DOMAL 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2908
| Esporte | Práticas corporais eparticipação | Atividadesplanejadas e acessíveis |
|---|---|---|
| Meio ambiente | Investigação e sustentabilidade | Projetos territoriais e orientação técnica |
| Serviços de transporte e infraestrutura | Condições de acesso e funcionamento | Adequação dospercursos, horários e espaços |
| Rede deproteção | Garantia de direitos e enfrentamento das violências | Encaminhamentos conforme competências eprocedimentos |
A participação de diferentes serviços deverá favorecer a continuidade do cuidado e das experiências, evitando ações isoladas sem relação com as necessidades da escola.
9.3 Organização das parcerias
As parcerias pedagógicas serão vinculadas ao currículo e ao planejamento escolar. A contribuição de profissionais externos deverá ser acompanhada pela equipe responsável e adequada à etapa atendida.
| Elemento | Definição necessária |
|---|---|
| Finalidade | Necessidade ou objetivo da ação |
| Público | Estudantes eprofissionais envolvidos |
| Articulação curricular | Aprendizagens relacionadas |
| Responsabilidades | Atribuições de cadaparticipante |
| Condições | Espaços, materiais, acessibilidade e segurança |
| Desenvolvimento | Procedimentos e mediação |
| Acompanhamento | Registros e continuidade |
| Avaliação | Contribuiçãopara os objetivos |
As atividades deverão respeitar a diversidade, a privacidade e os direitos dos estudantes. A utilização de imagens, informações e produções observará os procedimentos da rede.
9.4 Saúde integral e atenção psicossocial
A articulação com a saúde contribuirá para ações de promoção, prevenção e cuidado. O planejamento poderá envolver alimentação, higiene, movimento, saúde mental e reconhecimento das formas de buscar apoio.
Os profissionais da educação realizarão ações educativas e acolhimento dentro de suas atribuições. Necessidades de avaliação ou atendimento especializado serão encaminhadas aos serviços competentes.
A escola acompanhará os aspectos necessários à participação e à aprendizagem, mantendo diálogo com a família e com os profissionais responsáveis, quando pertinente.
| Frente | Organização |
|---|---|
| Promoção da saúde | Experiências educativas articuladas ao currículo |
| Prevenção | Orientações adequadas à idade |
| Acolhimento | Escuta respeitosa e identificação de necessidades |
| Encaminhamento | Utilização dos fluxos municipais |
| Continuidade escolar | Apoios necessários àparticipação |
| Formação | Orientação aosprofissionais sobre responsabilidades |
As ações deverão evitar exposição, estigmatização e atribuição de diagnósticos pela equipe escolar.
9.5 Fluxo de acolhimento e encaminhamento
Cada unidade organizará seus procedimentos de comunicação interna e identificará os profissionais de referência, em consonância com as orientações municipais.
O fluxo deverá permitir que necessidades sejam acolhidas, encaminhadas e acompanhadas. Situações urgentes ou de risco exigirão acionamento imediato dos serviços competentes.
| Etapa | Procedimento | Responsabilidade |
|---|---|---|
| Identificação | Reconhecer uma necessidade observada ou comunicada | Profissionalque acompanha a situação |
| Acolhimento | Ouvir com respeito epreservar aprivacidade | Profissional e referência escolar |
| Comunicação interna | Compartilhar informações necessárias | Gestão ou referência definida |
| Análise do encaminhamento | Identificar o serviço competente | Gestão e equipe responsável |
| Encaminhamento | Utilizar oprocedimento municipal | Profissional designado |
| Acompanhamento | Verificar continuidade e necessidades escolares | Escola e serviços envolvidos |
| Registro | Documentar fatos, ações eprovidências | Responsáveispelo acompanhamento |
A comunicação com familiares ou responsáveis considerará a proteção do estudante. Quando houver suspeita de envolvimento do responsável em situação de violência, serão observados os procedimentos específicos da rede de proteção.
9.6 Proteção e enfrentamento das violências
A escola deverá manter uma postura preventiva e atuar diante de situações de violência, discriminação ou risco.
A prevenção envolverá convivência, informação sobre direitos, formação profissional e procedimentos de cuidado. As situações identificadas serão tratadas com seriedade, sem exposição pública.
Os registros deverão apresentar informações objetivas. Relatos espontâneos serão acolhidos sem perguntas sugestivas ou repetição desnecessária, preservando as atribuições dos serviços responsáveis.
| Compromisso | Encaminhamento |
|---|---|
| Prevenir | Desenvolver ações educativas e orientar a equipe |
| Acolher | Ouvir semjulgamento |
| Proteger | Organizar medidas imediatas conforme a situação |
| Comunicar | Acionar os responsáveis e serviços competentes |
| Registrar | Documentar informações necessárias |
| Acompanhar | Apoiar a continuidade daparticipação escolar |
As intervenções pedagógicas de convivência não substituirão os encaminhamentos necessários à proteção.
9.7 Assistência social e apoio às famílias
A articulação com a assistência social deverá contribuir para enfrentar situações que comprometem o acesso e a permanência.
A escola poderá identificar dificuldades e encaminhá-las pelos procedimentos municipais. O atendimento social será realizado pelos serviços responsáveis, preservando suas competências.
Articulação possível
Situação relacionada à participação escolar
www.diariomunicipal.com.br/ama 74