DOMAM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4208

Processo Administrativo nº. 251/2026

1 . ESPÉCIE E DATA : Contrato de Prestação de Serviços n.º 38 / 2026, celebrado em 04 de agosto de 2026.

2. CONTRATANTE : O MUNICÍPIO DE HUMAITÁ – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CNPJ 63.675.521/0001-69). CONTRATADO: CLEIDE SILVA DE GOES (CPF: 755.334.722-15).

3 . OBJETO : Aquisição de gênero alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural, itens 02, 05, 06, 10, 18, 21, 22, 23, 26 e 29, para atender as necessidades da rede municipal de ensino da zona urbana e rural, no exercício de 2026.

4. VALOR GLOBAL: R$ 5.056,35 (Cinco Mil e Cinquenta e Seis Reais e Trinta e Cinco Centavos).

7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 37, Inciso XXI da Constituição Federal, bem como, o estabelecido pela Lei n.º 14.133/21, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

8. PROCESSO LICITATÓRIO : O Contrato teve origem e embasamento no Processo Administrativo n° 2231/2025, Credenciamento/Chamada Pública nº 002/2025 (Arts. 74, caput, inciso IV, 78, inciso I e 79), Lei Federal n° 14.133/2021.

Publicado por: Manoel Davi da Silva Código Identificador: B517B130

GABINETE DO PREFEITO E X T R A T O

Processo Administrativo nº. 251/2026

5. PRAZO : O prazo será de 05 (cinco) meses, a contar da data de 04 de agosto de 2026 até 31 de dezembro de 2026, conforme nota de empenho.

6 . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do presente contrato, referentes ao exercício 2026 correrão à conta da rubrica orçamentária: 3.3.90.30.07.00.00.00.1.552.0000. Nota de Empenho sob o nº. 640/2026, datado de 04/08/2026.

7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 37, Inciso XXI da Constituição Federal, bem como, o estabelecido pela Lei n.º 14.133/21, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

8. PROCESSO LICITATÓRIO : O Contrato teve origem e embasamento no Processo Administrativo n° 251/2026, Credenciamento/Chamada Pública nº 002/2026 (Arts. 74, caput, inciso IV, 78, inciso I e 79), Lei Federal n° 14.133/2021.

Publicado por: Manoel Davi da Silva Código Identificador: C9E6B0D5

GABINETE DO PREFEITO E X T R A T O

Processo Administrativo nº. 2231/2025

1 . ESPÉCIE E DATA : Contrato de Prestação de Serviços n.º 70 / 2026, celebrado em 02 de fevereiro de 2026.

2. CONTRATANTE : O MUNICÍPIO DE HUMAITÁ – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CNPJ 63.675.521/0001-69). CONTRATADO: RAIMUNDO JOSÉ GOMES PEQUENO (CPF 821.910.932-72).

3 . OBJETO : Aquisição de gênero alimentícios da Agricultura Familiar, específica para povos e comunidades tradicionais via credenciamento, itens 01, 02, 03, 04, 05, 07, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 21, 22 e 27, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) da rede municipal de ensino de Humaitá-AM.

4. VALOR GLOBAL: R$ 6.691,00 (Seis Mil, Seiscentos e Noventa e Um Reais).

5. PRAZO : O prazo será de 11 (onze) meses, a contar da data de 02 de fevereiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, conforme nota de empenho.

6 . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do presente contrato, referentes ao exercício 2026 correrão à conta da rubrica orçamentária: 3.3.90.30.07.00.00.00.1.552.0000. Nota de Empenho sob o nº. 462/2026, datado de 02/02/2026.

1 . ESPÉCIE E DATA : Contrato de Prestação de Serviços n.º 41 / 2026, celebrado em 04 de agosto de 2026.

2. CONTRATANTE : O MUNICÍPIO DE HUMAITÁ – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CNPJ 63.675.521/0001-69). CONTRATADO: LUCINEIDE FERREIRA MENDONÇA (CPF: 825.957.122-68).

3 . OBJETO : Aquisição de gênero alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural, itens 02, 05, 06, 10, 19, 20, 23, e 27, para atender as necessidades da rede municipal de ensino da zona urbana e rural, no exercício de 2026.

4. VALOR GLOBAL: R$ 5.923,90 (Cinco Mil, Novecentos e Vinte e Três Reais e Noventa Centavos).

5. PRAZO : O prazo será de 05 (cinco) meses, a contar da data de 04 de agosto de 2026 até 31 de dezembro de 2026, conforme nota de empenho.

6 . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do presente contrato, referentes ao exercício 2026 correrão à conta da rubrica orçamentária: 3.3.90.30.07.00.00.00.1.552.0000. Notas de Empenho sob o nº. 643/2026 e 701/2026, datado de 04/08/2026.

7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 37, Inciso XXI da Constituição Federal, bem como, o estabelecido pela Lei n.º 14.133/21, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

8. PROCESSO LICITATÓRIO : O Contrato teve origem e embasamento no Processo Administrativo n° 251/2026, Credenciamento/Chamada Pública nº 002/2026 (Arts. 74, caput, inciso IV, 78, inciso I e 79), Lei Federal n° 14.133/2021.

Publicado por: Manoel Davi da Silva Código Identificador: 0D1A4084

GABINETE DO PREFEITO E X T R A T O

Processo Administrativo nº. 251/2026

1 . ESPÉCIE E DATA : Contrato de Prestação de Serviços n.º 52 / 2026, celebrado em 04 de agosto de 2026.

2. CONTRATANTE : O MUNICÍPIO DE HUMAITÁ – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CNPJ 63.675.521/0001-69). CONTRATADO: LUCIANO BACHES (CPF: 621.101.522-49).

3 . OBJETO : Aquisição de gênero alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural, itens 06 e 28, para atender

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