DOMCE 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4068

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2026-SME

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2026-SME

O(A) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 22 de outubro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 003/2026-SME. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de ampliação do Centro de Educação Infantil (CEI) no Município de Jucás-CE, conforme Projeto Básico em anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo endereço eletrônico : [email protected], ou no endereço: Rodovia Jucás/Saboeiro, CE 284 – nº 1212 – Bairro Sagrada Família - Jucás - CE.

Jucás/CE, 06 de outubro de 2026.

LUIZA ZIZI DE ALENCAR LUCAS – Agente de Contratação.

Madalena- CE, 16 de Setembro de 2026.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: D2EFE372

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca torna público o extrato do Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato decorrente da TOMADA DE PREÇO Nº 1309.01/2023, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE AVANÇO AO TURISMO NO SÍTIO RECIFE, MERUOCA-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento deste exercício, na dotação: 0501.15.451.0332.1.006 - Construção e Reforma de Praças, Parques e Jardins. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. CONTRATADA: GOOD EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA – ME. PRAZO DE DURAÇÃO: 90 (noventa) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Fernanda Narciso Pires. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-CE, 02 de outubro de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -

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LUIZA ZIZI DE ALENCAR LUCAS

Agente de Contratação

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: 17BDE974

Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Meruoca.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 1A217229

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SÉTIMO ADITIVO

A Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do Município de MADALENA torna público o extrato do SÉTIMO ADITIVO ao Contrato Nº 1610.01/2023– OBRAS, decorrente da TOMADA DE PREÇOS N° 1910.01/2022– OBRAS, Processo nº 1810.01/2022– OBRAS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

CONTRATADA : BRANCA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA

PRAZO DE DURAÇÃO: O prazo de execução anteriormente pactuado será prorrogado pelo período de 05 (CINCO) MESES . Portanto, terá vigência de 16 DE NOVEMBRO DE 2025 A 16 DE ABRIL DE 2026 .

ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO EMANUEL DE HOLANDA TIMBÓ;

ASSINA PELA CONTRATANTE: CRISTIANO BARROS UCHÔA.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

MUNICÍPIO DE MILAGRES CNPJ: 07.655.277/0001-00

Torna público que requereu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para uma Construção de uma Quadra Poliesportiva com Urbanização no entorno, localizado no Distrito Padre Cicero, Zona Urbana do Município de Milagres-CE.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador: 984C50A7

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.09.16.1

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.09.16.1 . Objeto: aquisição de fardamento e acessórios para uniformização dos agentes comunitários de saúde - ACS e agentes comunitários de endemias - ACE, vinculados a Secretaria Saúde do município de Milagres/CE. Licitante Vencedor: A empresa ALVES COMERCIA E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 58.608.904/0001-84, com o valor global de R$ 80.099,90 (oitenta mil e noventa e nove reais e noventa centavos), classificada para os respectivos lotes com os seguintes valores: Lote 01: R$ 645.260,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil, duzentos e sessenta reais); Lote 01: R$ 47.600,00 (quarenta e sete mil seiscentos reais); Lote 02: R$ 32.499,90 (trinta e dois mil quatrocentos e noventa

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