DOMAL 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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Alagoas , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2908
A organização do Ensino Fundamental em tempo integral terá como referência a jornada de 35 horas semanais e 1.400 horas anuais, distribuídas em, no mínimo, 200 dias de trabalho escolar, conforme a organização curricular e a normatização municipal.
Na Educação Infantil, a jornada integral observará o mínimo de sete horas diárias, com organização própria de cuidado e educação, respeitando as necessidades das crianças.
Os horários de entrada, saída, alimentação e distribuição das atividades serão determinados pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação, em articulação com as unidades educacionais.
A definição dos horários considerará o transporte, a alimentação, os espaços, a organização dos profissionais e as características dos estudantes. As famílias serão informadas sobre o funcionamento e sobre eventuais alterações.
| Elemento | Orientação de organização |
|---|---|
| Jornada do Ensino Fundamental | 35 horas semanais e 1.400 horas anuais |
| Calendário do Ensino Fundamental | No mínimo, 200 dias de trabalho escolar |
| Jornada integral da Educação Infantil | No mínimo, sete horas diárias |
| Horários de funcionamento | Determinadospela equipe técnica municipal, em articulação com as escolas |
| Distribuição dos componentes | Conforme a matriz curricular adotadapelo sistema |
| Organização da rotina | Adequada à etapa, à faixa etária e às necessidades |
| Comunicação com as famílias | Informações claras sobre horários e funcionamento |
O tempo de deslocamento no transporte escolar será considerado no planejamento do atendimento, distinguindo-se do tempo destinado às atividades escolares.
5.3 Critérios pedagógicos para a distribuição dos tempos
A distribuição da jornada deverá assegurar condições para aprender e participar. Os tempos serão planejados a partir das experiências e dos objetivos, evitando sequências prolongadas que desconsiderem as necessidades das turmas.
As atividades poderão utilizar diferentes durações, conforme sua natureza e a organização curricular. Investigações, oficinas e projetos poderão exigir tempos mais extensos, enquanto outras experiências demandarão sequências curtas e recorrentes.
| Critério | Aplicação na rotina |
|---|---|
| Continuidade | Relacionar as experiências aopercurso de aprendizagem |
| Diversidade | Alternar formas departicipação e linguagens |
| Equilíbrio | Articular concentração, movimento, interação e cuidado |
| Adequação | Considerar etapa, idade e necessidades |
| Acessibilidade | Prever apoios, recursos e tempos necessários |
| Flexibilidade | Ajustar a organização diante das situações observadas |
| Previsibilidade | Apresentar a rotina e comunicar mudanças |
| Participação | Considerar contribuições dos estudantes |
A organização será acompanhada pelas equipes escolares. Sinais de cansaço, dificuldades nas transições ou baixa participação deverão orientar a análise e os ajustes necessários.
5.4 Acolhimento e início da jornada
O acolhimento marcará o início do dia e acompanhará as relações escolares. Sua organização deverá favorecer segurança, vínculo e pertencimento. Os estudantes serão recebidos por profissionais orientados sobre os procedimentos da unidade. O início da jornada poderá incluir conversas, leitura, brincadeiras, apreciação artística ou apresentação das experiências previstas.
O acolhimento também permitirá observar necessidades de apoio e receber informações relevantes das famílias, preservando a privacidade.
| Finalidade | Possibilidades de organização |
|---|---|
| Fortalecer vínculos | Recepção respeitosa e reconhecimento dos estudantes |
| Apresentar o dia | Conversa e recursos de organização da rotina |
| Favorecer expressão | Diferentes linguagens e formas de comunicação |
| Identificar necessidades | Observação e diálogo reservado |
| Preparar as experiências | Retomada de aprendizagens e apresentação dos objetivos |
5.5 Rotina de referência para a Educação Infantil
Na Educação Infantil, a rotina será organizada pelas interações e brincadeiras, articulando cuidado e educação. A distribuição dos tempos respeitará os ritmos das crianças e permitirá atender necessidades individuais.
A previsibilidade será construída por referências compreensíveis, como imagens, objetos, músicas e conversas. A flexibilidade permitirá acolher interesses, descobertas e necessidades que surjam durante o dia.
| Momento | Intencionalidadepedagógica | Orientação |
|---|---|---|
| Acolhimento | Construir vínculos e segurança | Recepção individualizada e diálogo com responsáveis |
| Brincadeiras de escolha | Favorecer exploração e iniciativa | Ambientes e materiais acessíveis |
| Encontros dogrupo | Ampliar expressão e escuta | Participação adequada às crianças |
| Experiênciasplanejadas | Investigar, criar e interagir | Articulação entre campos de experiências |
| Alimentação | Cuidado, convivência e autonomia | Respeito aos ritmos e necessidades |
| Higiene | Cuidado corporal e autonomiaprogressiva | Privacidade e mediação respeitosa |
| Ambientes externos | Movimento e contato com a natureza | Supervisão e condições adequadas |
| Descanso | Atender necessidades individuais | Ambiente tranquilo e alternativas apropriadas |
| Literatura e arte | Ampliar imaginação e repertório | Experiências frequentes |
| Encerramento | Organizar a saída e comunicar opercurso | Acolhimento e diálogo com responsáveis |
A tabela constitui referência de organização e não estabelece uma sequência rígida. Os momentos serão ajustados conforme os grupos etários, o planejamento e as necessidades observadas.
5.6 Rotina de referência para o Ensino Fundamental
No Ensino Fundamental, a organização deverá assegurar os conhecimentos curriculares e ampliar experiências de investigação, criação, movimento e participação.
Os componentes comuns e integradores serão distribuídos ao longo da jornada, com articulação entre os professores e continuidade das aprendizagens.
| Momento Acolhimento |
Intencionalidadepedagógica Pertencimento e organização |
Possibilidades Conversa, leitura e apresentação dopercurso |
|---|---|---|
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