Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 07/10/2026 · pág. 52

DOMCE 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4068

05 06. Fundo Municipal de Educacao

12 361 0231 2.052 Manutencao das Atividades EducacaoBasica Fundamental 70%

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1540107000 Transferências do FUNDEB - Impostos 70 % Anul.dotação 900.000,00 12 365 0271 2.062 Manutencao das Atividades EducacaoBasica Infantil 70%

3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil 1542107000 Transf. do FUNDEB 70% Comple. União VAAT Anul.dotação 1.500,00

TOTAL Fundo Municipal de Educacao 901.500,00

PARA:

06 06. Secretaria de Cultura e Turismo

04 122 0037 2.017 Manutencao das Atividades da Secretariade Cultura e Turismo 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 Recursos não vinculados de impostos Anul.dotação 60.000,00

TOTAL Secretaria de Cultura e Turismo 60.000,00

PARA:

11 12. Fundo Municipal de Saude 10 301 0171 2.073 Manutencao do Bloco da Atencao Primaria

3.3.90.30.00 Material de consumo 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção Anul.dotação 32.000,00 10 301 0171 2.074 Manutencao do Programa de Saude daFamilia 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção Anul.dotação 145.000,00 10 301 0171 2.075 Manutencao do Programa AgentesComunitarios de Saude

3.1.91.13.00 Obrigações patronais 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção Anul.dotação 100.000,00

TOTAL Fundo Municipal de Saude 277.000,00 PARA:

12 12. Previ Nova Olinda

09 122 0037 2.043 Manutencao Admininstrativa do RegimeProprio de Previdencia do Servidores 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1802000000 Recurso vinculado ao RPPS Taxa de admini Anul.dotação 30.000,00

TOTAL Previ Nova Olinda 30.000,00

PARA:

13 13. Secretaria do Meio Ambiente 18 122 0037 2.046 Manutencao das Atividades da Secretariade Meio Ambiente

3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500000000 Recursos não vinculados de impostos Anul.dotação 8.000,00

TOTAL Secretaria do Meio Ambiente 8.000,00

TOTAL GERAL 1.316.500,00

Nova Olinda, 29 de Setembro de 2026.

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal

Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00074/26 de 29 de Setembro de 2026, autorizado pela LEI 01030/25.

DE:

05 05. Secretaria de Educacao Basica

12 361 0015 2.011 Programa de Agentes Cuidadores deAprendizagem e de Integração Família Esc

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 1.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 2.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 1.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 1.000,00

12 361 0037 2.012 Manutencao das Atividades da Secretariade Educacao Basica 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 1.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 2.500,00

3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 1.000,00

3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 6.000,00 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 44.900,00

3.3.50.41.00 Contribuições 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 1.000,00

3.3.50.43.00 Subvenções sociais 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 1.000,00

3.3.50.85.00 Trans. por meio de contrato de gestão 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 1.000,00

3.3.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.400,00

3.3.90.13.00 Obrigações patronais 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 1.000,00

3.3.90.18.00 Auxílio financeiro a estudantes 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 1.000,00

3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 12.000,00

3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00

3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 52.000,00

3.3.90.37.00 Locação de mão de obra 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 5.000,00

3.3.90.91.00 Sentenças judiciais 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 20.000,00

4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 260.000,00 12 361 0196 2.013 Alimentação Saudável na Escola 3.3.90.30.00 Material de consumo