DOMCE 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4068

Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador: 6F198D55

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA DE DIÁRIA Nº 260924.0001/2026

PORTARIA Nº 260924.0001/2026

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019.

Resolve:

Conceder ao servidor ELIANE TÁVORA FERREIRA , ocupante do cargo de Agente de Desenvolvimento, para deslocar-se à Fortaleza (CE), para participar de capacitação presencial no SEBRAE Ceará voltadas para o atendimento na Sala do Empreendedor, com objetivo prático para o dia a dia de atendimento na sala e acontecerá nos dias 07/10/2026 a 10/10/2026, será realizado no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz. Fica assim atribuído o(a) servidor(a) 3,0 diária(s) no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), perfazendo um total de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Campos Sales (CE), 24 de setembro de 2026.

PORTARIA Nº 260925.0002/2026

A SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019.

Resolve: Conceder ao servidor OZANA ANTONIA DOS PASSOS ocupante do cargo de Enfermeira, para desloca-se à cidade de Barbalha (CE), no dia 06/10/2026, para participar do último encontro presencial do Curso de Qualificação em Segurança do Paciente na Atenção Primária à Saúde, conforme informado pela Escola de Saúde Pública de Iguatu – ESPI, que será realizado na Escola Técnica do SUS Dr. Antônio Marchet Callou (ETSUS Barbalha), localizada na Rua Madre Ilduara, nº 170, Alto da Alegria, ficando atribuído o(a) servidor(a) 1,0 diária(s) no valor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Campos Sales (CE), 25 de setembro de 2026.

MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA

Secretária de Políticas Para a Saúde

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: B7FC82A8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA Nº 2026.09.28.01

GENIVAL SANTOS SOBRINHO

Secretário de Administração e Finanças

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: BC0FFCB3

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 260925.0001/2026

PORTARIA Nº 260925.0001/2026

A SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019.

Resolve:

Conceder ao servidor MATHEUS RODRIGUES DE SOUZA , ocupante do cargo de Enfermeiro, para desloca-se à cidade de Barbalha (CE), no dia 06/10/2026, para participar do último encontro presencial do Curso de Qualificação em Segurança do Paciente na Atenção Primária à Saúde, conforme informado pela Escola de Saúde Pública de Iguatu – ESPI, que será realizado na Escola Técnica do SUS Dr. Antônio Marchet Callou (ETSUS Barbalha), localizada na Rua Madre Ilduara, nº 170, Alto da Alegria, ficando atribuído o(a) servidor(a) 1,0 diária(s) no valor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Campos Sales (CE), 25 de setembro de 2026.

MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA

Secretária de Políticas Para a Saúde

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: BF070074

A PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CARIÚS/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir: OBJETO : CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECCAO DE MATERIAL GRÁFICO EM GERAL DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIUS/CE. FAVORECIDO: GRAFICA ICOENSE LTDA, CNPJ: 07.182.542/0001-71. VALOR GLOBAL: R$ R$ 52.150,00 (cinquenta e dois mil e cento e cinquenta reais).FUNDAMENTO LEGAL : O valor global proposto, conforme demonstrado na planilha acima está inferior do teto de R$ 65.492,11 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos), situação em que a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em seu artigo 75, inciso II, permite a contratação direta, por dispensa de licitação, e DECRETO Nº 12.807, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025.Declaração de Dispensa emitida pela a Ordenadora de Despesas - PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL e RATIFICADA pela a PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CARIÚS/CE.

CARIÚS-Ce, 06 DE OUTUBRO DE 2026.

EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA -

Presidente da Camara Municipal de Cariús/CE.

Publicado por: Edna Elma Carvalho Pereira Código Identificador: 41F2BD5F

GABINETE DO PREFEITO DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Processo: Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 147/2026

Indiciada: FRAZINETE PEREIRA DE ARAÚJO

Cargo: Cirurgiã-Dentista

Matrícula: 0103728

Defensora Dativa: ANTÔNIA DE OLIVEIRA ARAÚJO LUCENA

Assunto: Julgamento - Abandono de cargo

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 260925.0002/2026

(Art. 122, inciso II, c/c § 1º, da Lei Complementar Municipal nº 076/2014)

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