DOMAM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4208

PUBLIQUE-SE.

Barreirinha/AM, em 05 de outubro de 2026.

DARLAN TAVEIRA PERES Prefeito Municipal de Barreirinha

S R ENGENHARIA LTDA

CNPJ Nº 25.265.142/0001-01

E DE JESUS GONCALVES CONSTRUCAO LTDA CNPJ Nº 27.631.380/0001-19

Publicado por: Darlan Taveira Peres Código Identificador: E42D8EBD

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026CMC/PMB

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRINHA, no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o teor da ATA DE SESSÃO, O JULGAMENTO DA PROPOSTAS DE PREÇOS E OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, apresentado pelo Agente de Contratação, referente à licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025CMC/PMB, objetivando o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Manutenção Predial preventiva e corretiva nos Prédios Públicos Municipais, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, Órgãos Municipais, Fundos Municipais, Autarquias e demais unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, de acordo com o Estudo Técnico Preliminar – ETP, Termo de Referência e seus anexos. TIPO: “Menor preço por item”;

CONSIDERANDO que no referido certame licitatório, foram respeitados todos os prazos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.

RESOLVE:

I - HOMOLOGAR a decisão do Pregoeiro de adjudicar na Ata de Recebimento e Julgamento das Propostas de Preços e Documentação de Habilitação, do Processo Licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026-CMC/PMB , em favor das Empresas, a saber: E DE JESUS GONCALVES CONSTRUCAO LTDA, CNPJ Nº 27.631.380/0001-19, para o lote 01; e S R ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 25.265.142/0001-01, para os lotes 02 e 03 , para um período de 12 (doze) meses, conforme Ata e Planilhas apensas na forma da Lei.

II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Barreirinha/AM, em 05 de outubro de 2026.

I - REAJUSTAR o valor de 10% (dez por cento), sobre os vencimentos dos Servidores Públicos Municipais Titulares de cargos do Quadro de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal nomeado pelo Decreto nº 090/2000, em consonância com a Lei nº 383/2025, produzindo efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2026, com pagamento realizado em fevereiro.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRINHA , em 11 de março de 2026.

Leia-se:

I - REAJUSTAR o valor de 10% (dez por cento), sobre os vencimentos dos Servidores Públicos Municipais Titulares de cargos do Quadro de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal nomeado pelo Decreto nº 063/1999, em consonância com a Lei nº 383/2025, produzindo efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2026, com pagamento realizado em fevereiro.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRINHA , em 11 de março de 2026.

Prefeitura Municipal de Barreirinha, em 06 de outubro de 2026.

MARIA DO P. S. AGUILAR DA SILVA

Secretária Municipal de Administração e Planejamento

Publicado por: Maria do P Socorro Aguilar da Silva Código Identificador: 75B39224

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 2.466/2026 - GPMB.

Tornar sem efeito a Portaria n°. 1.864/2026 – GPMB, dispõe sobre a designação de servidores públicos desta Prefeitura Municipal do quadro efetivo para atuarem na Instauração de Processo de Sindicância Administrativa.

O Senhor DARLAN TAVEIRA PERES, Prefeito Municipal de Barreirinha/AM, por eleição legal, usando das atribuições que lhe são conferidas, nos termos da legislação vigente.

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº. 1.864, de 30 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial de 31 de julho de 2026, edição 4161, código identificador: A56BCB6B, que tratava da designação de servidores do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, para comporem a Comissão de Processo de Sindicância Administrativa nos termos nos termos da Lei Orgânica do Município de Barreirinha e da Lei Municipal nº 100/1997, destinada à apuração de eventual caracterização de infração funcional. Art. 2º - Este Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.

DARLAN TAVEIRA PERES

Prefeito Municipal de Barreirinha/AM

Publicado por: Darlan Taveira Peres Código Identificador: E5B740EB

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ERRATA DO EXTRATO DA PORTARIA Nº 556, DE 11 DE MARÇO DE 2026.

Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM,torna público a presente errata da PORTARIA Nº. 556 DE 11 DE MARÇO DE 2026 - GPMB matéria publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, com código identificador: 71A81D73 , edição nº 4205 do dia 02 de outubro de 2026, conforme as disposições a seguir:

Onde se lê :

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRINHA/AM, em 02 de outubro de 2026.

DARLAN TAVEIRA PERES Prefeito Municipal

PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal nº 110, de 19 de maço de 2010.

MARIA DO P.S. AGUILAR DA SILVA

Secretária Municipal de Administração e Planejamento

Publicado por: Maria do P Socorro Aguilar da Silva Código Identificador: 2415431D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 2.474/2026 - GPMB.

www.diariomunicipal.com.br/aam 14