Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 07/10/2026 · pág. 37

DOMAM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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Amazonas , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4208

as necessidades da rede municipal de ensino da zona urbana e rural, no exercício de 2026.

4. VALOR GLOBAL: R$ 24.705,00 (Vinte e Quatro Mil, Setecentos e Cinco Reais).

5. PRAZO : O prazo será de 05 (cinco) meses, a contar da data de 04 de agosto de 2026 até 31 de dezembro de 2026, conforme nota de empenho.

6 . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do presente contrato, referentes ao exercício 2026 correrão à conta da rubrica orçamentária: 3.3.90.30.07.00.00.00.1.552.0000. Notas de Empenho sob o nº. 653/2026, 671/2026, 692/2026, 708/2026 e 717/2026, datado de 04/08/2026.

7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 37, Inciso XXI da Constituição Federal, bem como, o estabelecido pela Lei n.º 14.133/21, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

8. PROCESSO LICITATÓRIO : O Contrato teve origem e embasamento no Processo Administrativo n° 251/2026, Credenciamento/Chamada Pública nº 002/2026 (Arts. 74, caput, inciso IV, 78, inciso I e 79), Lei Federal n° 14.133/2021.

Publicado por: Manoel Davi da Silva Código Identificador: ABC17CD6

GABINETE DO PREFEITO E X T R A T O

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE IPIXUNA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO - CL EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2026

2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços da Concorrência Nº 001/2026.

Data: 25/09/2026.

Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a Empresa H A DE AGUIAR LTDA.

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Serviços “Pavimentação em vias urbanas no município de Ipixuna”.

Objeto: Prorrogação de prazo de execução do Contrato Original, previsto na cláusula sétima por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 14/10/2026 a 10/02/2027.

Fundamento Legal: Processo Licitatório modalidade Concorrência Nº 001/2026.

Publicado por afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ipixuna em 25/09/2026, em consonância com o art. 100 da Lei Orgânica do Município.

Publicado por: Carloneris Martins de Lima Código Identificador: F3BF5DFC

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE IRANDUBA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2026-CCI/PMI

Processo Administrativo nº. 251/2026

1 . ESPÉCIE E DATA : Contrato de Prestação de Serviços n.º 55 / 2026, celebrado em 04 de agosto de 2026.

2. CONTRATANTE : O MUNICÍPIO DE HUMAITÁ – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CNPJ 63.675.521/0001-69). CONTRATADO: RAIMUNDA DE SOUZA ALMEIDA (CPF: 962.009.362-34).

3 . OBJETO : Aquisição de gênero alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural, itens 14, 15 e 30, para atender as necessidades da rede municipal de ensino da zona urbana e rural, no exercício de 2026.

4. VALOR GLOBAL: R$ 39.972,00 (Trinta e Nove Mil, Novecentos e Setenta e Dois Reais).

5. PRAZO : O prazo será de 05 (cinco) meses, a contar da data de 04 de agosto de 2026 até 31 de dezembro de 2026, conforme nota de empenho.

6 . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do presente contrato, referentes ao exercício 2026 correrão à conta da rubrica orçamentária: 3.3.90.30.07.00.00.00.1.552.0000. Nota de Empenho sob o nº. 656/2026, datado de 04/08/2026.

Publicado por: Manoel Davi da Silva Código Identificador: BA2EC0F4

ESPÉCIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços de Pessoal por Tempo Determinado, sob a égide de Regime de Direito Administrativo.

CONTRATANTE: O Município de Iranduba, por meio da Casa Civil do Município de Iranduba.

CONTRATADO: O (a) Sr. (a) ELIANNY DOS SANTOS CRUZ, na função de Agente Administrativo.

OBJETO: O Termo de Contrato de Prestação de Serviços de Pessoal por Tempo Determinado para atender à necessidade temporária de excepcional Interesse Público, sob o Regime de Direito Administrativo.

FUNDAMENTAÇÃO: Lei Municipal nº 110 de 11 de março de 2005, combinado com o Art. 37, IX capítulo VII da Administração Pública, Seção I das Disposições Gerais da Constituição Federal Brasileira.

VIGÊNCIA: Por força do presente contrato fica a vigência do referido contrato por Tempo determinado 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 17 de agosto de 2026.

Iranduba, 17 de agosto de 2026

JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA Prefeito Municipal de Iranduba

WALDIR JUNIOR DE SOUZA CARVALHO Chefe da Casa Civil

Portaria nº 1.128/2023-GAB/PMI

Publicado por: Clemilda Silva Falcão Nunes Código Identificador: E32EDB8B