DOMAL 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2908
| Providência | Ajuste necessário |
|---|---|
| Continuidade | Acompanhamentoposterior |
Orientação de utilização: analisar todas as experiências da jornada, incluindo alimentação, práticas corporais e atividades externas.
ANEXO VIII — REGISTRO RESTRITO DE ACOLHIMENTO E ENCAMINHAMENTO
Este instrumento terá acesso restrito aos profissionais responsáveis.
| Campo | Conteúdo do registro |
|---|---|
| Identificação necessária | Informações indispensáveis ao acompanhamento |
| Data eprofissional | Responsávelpelo registro |
| Situação | Descrição objetiva |
| Acolhimento | Providências realizadas |
| Comunicação | Referências acionadas |
| Encaminhamento | Serviço ouprofissional competente |
| Acompanhamento | Continuidade e necessidades escolares |
| Proteção das informações | Organização do acesso e daguarda |
Orientação de utilização: preservar relatos espontâneos, evitar perguntas sugestivas e registrar apenas informações necessárias. O instrumento não substitui os procedimentos oficiais da rede.
ANEXO IX — PLANO DE FORMAÇÃO CONTINUADA
| Campo | Conteúdo do registro |
|---|---|
| Necessidade | Desafio identificado |
| Público | Profissionais envolvidos |
| Objetivo | Aprendizagemprofissional |
| Conteúdo | Conhecimentos abordados |
| Metodologia | Estudo, oficina e acompanhamento |
| Organização | Período e carga horária definidospela rede |
| Produção | Plano, recurso ou instrumento |
| Aplicação | Desenvolvimento na escola |
| Acompanhamento | Análise da utilização |
| Avaliação | Contribuição e continuidade |
Orientação de utilização: relacionar formação, aplicação e análise das práticas.
ANEXO X — ACOMPANHAMENTO DAS CONDIÇÕES DE OFERTA
| Campo | Conteúdo do registro |
|---|---|
| Unidade | Identificação |
| Data | Momento do levantamento |
| Condição observada | Espaço, material, serviço ou organização |
| Necessidade | Adequação ou apoio |
| Prioridade | Justificativa |
| Providência | Encaminhamento definido |
| Responsável | Instância competente |
| Prazo de acompanhamento | Período definido |
| Situação | Desenvolvimento daprovidência |
| Resultado | Condição após a intervenção |
Orientação de utilização: comunicar imediatamente situações que comprometam segurança ou atendimento.
ANEXO XI — AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL PARTICIPATIVA
| Dimensão | Pergunta orientadora | Evidências |
|---|---|---|
| Acesso epermanência | Quais condições favorecem ou dificultam aparticipação? | Matrículas, frequência e escutas |
| Currículo | As experiências apresentam continuidade? | Planos eprojetos |
| Aprendizagens | Quais avanços e necessidades foram identificados? | Produções e intervenções |
| Inclusão | Os apoiospermitiramparticipação? | Recursos e registros |
| Jornada | A rotina respeitou as necessidades? | Observações e contribuições |
| Convivência | As relações foram acolhedoras e respeitosas? | Escutas e ações |
| Oferta | As condições foram adequadas? | Levantamentos |
| Formação | As equipes receberam apoio? | Estudos e aplicação |
| Gestão | Aparticipação contribuiupara decisões? | Registros e devolutivas |
| Articulação | Os encaminhamentos tiveram continuidade? | Providências e acompanhamento |
Orientação de utilização: ouvir diferentes públicos e transformar os resultados em prioridades de ação.
ANEXO XII — PLANO DE MELHORIA E CONTINUIDADE
| Necessidade identificada | Objetivo Ação |
Responsável | Recursos | Período | Evidência de resultado |
|---|---|---|---|---|---|
| Descrição fundamentada | Resultadopretendido Providência definida |
Instância ouprofissional | Condições necessárias | Prazo organizado | Forma de verificar |
Orientação de utilização: acompanhar as ações durante o ano e registrar ajustes.
11.4 Integração dos anexos ao trabalho escolar
Os anexos serão utilizados em articulação com os procedimentos da rede. Quando houver instrumentos municipais equivalentes, seus campos poderão ser aproveitados, evitando duplicidade.
A coordenação pedagógica apoiará a seleção dos registros necessários. A gestão organizará sua guarda e a Secretaria acompanhará sua utilização nas análises e decisões.
Os instrumentos deverão contribuir para conhecer as experiências, compreender as aprendizagens e organizar respostas às necessidades.
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