DOMAL 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2908
| Educação Infantil | Interações, brincadeiras, direitos de aprendizagem e campos de experiências |
|---|---|
| Ensino Fundamental — anos iniciais | Alfabetização, letramentos, conhecimentos das áreas e autonomiaprogressiva |
| Ensino Fundamental — anos finais | Aprofundamento dos conhecimentos, investigação, autoria eparticipação |
| Educação Especial | Acessibilidade, apoios eplanejamento colaborativo |
| Educação do campo | Relações entre território, cultura, trabalho e conhecimentos escolares |
7.2 Educação Infantil: cuidar, brincar, interagir e aprender
Na Educação Infantil, a criança será reconhecida como sujeito histórico e de direitos, que participa das relações, produz sentidos e constrói conhecimentos por meio das experiências.
As interações e brincadeiras constituirão os eixos do trabalho pedagógico. A organização da jornada deverá favorecer exploração, imaginação, expressão, movimento e convivência, articulando cuidado e educação.
O professor observará as crianças, conhecerá seus interesses e organizará situações que ampliem suas possibilidades de ação. A mediação deverá acolher iniciativas e oferecer materiais, perguntas e desafios adequados ao desenvolvimento.
A rotina integral respeitará alimentação, higiene, descanso e diferentes ritmos. As experiências serão planejadas com continuidade e flexibilidade, sem antecipação da organização disciplinar do Ensino Fundamental.
7.3 Direitos de aprendizagem na Educação Infantil
Os direitos de aprendizagem orientarão as oportunidades oferecidas às crianças e a análise do trabalho realizado.
| Direito | Compromissopedagógico | Possibilidades de experiência |
|---|---|---|
| Conviver | Ampliar relações e reconhecer diferenças | Brincadeiras, encontros e ações compartilhadas |
| Brincar | Assegurar tempo, materiais e liberdade de criação | Faz de conta,jogos e exploração |
| Participar | Considerar iniciativas e escolhas | Organização dos ambientes e decisões adequadas à idade |
| Explorar | Favorecer curiosidade e investigação | Natureza, objetos, sons, movimentos e materiais |
| Expressar | Oferecer diferentes linguagens | Desenho, fala,gesto, música e dramatização |
| Conhecer-se | Fortalecer identidade e autonomia | Experiências de cuidado,pertencimento e reconhecimento |
A participação deverá ser acessível às diferentes formas de comunicação e expressão.
7.4 Campos de experiências e território
Os campos de experiências serão articulados no planejamento. Uma mesma situação poderá envolver movimento, linguagem, relações, criação e investigação.
| Campo de experiências | Orientaçãopedagógica | Relação com o território |
|---|---|---|
| O eu, o outro e o nós | Identidade, convivência e cuidado | Famílias, comunidade e diferentes modos de vida |
| Corpo,gestos e movimentos | Exploração e expressão corporal | Brincadeiras, danças e repertórios locais |
| Traços, sons, cores e formas | Criação e apreciação | Artesanato, música e manifestações culturais |
| Escuta, fala,pensamento e imaginação | Linguagem e narrativa | Histórias, cantigas e memórias |
| Espaços, tempos,quantidades, relações e transformações | Investigação e comparação | Natureza, cultivo, materiais epaisagens |
As experiências territoriais deverão ser adequadas às crianças, com segurança, acessibilidade e mediação.
7.5 Literatura, dimensão emocional e Computação na Educação Infantil
O contato com a literatura será frequente e prazeroso. Leitura docente, contação, exploração de livros e criação de narrativas ampliarão imaginação e repertório.
A dimensão emocional será trabalhada nas relações e nas brincadeiras. Os adultos ajudarão as crianças a comunicar necessidades, reconhecer situações, buscar apoio e construir formas de convivência, respeitando suas possibilidades.
A Computação será integrada às experiências de modo lúdico, com prioridade para práticas concretas, corporais, narrativas e desplugadas. Sequências de ações, padrões, organização de objetos e resolução de desafios poderão compor o planejamento.
O uso de recursos digitais, quando ocorrer, será intencional, mediado e adequado à idade, preservando o tempo de interação, movimento e exploração.
7.6 Avaliação e documentação pedagógica na Educação Infantil
A avaliação acompanhará as aprendizagens e o desenvolvimento. A observação e os registros deverão permitir compreender o percurso de cada criança e reorganizar as experiências.
A documentação pedagógica reunirá evidências selecionadas e analisadas, tornando visíveis as perguntas, as descobertas, as relações e as produções.
| Registro | Finalidade |
|---|---|
| Observações docentes | Compreender ações e interações |
| Falas e narrativas | Acompanhar sentidos construídos |
| Produções | Identificar formas de expressão |
| Sequências de experiências | Analisar continuidade |
| Relatórios descritivos | Comunicar opercurso |
| Devolutivas às famílias | Compartilhar aprendizagens e necessidades |
A avaliação não terá finalidade de seleção, promoção, classificação ou retenção. Os registros serão utilizados para orientar o planejamento e assegurar continuidade.
7.7 Ensino Fundamental — anos iniciais
Nos anos iniciais, o trabalho deverá assegurar a apropriação dos conhecimentos das diferentes áreas, com atenção à alfabetização, aos letramentos e ao pensamento matemático.
A aprendizagem da leitura e da escrita será desenvolvida por ensino sistemático e participação em situações significativas. A literatura, a produção textual, a oralidade e a reflexão sobre a língua integrarão o cotidiano.
O ensino de Matemática envolverá compreensão de conceitos, representações, estratégias e resolução de problemas. As experiências de Ciências, História, Geografia, Arte e Educação Física ampliarão o conhecimento do mundo e as possibilidades de expressão.
| Campo | Orientaçãopedagógica |
|---|---|
| Alfabetização | Planejar ensino e acompanhar a apropriação do sistema de escrita |
| Leitura | Desenvolver compreensão, fluência e repertório |
| Escrita | Produzir, revisar e compartilhar textos |
| Matemática | Construir conceitos e comparar estratégias |
| Investigação | Observar,perguntar, registrar e explicar |
| Arte e movimento | Criar, experimentar eparticipar |
| Computação | Desenvolver aprendizagensprogressivas e integradas |
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