Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 07/10/2026 · pág. 13

DOMAM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4208

Art. 3º – O beneficiário deverá prestar contas da viagem no prazo e nas condições estabelecidas pela legislação municipal pertinente. Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

FRANCISLENE DE BRAGA MOREIRA

Prefeita em Exercício do Município de Barcelos/AM

Publicado por: Mary Joice Macêdo Dos Santos Código Identificador: DBE15304

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 107 da Lei Federal n°14.133/2021.

FUNDAMENTO DO ATO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024-CMC/PMB/ PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2024CMC/PMB.

BARREIRINHA/AM, 01 de outubro de 2026.

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BARREIRINHA

COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 4835/2025-PMB

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGENCIA AO CONTRATO Nº 4835/2025 – PMB, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA/AM, E MR JOMAR SERVICOS DE INTERNET LTDA, CNPJ N 02.891.541/0001-82. OBJETO : "CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA VIA FIBRA ÓTICA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS E NECESSIDADES DO PROGRAMA DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL -UAB, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA/AM, DE ACORDO COM O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP, TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS”.

DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo de Vigência dos serviços a contar do dia 01/10/2026, conforme a clausula contratual, da Vigência e Prorrogação.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02.000 – Poder Executivo; UNIDADE: 02.004 – Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 2.010 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação; ELEMENTO: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Pessoa Jurídica ; RECURSO: 500 - Transferência De Recursos Não Vinculados De Impostos FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 107 da Lei Federal n°14.133/2021. FUNDAMENTO DO ATO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024-CMC/PMB/ PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2024CMC/PMB.

BARREIRINHA/AM, 01 de outubro de 2026.

DARLAN TAVEIRA PERES Excelentíssimo Prefeito Municipal.

Publicado por: Wenderson Dos Santos Pimentel Código Identificador: B9E04462

COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGENCIA AO CONTRATO Nº 4836/2025-PMB

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGENCIA AO CONTRATO Nº 4836/2025 – PMB, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA/AM, E MR JOMAR SERVICOS DE INTERNET LTDA, CNPJ N 02.891.541/0001-82. OBJETO , "CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA VIA FIBRA ÓTICA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS E NECESSIDADES DO CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED DE BARREIRINHA/AM, DE ACORDO COM O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP, TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS”.

DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo de Vigência dos serviços a contar do dia 01/10/2026, estendendo-se até o dia 30/09/2027, conforme a clausula terceira da Vigência e Prorrogação.

DARLAN TAVEIRA PERES Excelentíssimo Prefeito Municipal.

Publicado por: Wenderson Dos Santos Pimentel Código Identificador: 3125F31D

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2026CMC/PMB

Extrato da Ata de Registro de Preços nº 022/2026-CMC/PMB, resultante do Pregão Eletrônico nº 018/2026-CMC/PMB.

Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Manutenção Predial preventiva e corretiva nos Prédios Públicos Municipais, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, Órgãos Municipais, Fundos Municipais, Autarquias e demais unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, de acordo com o Estudo Técnico Preliminar – ETP, Termo de Referência e seus anexos.

TIPO: “ Menor preço por item”. As contratações oriundas da Ata de Registro de Preços serão processadas, de acordo com as necessidades e previsões orçamentárias dos órgãos participantes.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar 123/2006, Decreto Municipal nº 230, de 10 de abril de 2024 e Decreto Municipal nº 180, de 21 de fevereiro de 2025-GPMB e demais legislações complementares.

Assinatura da Ata :05/10/2026.

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.

DOS PREÇOS REGISTRADOS, DAS ESPECIFICAÇÕES E DOS QUANTITATIVOS.

Os preços registrados, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas na proposta de preços são as que seguem:

EMPRESA E DE JESUS GONCALVES CONSTRUCAO LTDA, CNPJ Nº 27.631.380/0001-19, conforme quadro a seguir:

ITEM	DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS	UND	QTDE	VALOR UNITÁRIO
01	Manutenção Predial Corretiva e Preventiva nos Prédios Públicos da Secretaria Municipal de Educação – SEMED – Lote 1.	LOTE	01	R$ 5.080.079,15

EMPRESA S R ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 25.265.142/0001-01, conforme quadro a seguir:

ITEM	DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS	UND	QTDE	VALOR UNITÁRIO
02	Manutenção Predial Corretiva e Preventiva nos Prédios Públicos da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA – Lote 2.	LOTE	01	R$ 3.263.406,69
03	Manutenção Predial Corretiva e Preventiva nos Prédios Públicos da Secretaria Administração e Planejamento – SEMAP – Lote 3.	LOTE	01	R$ 3.682.477,66

Fica registrado para Empresas, a saber: E DE JESUS GONCALVES CONSTRUCAO LTDA, CNPJ Nº 27.631.380/0001-19, para o lote 01; e S R ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 25.265.142/0001-01, para os lotes 02 e 03 , para um período de 12 (doze) meses, conforme Ata e Planilhas apensas na forma da Lei.