DOMAM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4208
como a emissão de parecer jurídico conclusivo atestando a legalidade e a regularidade formal do procedimento.
Objeto Licitado : PRESENCIAL Nº 020/2026 - SRP, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE COMPÕE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ENVIRA - AM.
Publicado por: João Luiz Cézar Corrêa Junior Código Identificador: 14159C70
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ERRATA DO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026
Onde se lê:
ADJUDICA o objeto licitado em favor da empresa:
LAZARO EUGALY RAMOS JUNIOR LTDA-EPP, CNPJ sob nº 24.552.516/0001-07 , vencedora dos itens:01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83 e 84. por apresentarem propostas mais vantajosas à Administração Pública e atendido integralmente às exigências estabelecidas no instrumento convocatório.
Em ato contínuo, com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA o resultado do Pregão Presencial nº 020/2026, ratificando todos os atos praticados no curso do procedimento licitatório, por estarem em conformidade com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, planejamento, transparência, economicidade e seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública.
Determina-se, por conseguinte, a adoção das providências administrativas subsequentes necessárias à formalização da contratação, observando-se a disponibilidade orçamentária, a emissão do instrumento contratual ou documento equivalente, bem como a publicação dos atos oficiais pertinentes, garantindo-se a plena eficácia e transparência do procedimento.
Envira/AM, 28 de Agosto de 2026.
IVON RATES DA SILVA Prefeito de Envira/AM
Publicado por: Maria Nicélia Páscoa Bezerra Código Identificador: 92BEAD71
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE FONTE BOA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 006/2026
A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO-CMC, da Prefeitura Municipal de Fonte Boa/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório :
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 006/2026 , tipo menor preço global, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICIPIO DE FONTE BOA/AM CONVÊNIO 943496/2023 ;
No dia 13/11/2026 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.
O Edital da Concorrência Eletrônica está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: [email protected].
Fonte Boa-AM, 07 de outubro de 2026
JOAO LUIZA CEZAR CORREA JUNIOR Agente de Contratação
I – ADJUDICAR em favor da empresa: IZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 84.479.351/0001-17 , vencedor com os seguintes valores:
| Nº | DESCRITIVO | Unid. | QUANT. | VALOR DO UNITÁRIO (R$) |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | (ID-149563)- MISTURA ASFÁLTICA, Tipo: CBUQ e/ou CAUQ a definir; À granel; Aplicação a frio, para manutenção e recuperação de vias urbanas e rurais do Município de Fonte Boa/AM; Sob demanda; Conforme Termo de Referência. |
T | 4000 | R$ 1.000,00 | R$ 4.000,00 |
| TO | TAL | R$ 4.000,00 |
Leia-se:
I – ADJUDICAR em favor da empresa: IZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 84.479.351/0001-17 , vencedor com os seguintes valores:
| Nº | DESCRITIVO |
Unid. | QUANT. | VALOR DO UNITÁRIO (R$) |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | (ID-149563)- MISTURA ASFÁLTICA, Tipo: CBUQ e/ou CAUQ a definir; À granel; Aplicação a frio, para manutenção e recuperação de vias urbanas e rurais do Município de Fonte Boa/AM; Sob demanda; Conforme Termo de Referência. |
T | 4000 | R$ 1.000,00 | R$ 4.000.000,00 |
| TO | TAL | R$ 4.000.000,00 |
II – HOMOLOGAR a decisão final da CMC, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026. III – PUBLIQUE-SE.
Fonte Boa, 06 de outubro de 2026.
LÁZARO ARAÚJO DE ALMEIDA Prefeito do Município de Fonte Boa
Publicado por: João Luiz Cézar Corrêa Junior Código Identificador: AF60E980
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ERRATA DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2026
Pregão Eletrônico nº. 016/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FABRICAÇÃO DE MISTURA ASFÁLTICA, PARA AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE (CBUQ), PARA APLICAÇÃO À FRIO, PARA A MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE FONTE BOA/AM.
Onde se lê:
| Nº | DESCRITIVO |
Unid. | QUANT. | VALOR DO UNITÁRIO (R$) |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | (ID-149563)- MISTURA ASFÁLTICA, Tipo: CBUQ e/ou CAUQ a definir; À granel; Aplicação a frio, para manutenção e recuperação de vias urbanas e rurais do Município de Fonte Boa/AM; Sob demanda; Conforme Termo de Referência. |
T | 4000 | R$ 1.000,00 | R$ 4.000,00 |
| TO | TAL | R$ 4.000,00 |
Leia-se:
www.diariomunicipal.com.br/aam 34