DOMAL 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2908
| Ausências recorrentes | Análise conjunta das dificuldades |
|---|---|
| Barreiras de acesso a serviços | Orientação e encaminhamento |
| Vulnerabilidade social | Articulação com aproteção social |
| Necessidade de apoio familiar | Contato com o serviço competente |
| Retorno à escola | Organização de acompanhamento |
A situação socioeconômica não será utilizada para rotular estudantes ou famílias. As informações serão tratadas com respeito e finalidade de apoio.
9.8 Cultura, esporte e meio ambiente
As articulações com cultura, esporte e meio ambiente ampliarão as experiências previstas na proposta e sua relação com o território.
Encontros com artistas, trabalhadores e outros detentores de saberes poderão integrar projetos, com preparação e retomada pedagógica.
| Área | Possibilidades | Articulação curricular |
|---|---|---|
| Cultura | Música, teatro, dança, artesanato e memória | Arte, Linguagens e Ciências Humanas |
| Esporte | Jogos epráticas corporais | Educação Física, Corpo e Movimento e saúde |
| Meio ambiente | Horta, biodiversidade, água e resíduos | Ciências, Geografia, Matemática e Linguagens |
A realização dependerá de condições adequadas, orientação e acessibilidade. As parcerias ampliarão o trabalho escolar, mantendo a continuidade das aprendizagens.
9.9 Infraestrutura e ambientes
As condições físicas deverão ser acompanhadas por unidade, considerando a jornada, as etapas e as necessidades de participação.
A adequação envolverá conservação, conforto, acessibilidade e utilização pedagógica. As necessidades serão registradas e encaminhadas ao planejamento municipal.
| Condição | Aspectos de acompanhamento |
|---|---|
| Salas e ambientes | Ventilação, iluminação, conforto e organização |
| Sanitários | Higiene, acessibilidade e adequação |
| Alimentação | Espaços e condições de atendimento |
| Descanso | Organização adequada à Educação Infantil |
| Práticas corporais | Espaços, segurança e materiais |
| Leitura | Acervo e acesso |
| Horta e áreas externas | Manejo, circulação e supervisão |
| Tecnologias | Funcionamento, acessibilidade e segurança |
| Manutenção | Necessidades eprovidências |
O planejamento pedagógico utilizará as condições disponíveis e comunicará as necessidades de adequação.
9.10 Alimentação escolar
A alimentação será organizada de acordo com a jornada e com as orientações dos profissionais responsáveis.
O atendimento deverá considerar qualidade, higiene, necessidades alimentares e condições de consumo. A equipe escolar acompanhará a organização e comunicará situações que exijam providências.
| Campo | Responsabilidade de organização |
|---|---|
| Planejamento alimentar | Profissionais e setor competentes |
| Preparação e distribuição | Equipe responsávelpelo serviço |
| Higiene e conservação | Procedimentos definidospara o atendimento |
| Necessidades específicas | Comunicação e orientaçãoprofissional |
| Mediação educativa | Professores e equipe escolar |
| Acompanhamento | Gestão e setor responsável |
As experiências de educação alimentar serão articuladas ao currículo e ao cuidado, respeitando os estudantes.
9.11 Transporte e acesso
O transporte deverá ser compatibilizado com os horários de funcionamento e com as necessidades de acesso.
O planejamento considerará percursos, tempo de deslocamento, acessibilidade e procedimentos de entrada e saída. Alterações serão comunicadas às unidades e às famílias.
| Aspecto | Encaminhamento |
|---|---|
| Percursos | Analisar condições e necessidades |
| Horários | Compatibilizar com ajornada |
| Acessibilidade | Organizar atendimento adequado |
| Entrada e saída | Definir responsabilidades |
| Ocorrências | Registrar e comunicar ao serviço |
| Continuidade | Acompanharprovidências |
9.12 Materiais e recursos pedagógicos
Os recursos serão selecionados conforme os objetivos curriculares, a faixa etária e a acessibilidade.
O planejamento deverá assegurar materiais para leitura, investigação, arte, práticas corporais e Computação. Recursos concretos e desplugados também integrarão as experiências.
| Campo | Recursos a considerar |
|---|---|
| Leitura e escrita | Livros, suportes deprodução e materiais acessíveis |
| Matemática | Jogos, instrumentos e representações |
| Ciência | Materiais de observação e investigação |
| Arte | Recursos de criação e expressão |
| Movimento | Materiais adequados e adaptados |
| Computação | Recursos digitais e desplugados |
| Inclusão | Tecnologia assistiva e comunicação |
| Ambiente | Materiais de registro e manejo orientado |
A utilização será acompanhada para identificar manutenção, reposição e novas necessidades.
9.13 Equipes e organização do trabalho
A composição e a organização das equipes deverão considerar a jornada, as etapas atendidas e as necessidades de apoio.
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