DOMAL 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2908
A formação considerará os diferentes públicos e suas atribuições, incluindo gestores, coordenadores, professores, profissionais do AEE e equipes de apoio.
| Eixo formativo | Conteúdos | Produção ou aplicação esperada |
|---|---|---|
| Educação integral | Concepção, dimensões humanas ejornada | Organização depercursos integrados |
| Referencial Curricular Municipal | Objetivos,progressão e contextualização | Planos de ensino alinhados |
| Alfabetização e letramentos | Ensino, leitura, escrita e acompanhamento | Intervenções fundamentadas |
| Pensamento matemático | Conceitos, estratégias e resolução deproblemas | Sequências e análise das aprendizagens |
| Computação | Eixos,progressão epráticas | Mapa de cobertura e experiências |
| Inclusão | Barreiras, recursos e colaboração | Planejamento acessível |
| Saúde mental e socioemocional | Acolhimento, convivência e busca de apoio | Práticas educativas e encaminhamentos |
| Práticasprotetivas | Prevenção, direitos e responsabilidades | Procedimentos de cuidado eproteção |
| Corpo e Movimento | Cultura corporal eparticipação | Experiências diversificadas |
| Relações étnico-raciais | Currículo e enfrentamento do racismo | Ações contínuas |
| Educação ambiental | Território, investigação e sustentabilidade | Projetos integrados |
| Avaliação | Evidências, devolutivas e replanejamento | Registros e intervenções |
8.10 Organização metodológica da formação
A formação deverá apresentar continuidade entre os encontros e relação com o planejamento das escolas.
| Etapa | Desenvolvimento |
|---|---|
| Identificação das necessidades | Análise de registros e escuta dosprofissionais |
| Definição dos objetivos | Seleção deprioridades |
| Estudo e oficina | Apropriação de conhecimentos e elaboração depropostas |
| Aplicação | Desenvolvimento nas unidades |
| Acompanhamento | Apoio e análise das experiências |
| Socialização | Compartilhamento deprocessos e resultados |
| Revisão | Ajuste daspráticas e dopercurso formativo |
As produções da formação poderão integrar os planos, os projetos e os instrumentos de acompanhamento. A análise de sua utilização permitirá verificar a contribuição do processo formativo.
8.11 Valorização profissional e cuidado com as equipes
A qualidade da educação integral depende das condições de trabalho e do apoio aos profissionais.
A organização deverá considerar atribuições, comunicação, recursos e tempos de planejamento. Necessidades relacionadas ao funcionamento serão encaminhadas às instâncias responsáveis.
O cuidado com as equipes envolverá relações respeitosas, espaços de diálogo e orientação diante de situações complexas. A dimensão emocional presente no Referencial deverá contribuir para uma cultura de acolhimento também entre os adultos.
| Compromisso | Encaminhamento |
|---|---|
| Clareza de atribuições | Orientar responsabilidades eprocedimentos |
| Apoiopedagógico | Oferecer acompanhamento |
| Planejamento | Organizar tempos de articulação |
| Recursos | Identificar necessidades |
| Comunicação | Estabelecer canais e devolutivas |
| Convivênciaprofissional | Promover respeito e diálogo |
| Situações complexas | Articular orientação e serviços competentes |
As ações de cuidado serão acompanhadas da atenção às condições concretas de trabalho.
8.12 Acompanhamento da gestão e da formação
A Secretaria e as unidades acompanharão a realização dos espaços de participação, do planejamento e da formação.
| Aspecto | Evidências |
|---|---|
| Participação | Contribuições e devolutivas |
| Planejamento coletivo | Registros e encaminhamentos |
| Integração curricular | Planos e experiências |
| Formação | Participação,produções e aplicação |
| Apoioprofissional | Orientações eprovidências |
| Comunicação | Informações e diálogo com a comunidade |
| Avaliação institucional | Prioridades e acompanhamento |
A gestão democrática será fortalecida pela continuidade entre escuta, decisão e ação. A formação e o apoio aos profissionais deverão contribuir para que as orientações desta proposta se concretizem nas experiências dos estudantes.
9. ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL E CONDIÇÕES DE OFERTA
9.1 Responsabilidade compartilhada pela formação e proteção
A Educação Integral em Tempo Integral de Feliz Deserto requer articulação entre a educação e as demais áreas responsáveis pelos direitos e pelo bem-estar dos estudantes.
A escola acompanha situações que podem envolver saúde, alimentação, transporte, convivência e proteção social. Sua atuação deverá ser integrada aos serviços competentes, com responsabilidades definidas e continuidade dos encaminhamentos.
A articulação intersetorial permitirá organizar ações preventivas, ampliar experiências educativas e responder às necessidades identificadas. O trabalho conjunto preservará as atribuições de cada área e a responsabilidade pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e das unidades escolares.
As parcerias serão planejadas a partir do diagnóstico da rede e das comunidades. Deverão apresentar finalidade, público, profissionais envolvidos, procedimentos e formas de acompanhamento.
9.2 Áreas de articulação
| Área ou serviço | Contribuiçãopara a educação integral | Possibilidades de atuação conjunta |
|---|---|---|
| Educação | Organização curricular e acompanhamento escolar | Planejamento, identificação de necessidades e acompanhamento |
| Saúde | Promoção da saúde e atenção às necessidades de cuidado | Ações educativas, orientação e atendimentopelos serviços competentes |
| Assistência social | Apoio às famílias eproteção social | Articulação diante de vulnerabilidadesque afetam aparticipação |
| Cultura | Ampliação de repertórios e valorização dos saberes | Experiências artísticas e encontros com agentes culturais |
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