DOMAM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4208
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COARI, Estado do Amazonas, em 05 de outubro de 2026.
JEANY DE PAULA AMARAL PINHEIRO Prefeita Municipal de Coari em Exercício
Publicado por: Brenna Gabrielle Rocha da Costa Código Identificador: ADD07248
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI DECRETO MUNICIPAL DE 5 DE OUTUBRO DE 2026.
O Prefeito Municipal de Coari, o senhor MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO, no exercício da competência que lhe confere o artigo 78, inciso IV da Lei Orgânica do Município, Resolve: REVOGA o Decreto de 05 de outubro de 2026, que colocou à disposição do Tribunal de Justiça do Estado Amazonas, a contar de 1 de outubro de 2026, pelo prazo de 12 (doze) meses, com ônus para o órgão de origem, os servidores ocupantes de cargo em comissão da Prefeitura Municipal de Coari, conforme as especificações abaixo.
| NOME | CARGO |
|---|---|
| DANNA DIAF PINHO CRAVEIRO | ASSESSOR ESPECIAL OPERACIONAL |
| KAMILE MARTINS DA SILVA | ASSESSOR ESPECIAL OPERACIONAL |
| RAFAELA LARANJEIRA MAGALHAES | ASSESSOR ESPECIAL OPERACIONAL |
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE E ANOTE-SE
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COARI, Estado do Amazonas, em 5 de outubro de 2026.
MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO Prefeito Municipal de Coari
Publicado por: Brenna Gabrielle Rocha da Costa Código Identificador: E21A5E5D
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI DECRETO MUNICIPAL DE 5 DE OUTUBRO DE 2026.
O Prefeito Municipal de Coari, o senhor MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO, no exercício da competência que lhe confere o artigo 78, inciso IV da Lei Orgânica do Município, Resolve:
COLOCAR a pedido do Poder Judiciário, à disposição do Tribunal de Justiça do Estado Amazonas, a contar de 1 de outubro de 2026, pelo prazo de 12 (doze) meses, com ônus para o órgão de origem, os servidores ocupantes de cargo em comissão da Prefeitura Municipal de Coari, conforme as especificações abaixo.
| NOME | CARGO |
|---|---|
| DANNA DIAF PINHO CRAVEIRO | ASSESSOR ESPECIAL OPERACIONAL |
| KAMILE MARTINS DA SILVA | ASSESSOR ESPECIAL OPERACIONAL |
O Prefeito de Envira, IVON RATES DA SILVA no exercício das atribuições que lhe conferem a Lei e,
CONSIDERANDO os Artigos 55, §4º, e Art. 83, Inciso II, da Lei Orgânica do Município de Envira.
RESOLVE:
Art. 1º Transferir, temporariamente, a Chefia do Poder Executivo Municipal ao Vice-Prefeito JAMES PINHEIRO DE FRANÇA , no período de 06 a 15 de outubro de 2026, em decorrência de viagem oficial do Prefeito com destino a Capital do Estado do Amazonas, Manaus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Envira-AM, 06 de outubro de 2026.
IVON RATES DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Nicélia Páscoa Bezerra Código Identificador: AA7C165E
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2026
Ata de Registro de Preços n. 020/2026. Secretaria Municipal de administração. Pregão Presencial para ARP n. 020/2026. Objeto FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE COMPÕE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ENVIRA - AM.
Assinatura da Ata: 26/08/2026. Vigência 12 (doze) meses. Fornecedor (es) adjudicatários e homologados:
LAZARO EUGALY RAMOS JUNIOR LTDA-EPP, CNPJ sob nº 24.552.516/0001-07: vencedora dos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83 e 84. Os valores registrados em Ata são previsões de consumo, não estando a Administração Pública obrigada a utilizar o saldo na íntegra.
Envira - AM, 28 de agosto de 2026.
IVON RATES DA SILVA Prefeito de Envira – AM
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE E ANOTE-SE
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COARI, Estado do Amazonas, em 5 de outubro de 2026.
MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO Prefeito Municipal de Coari
Publicado por: Brenna Gabrielle Rocha da Costa Código Identificador: 276BADFA
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE ENVIRA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0201, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026
Dispõe sobre a transferência temporária da Chefia do Poder Executivo ao Vice-Prefeito.
LAZARO EUGALY RAMOS JUNIOR LTDA-EPP CNPJ sob nº 24.552.516/0001-07
Publicado por: Maria Nicélia Páscoa Bezerra Código Identificador: 7FAFD8BB
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ENVIRA , Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente e, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, após a conclusão regular de todas as fases do procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 020/2026, considerando a manifestação do Agente de Contratação/Pregoeiro, a regularidade dos atos praticados, o cumprimento dos princípios que regem as contratações públicas, bem
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