DOMAM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4208
Perfuração e Instalação de Poço Artesiano, com fornecimento de materiais, equipamentos, acessórios e demais componentes necessários à sua completa instalação e funcionamento, destinado ao abastecimento de água da Escola Municipal Pedro Batalha II, localizada na BR-319, Linha Trans Purus, Km 13, Zona Rural do Município de Canutama/AM .
II – AUTORIZAR a contratação da empresa HIDRO VILHENA POÇOS ARTESIANOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.823.123/0001-86, pelo valor global de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) , conforme proposta constante dos autos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.
III – DETERMINAR a adoção das providências necessárias à formalização da contratação, emissão do respectivo empenho e instrumento hábil correspondente, bem como à publicidade do presente ato, na forma estabelecida pela legislação aplicável.
IV – DETERMINAR que a execução e o pagamento observem integralmente as condições constantes do procedimento administrativo, do Termo de Referência, da proposta aceita e do instrumento de formalização da contratação.
Por fim, DETERMINO, ainda, que seja dado a devida publicidade legal.
Canutama/AM, 06 de outubro de 2026
JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES Prefeito do Município de Canutama-AM
Publicado por: Adriely Costa do Espírito Santo Código Identificador: 82A72A3D
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA RESULTADO FINAL
de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para melhoria da Saúde no Município,
DECRETA:
Artigo 1º - A Conferência Municipal de Saúde é o fórum máximo de deliberação da Política de Saúde conforme dispõe a Lei Federal 8.142/1990.
Artigo 2º - Conforme decisão do Conselho Municipal de Saúde fica convocada a 9ª Conferência Municipal de Saúde para os dias 26 e 27 de novembro de 2026.
Artigo 3º - O tema central da Conferência será “Saúde, Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil”, pelo qual serão abordados os Eixos Temáticos :
I Democracia, Saúde como direito e soberania Nacional; II – Financiamento adequado e suficiente para o SUS, com base na justiça tributária e na sustentabilidade fiscal e social;
III – Os desafios para o SUS na agenda nacional da defesa da vida e da saúde;
IV Modelo de atenção e gestão, territórios integrados e cuidados integral.
Artigo 4º - A Conferência de Saúde será realizada no Auditório da Escola Estadual Carauari, situada à Rua Juscelino Kubitschek, s/nº – Nova República.
Artigo 5º - A Conferência será presidida pelo Prefeito Municipal e coordenada pelo Secretário Municipal de Saúde.
Artigo 6º - As normas de organização e funcionamento da Conferência serão expedidas em Portaria deliberada pela Secretaria Municipal de Saúde e devidamente publicada pela mesma instituição.
Artigo 7º - Publique-se, divulgue-se, cumpra-se.
Canutama-AM, 06 de outubro de 2026
A Prefeitura Municipal de Canutama-AM, torna pública o RESULTADO FINAL do Chamamento Público: EDITAL POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (n. 14.399/2022) CICLO 2.
Na categoria A não houve inscritos, por isso, de acordo com o edital, os valores foram remanejados para que os projetos selecionados atendam um maior número de pessoas por meio das atividades propostas.
Categoria B: projetos de ações culturais
| PROPONENTE | CPF/CNPJ | VALOR | |
|---|---|---|---|
| 01 | Antonio Lima da Silva | 020.***.632-41 | R$ 29.000,00 |
| 02 | Antonio Marcos da Silva Simões | 750.***.292-91 | R$ 22.200,00 |
| 03 | Francisco Antônio Rodrigues | 215.***.058-69 | R$ 30.000,00 |
| 04 | Nathan Augusto Faria Valdanha | 400.***.030-01 | R$ 30.000,00 |
| 05 | Rodrigo Stuchi | 359.***.478-08 | R$ 18.000,00 |
RAIMUNDO NONATO SALES DA SILVA
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARAUARI - AM, em 01 de outubro de 2026.
JOSÉ AIRTON FREITAS SIQUEIRA Prefeito Municipal
ANTONIO SOUZA FERREIRA Sec. Mun. de Administração
ANDREA NEPONUCENO P. DE MELO Chefe de Gabinete
Publicado por: Jucimar Chagas Código Identificador: 0E037A16
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI ERRATA ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 064/2026
Secretário Munic. De Educação E Cultura
Publicado por:
Gessinei Monteiro de Freitas Código Identificador: 719BCC88
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE CARAUARI
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 147/2026 – GP, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
Convoca a 9º Conferência Municipal de Saúde do Município de Carauari, e dá outra Providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARAUARI(AM) , em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal de Saúde, no uso
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI torna público aos interessados a retificação do ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 064/2026 publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 10/09/2026. Edição Nº 4189.
Onde se lê:
R$ 400,00 (quatrocentos reais) mensais, durante 12meses, totalizando R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais)
Leia-se:
R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) mensais, durante 12 meses, totalizando R$ 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais)
www.diariomunicipal.com.br/aam 26