DOMAL 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2908
| Aspecto | Orientaçãopedagógica |
|---|---|
| Integração curricular | Estabelecer relações entre componentes,projetos e experiências, com objetivos e responsabilidades definidos |
| Progressão | Selecionar as aprendizagens correspondentes a cada ano no Referencial Curricular Municipal |
| Recomposição | Organizar intervenções específicas e temporárias,preservando o acesso à diversidade curricular |
| Aprofundamento | Oferecer desafios,pesquisas e oportunidades de criação a todos os estudantes |
| Computação | Assegurar a cobertura dos eixos Pensamento Computacional, Mundo Digital e Cultura Digital, articulando Cultura Digital aos demais componentes |
| Arte e cultura | Integrar música, banda, canto coral, teatro e dança aosplanejamentos de Arte, Corpo e Movimento eprojetos interdisciplinares |
| Território | Investigarquestões locais em diálogo com conhecimentos regionais, nacionais eglobais |
| Inclusão | Prever acessibilidade, adaptações, recursos e diferentes formas departicipação e expressão |
| Avaliação | Acompanhar conhecimentos construídos, estratégias,produções eprogressão |
| Horários | Organizar a distribuiçãopela equipe técnica municipal, considerando condiçõespedagógicas e de atendimento |
As experiências de banda, dança, teatro, canto coral, atletismo, recreação e xadrez serão desenvolvidas conforme os objetivos curriculares, os profissionais, os materiais e os espaços disponíveis. Sua inserção no planejamento deverá identificar os componentes envolvidos e os tempos utilizados, evitando duplicidade na contabilização da carga horária.
As vivências relacionadas à alimentação terão intencionalidade educativa, mediação e acompanhamento. O cuidado cotidiano será assegurado durante toda a jornada, respeitando os ritmos e as necessidades dos estudantes.
6. Organização curricular da Educação Infantil
Na Educação Infantil, a organização curricular será orientada pelas interações e brincadeiras, pelos direitos de aprendizagem e pelos campos de experiências do Referencial Curricular Municipal.
A jornada integral observará o mínimo de sete horas diárias. Sua distribuição será definida pela equipe técnica municipal e pelas unidades educacionais, considerando os grupos etários, os ritmos das crianças e a indissociabilidade entre cuidar e educar.
| Campo de experiências | Possibilidades najornada integral |
|---|---|
| O eu, o outro e o nós | Acolhimento, vínculos, identidade,participação, convivência e cuidado coletivo |
| Corpo,gestos e movimentos | Brincadeiras, exploração corporal, dança, expressão, movimento e autonomia |
| Traços, sons, cores e formas | Desenho,pintura, modelagem, música, criação e apreciação artística |
| Escuta, fala,pensamento e imaginação | Literatura, conversas, narrativas, cantigas, imaginação e exploração da cultura escrita |
| Espaços, tempos,quantidades, relações e transformações | Investigação da natureza, comparação, organização, medidas,padrões e transformações |
Literatura, Computação, experiências territoriais, dimensão emocional e educação ambiental serão integradas aos campos de experiências, com propostas adequadas à infância. A distribuição disciplinar e as cargas horárias dos componentes do Ensino Fundamental não serão transferidas para a Educação Infantil.
ANEXO XIV — EMENTAS DOS COMPONENTES INTEGRADORES E DA PARTE DIVERSIFICADA
1. Orientações comuns
As ementas apresentam as finalidades, os conhecimentos e as referências metodológicas dos componentes. Serão desenvolvidas em articulação com os organizadores curriculares do Referencial Curricular Municipal e com os planejamentos das unidades educacionais.
Os conteúdos serão aprofundados progressivamente, conforme o ano escolar. As tabelas por etapa orientam os percursos; a seleção das aprendizagens anuais será realizada pelos professores, com acompanhamento da coordenação pedagógica.
As dimensões cognitivas, intelectuais, físicas, corporais, emocionais, sociais e culturais serão consideradas de forma articulada. Cada componente deverá oferecer oportunidades de compreender conhecimentos, construir conceitos, expressar ideias, criar e participar.
2. Vivências Educativas e Práticas de Convivência
Abrangência: Ensino Fundamental — 1º ao 9º ano.
Carga horária proposta: 2 horas semanais e 80 horas anuais.
Ementa
Estudo e desenvolvimento de experiências de convivência, participação, autonomia e cuidado na vida escolar. Compreensão das relações entre direitos, responsabilidades, regras e decisões coletivas. Organização dos espaços, educação alimentar, cooperação, diálogo e participação em situações reais do cotidiano. Construção de vínculos e valorização da diversidade, com mediação pedagógica e respeito às diferentes formas de comunicação.
Objetivos de aprendizagem
•
Compreender direitos e responsabilidades nas relações escolares.
•
Participar da elaboração e da revisão de combinados.
•
Desenvolver autonomia na organização dos materiais e dos espaços.
•
Construir estratégias de diálogo e cooperação.
•
Relacionar alimentação, ambiente e cuidado coletivo.
•
Expressar necessidades, apresentar propostas e avaliar experiências.
| Etapa | Conhecimentos e experiências |
|---|---|
| Anos iniciais | Pertencimento; organização de materiais; combinados;jogos cooperativos; comunicação de necessidades; cuidado com os espaços; vivências alimentares |
| Anos finais | Assembleias; argumentação; decisões coletivas; análise de conflitos; organização deprojetos;participação estudantil; responsabilidadepelos espaços comuns |
Metodologia
Rodas de conversa, assembleias, jogos cooperativos, situações investigativas e projetos de organização da vida escolar. As situações cotidianas serão retomadas para compreender problemas, ouvir perspectivas, construir propostas e acompanhar os encaminhamentos.
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