DOMCE 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4068

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 9A83D522

Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do Município de Jardim/CE - Gestão 2027-2030.

DO 1º ADITIVO AO EDITAL

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2026.09.11.1. CONTRATO Nº 2026.10.05-001

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2026.09.11.1. CONTRATO Nº 2026.10.05-001. Fundamento da contratação: Art. 75, Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes : A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a empresa BARCEA SERVICOS DE ENGENHARIA, CONTRUCOES LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 63.333.433/0001-89. Objeto : CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE TRECHO DA LADEIRA DE ACESSO AO SÍTIO RIACHO FUNDO DOS FLOR, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE. Valor total do contrato : R$ 105.056,65 (cento e cinco mil e cinquenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Urias Cavalcante Novais Tavares e Victor Edacio Ribeiro de Luna.

Data de publicação do contrato: 06 de outubro de 2026.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: F9C43539

LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.09.28.1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº

2026.09.28.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Fornecimento de veículos destinados a suprir as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Educação no Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 08 de outubro de 2026 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 23 de outubro de 2026 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 23 de outubro de 2026 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br) . Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br) , Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br) , Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br) . Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 2018-1258 ou do e-mail: ([email protected]) .

Jardim/CE, 06 de outubro de 2026.

MIGUEL BENTO DE SOUZA NETO –

Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 04789D65

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1º ADITIVO AO EDITAL Nº 001/2026 - SME – CACS/FUNDEB

A Secretária Municipal de Educação de Jardim/CE , no uso de suas atribuições legais, torna público o 1º Aditivo ao Edital nº 001/2026 - SME – CACS/FUNDEB que estabelece as regras para a eleição de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de

1.1. Consoante previsão expressa do item 6.2 do Edital nº 001/2026 - SME – CACS/FUNDEB, fica retificado o item 6.1, que dispõe acerca do cronograma de execução do processo eletivo, para fins de adequação das datas dos eventos que abaixo especifica:

Quanto ao período de inscrições , será reaberto aos interessados nos dias 06 e 07 de outubro de 2026 ;

Quanto à pausa institucional do processo , se dará pelo período de 08 a 27 de outubro de 2026 ;

Quanto a data de aplicação das eleições , se dará nos dias 29 e 30 de outubro de 2026 .

1.2. Permanecem inalteradas as demais datas, regras e condições previstas no Edital nº 001/2026 - SME – CACS/FUNDEB e em seus anexos, salvo disposição expressa em sentido diverso nesta publicação.

1.3. Este Aditivo entra em vigor na data de sua publicação.

Jardim/CE, 06 de outubro de 2026.

JANEIDE DOS SANTOS FEITOSA AMARO

Presidente da Comissão Eleitoral Portaria nº 1809001/26-SME

ANTONIO LUIZ DE SANTANA NETO

Secretário Municipal de Educação de Jardim/CE Portaria nº 0207001/2026-GP

ANEXO ÚNICO

CRONOGRAMA ANTIGO

Onde se lê:

NOVO CRONOGRAMA

Publicado por: Pedro Antonio do Nascimento Código Identificador: 8A066349

www.diariomunicipal.com.br/aprece 44