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Diário Oficial dos Municípios de Alagoas · 07/10/2026 · pág. 64

DOMAL 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2908

Desenvolvimento curricular Apropriação e sistematização dos conhecimentos Ensino, investigação e resolução deproblemas
Projetos integrados Relacionar conhecimentos Pesquisa, oficinas eproduções
Alimentação e convivência Cuidado e autonomia Educação alimentar e relações respeitosas
Práticas corporais Movimento e expressão Jogos, esportes e dança
Leitura e criação Repertório e autoria Literatura, escrita e arte
Acompanhamentopedagógico Apoiar aprendizagens Intervenções e atividades diferenciadas
Participação coletiva Cooperação e responsabilidade Assembleias e ações da turma
Síntese e encerramento Retomar aprendizagens Registros, reflexão e organização da saída

A rotina deverá preservar o acesso de todos às experiências. As intervenções de recomposição serão planejadas de modo articulado ao currículo e à participação na jornada.

5.7 Alimentação como cuidado e experiência educativa

A alimentação escolar integra as condições de permanência e bem-estar. Sua organização deverá considerar a jornada, as orientações dos profissionais responsáveis e as necessidades alimentares dos estudantes.

As refeições ocorrerão em condições adequadas de higiene, acessibilidade e supervisão. Os profissionais favorecerão autonomia progressiva e convivência, respeitando os ritmos e evitando constrangimentos relacionados à alimentação.

As experiências pedagógicas poderão abordar origem dos alimentos, cultura alimentar, saúde, desperdício e sustentabilidade.

Campo Possibilidades educativas
Autonomia Organização eparticipaçãoprogressiva
Convivência Respeito e cooperação
Saúde Alimentação, hidratação e cuidado
Cultura Saberes epráticas alimentares
Matemática Medidas e análise de dados
Sustentabilidade Desperdício e uso dos recursos
Investigação Relações entreprodução, consumo e ambiente

A contabilização de vivências alimentares como atividade pedagógica observará a regulamentação do sistema de ensino e exigirá objetivos, mediação e registros. Períodos destinados exclusivamente à espera ou ao intervalo deverão ser distinguidos dessas experiências.

5.8 Higiene, hidratação e cuidado corporal

As necessidades de higiene e hidratação serão atendidas ao longo da jornada. O acesso à água e aos sanitários será organizado com respeito, acessibilidade e atenção à idade.

Na Educação Infantil, os cuidados corporais serão realizados com privacidade, comunicação e mediação, favorecendo autonomia progressiva. No Ensino Fundamental, serão desenvolvidas orientações e condições para o autocuidado.

Necessidade Organização
Hidratação Acesso e orientação ao longo do dia
Higiene das mãos Condições adequadas e acompanhamento
Uso dos sanitários Privacidade, acessibilidade e apoio
Cuidados individuais Procedimentos acordados comprofissionais e famílias
Educaçãopara o autocuidado Experiências adequadas à idade

Os procedimentos deverão respeitar a dignidade dos estudantes e as atribuições dos profissionais.

5.9 Descanso e bem-estar

A jornada deverá considerar que as necessidades de descanso variam entre os estudantes. Na Educação Infantil, a organização permitirá repouso em ambiente adequado e alternativas tranquilas para as crianças que não estejam dormindo.

No Ensino Fundamental, a alternância das experiências deverá contribuir para o bem-estar. Momentos de menor intensidade poderão integrar a rotina conforme as necessidades e a organização escolar.

O descanso será acompanhado por profissionais, com atenção à segurança, ao conforto e às necessidades individuais. Não será utilizado como punição ou imposto de forma uniforme.

5.10 Transições entre experiências

As transições serão planejadas para favorecer segurança, continuidade e organização. Mudanças de espaços, atividades ou profissionais deverão ser comunicadas de forma compreensível.

Os estudantes poderão participar da organização dos materiais e ambientes, conforme sua idade e suas possibilidades.

Transição Procedimento
Entre atividades Retomar e apresentar a experiência seguinte
Entre espaços Orientar deslocamento egarantir acessibilidade
Entreprofissionais Compartilhar informaçõespedagógicas necessárias
Para alimentação Organizar higiene e acompanhamento
Para descanso Preparar ambiente e acolher necessidades
Para saída Conferirprocedimentos e orientar o encerramento

A organização deverá reduzir esperas desnecessárias e assegurar acompanhamento durante os deslocamentos.

5.11 Espaços como ambientes de aprendizagem

Os espaços serão organizados para favorecer interação, investigação, expressão e autonomia. Sua utilização deverá corresponder aos objetivos das experiências e às necessidades dos estudantes.

A disposição dos materiais poderá permitir diferentes agrupamentos e formas de participação. Produções dos estudantes poderão compor os ambientes, tornando visíveis os processos de aprendizagem.

Espaço Possibilidadespedagógicas Condições necessárias
Sala de aula Estudo, diálogo eprodução Organização, conforto e acessibilidade
Espaço de leitura Literatura epesquisa Acervo e acesso
Pátio Brincadeira e convivência Supervisão e segurança
Horta Investigação e sustentabilidade Manejo orientado eparticipação acessível
Ambiente tecnológico Computação e autoria Recursos, mediação e segurança digital
Espaço de arte
Criação e expressão Materiais e organização
Área depráticas corporais Movimento ejogos Condições adequadas e adaptações
Ambientes externos Exploração e observação Planejamento e supervisão

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