DOMAM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4208
| Nº | DESCRITIVO | Unid. | QUANT. | VALOR DO UNITÁRIO (R$) |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | (ID-149563)- MISTURA ASFÁLTICA, Tipo: CBUQ e/ou CAUQ a definir; À granel; Aplicação a frio, para manutenção e recuperação de vias urbanas e rurais do Município de Fonte Boa/AM; Sob demanda; Conforme Termo de Referência. |
T |
4000 | R$ 1.000,00 | R$ 4.000.000,00 |
| TO | TAL | R$ 4.000.000,00 |
FONTE BOA, 06 de outubro de 2026
LÁZARO DE ARAÚJO DE ALMEIDA Prefeito Municipal
JOSÉ SUEDINEY DE SOUZ ARAÚJO Secretário Municipal de Infraestrutura
IZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA CNPJ sob o n° 84.479.351/0001-17 Fornecedor
Testemunhas:
Diocese de Humaitá.
Ressalta-se a importância da participação dos representantes titulares, devendo os respectivos suplentes participar nas hipóteses de ausência ou impedimento dos titulares, conforme as normas que disciplinam o funcionamento do CMDCA.
Humaitá/AM, 5 de outubro de 2026.
Atenciosamente,
DOUGLAS DA SILVA MAGALHÃES Presidente do CMDCA de Humaitá/AM
MARIELHE FARIAS SOARES Secretária Executiva do CMDCA
Publicado por: Manoel Davi da Silva Código Identificador: F9C7DC14
GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026
Publicado por: João Luiz Cézar Corrêa Junior Código Identificador: 60976C3D
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE HUMAITÁ
OBJETO: Chamamento para credenciamento e cadastramento de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) sem fins lucrativos, sediadas no Município de Humaitá/AM, atuantes na área de proteção, resgate, controle populacional e bem-estar animal, com vistas à eventual celebração de parcerias e projetos conjuntos com a Administração Pública Municipal.
1. DO OBJETO
GABINETE DO PREFEITO CONVOCAÇÃO – CMDCA
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Humaitá/AM , por intermédio de seu Presidente, CONVOCA os representantes titulares e suplentes das instituições que compõem este Conselho para participarem da Reunião Ordinária do CMDCA , a ser realizada no dia 07 de outubro de 2026 (quarta-feira), às 10h , nas dependências do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS , localizado na Rua Pará, s/nº, Bairro São Cristóvão, Humaitá/AM. A reunião terá como pauta:
I - análise e discussão da Lei Municipal que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA ;
II - organização e planejamento da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ;
III - discussão de demais assuntos de interesse do CMDCA e da política municipal de promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente.
A presente convocação destina-se aos representantes das seguintes instituições:
I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:
Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Fazenda; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS.
II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Humaitá/AM – APAE;
Igreja Adventista de Humaitá;
Associação É Preciso Saber Viver de Humaitá/AM;
1.1. O presente Edital visa mapear, cadastrar e habilitar Organizações da Sociedade Civil (OSCs) regularmente constituídas, localizadas e atuantes no Município de Humaitá que tenham em seus estatutos sociais a defesa do bem-estar e proteção animal.
2. DOS REQUISITOS PARA CADASTRAMENTO
2.1. Poderão se credenciar as entidades que apresentarem:
a) Estatuto social registrado em cartório há pelo menos 2 (dois) ano, com expressa previsão de atuação na causa animal;
b) CNPJ ativo com sede ou filial comprovada no Município de Humaitá/AM;
c) Ata de eleição e posse da diretoria em vigor;
d) Comprovação de capacidade técnica e operacional de atendimento animal no município.
3. DOS PRAZOS E DA PUBLICAÇÃO
3.1. As entidades interessadas deverão apresentar a documentação perante a Secretaria Gestora no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste edital no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas.
3.2. A ausência de inscritos ou a habilitação de entidade única instruirá a comprovação de exclusividade para fins do disposto no Art. 30, II, da Lei Federal nº 13.019/2014.
Humaitá - AM, 06 de outubro de 2026.
JOSÉ CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO Prefeito
Publicado por: Manoel Davi da Silva Código Identificador: EC469870
GABINETE DO PREFEITO E X T R A T O
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