DOMAM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4208

CONSIDERANDO a deliberação da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal na CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 - CC;

CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;

RESOLVE:

I – ADJUDICAR em favor da empresa J W VIANA JUNIOR ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.783.899/000169, com o valor global de R$ 1.459.618,57 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e dezoito reais e cinquenta e sete centavos), pelo período de vigência de 180 (cento e oitenta) dias.

II – HOMOLOGAR a decisão final da Comissão de Contratação, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 – CC.

III – PUBLIQUE-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, em 30 de setembro de 2026.

ANTONIO FERNANDO FONTES VIEIRA Prefeito Municipal de Presidente Figueiredo

Publicado por: Angelica Auxiliadora da Costa Pinto Código Identificador: 69868000

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 573, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.

CONCEDE RETORNO da Licença para Tratar de Interesse Particular, a pedido, a Servidora que menciona, e dá outras providências.

A PREFEITA DE RIO PRETO DA EVA, no uso da competência que lhe é atribuída pela Lei Orgânica em vigor, e tendo em vista o que consta no Parecer Nº 183/2026–PGM, referente ao Processo Nº 1063/2026-PMRPE , que prevê concessão ao servidor estável, Licença para Tratar de Interesse Particular, sem remuneração,

CONSIDERANDO os elementos constantes nos autos da DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2026 , para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS FISIOTERÁPICOS , cuja instrução justifica a escolha da contratada e a adequação do preço, obedecendo à formação de valores disciplinada pelo Decreto Municipal nº 014/2025, que regulam o art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021;

CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;

CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;

DECIDE

I – AUTORIZAR a contratação da(s) empresa(s) C DA S MIRISTENE , inscrita no CNPJ n° 67.983.393/0001-71, para a execução do objeto, no valor de R$ 64.339,50 (Sessenta e quatro mil, trezentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos) , pelo prazo de 30 (trinta) dias.

II – DETERMINO a devida publicidade legal deste ato e de seu contrato, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

GABINETE DA PREFEITA DE RIO PRETO DA EVA , em 06 de outubro de 2026

MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FONTINELE Prefeita Municipal

Publicado por: Jheremy Monteiro Moreira Código Identificador: 2B1FC4F0

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA

GABINETE DO PREFEITO DECRETO DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.

ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 .

R E S O L V E:

I – CONCEDER o Retorno, a pedido, da Licença para Tratar de Interesse Particular, sem ônus, concedida através da PORTARIA Nº 797, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025, a funcionária pública efetiva, no cargo de Auxiliar Administrativo, Nível I, RONÁGILA IDALILA DA SILVA FERREIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – SEMECD, da Prefeitura de Rio Preto da Eva, a partir do dia 12.10.2026 .

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA, em 06 de outubro de 2026.

Dispõe sobre a transferência de cargo de Prefeito Municipal à Vice-Prefeita e dá outras providencias.

O Prefeito Municipal de São Gabriel da Cachoeira, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 81, 126 – inciso I e 127 – inciso II da Lei Orgânica do Municipal.

CONSIDERANDO a necessidade de viagem do Chefe do Poder Executivo Municipal, a capital do Estado do Amazonas (Manaus), para cumprimento de agendas institucionais e outras demandas desta municipalidade;

RESOLVE:

Art. 1º Transferir o cargo de Prefeito Municipal a Senhora Eliane Farias Falcão Vice-Prefeita, que passa responder em exercício pelo Município no período de 06 a 10 de outubro de 2026.

Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar do dia 06 de outubro de 2026.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FONTINELE

Prefeita Municipal

Publicado por: Renata Almeida da Silva Código Identificador: 75607E25

SETOR DE COMPRAS AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 019/2026

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE!

São Gabriel da Cachoeira/AM, 06 de outubro de 2026.

EGMAR VELASQUES SALDANHA

Prefeito Municipal São Gabriel da Cachoeira/AM.

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