Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 07/10/2026 · pág. 53

DOMCE 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4068

1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 12.500,00 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 30.000,00 1552000000 Transferência de recursos do PNAE 14.500,00 12 361 0231 1.001 Construcao/Reforma/Ampliacao deUnidades Educacionais 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1570000000 Transferência de convênio União/Educação 600,00 12 361 0231 1.002 Construcao/Reforma/Ampliacao de Centrosde Informatica e Laboratorios 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 2.250,00 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 5.550,00 1570000000 Transferência de convênio União/Educação 300,00 12 361 0231 1.003 Construcao/Reforma/Ampliacao deUnidades Esportivas 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 30.000,00 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 16.000,00 1570000000 Transferência de convênio União/Educação 5.000,00 12 361 0231 2.014 Manutencao das Atividades de Outros Programas/Convenios Vinculados a Educaca 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1571000000 Transferência de convênio Estado/Educaçã 10.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1571000000 Transferência de convênio Estado/Educaçã 10.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1571000000 Transferência de convênio Estado/Educaçã 10.000,00

3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1571000000 Transferência de convênio Estado/Educaçã 5.000,00

3.3.90.14.00 Diárias - civil 1571000000 Transferência de convênio Estado/Educaçã 3.000,00

3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 1571000000 Transferência de convênio Estado/Educaçã 30.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1571000000 Transferência de convênio Estado/Educaçã 10.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1571000000 Transferência de convênio Estado/Educaçã 50.000,00 12 361 0231 2.015 Programa de Assistência Social ePsicológica 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 20.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 10.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 8.000,00

3.1.91.13.00 Obrigações patronais 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 8.000,00 12 365 0271 1.004 Construcao/Reforma/Ampliacao de Creches 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 13.300,00 12 367 0013 2.016 Atendimento Educacional Especializado -AEE 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 1.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 8.000,00

3.1.91.13.00 Obrigações patronais 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 1.600,00

3.3.90.30.00 Material de consumo 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 5.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 2.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 2.000,00

24 131 0082 4.001 Manutencao das Atividades da RadioEmissora Educativa

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 30.000,00

TOTAL Secretaria de Educacao Basica 770.400,00

DE:

05 06. Fundo Municipal de Educacao

12 361 0231 2.056 Manutencao de Programa Salario Educacao

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1550000000 Transferência do Salário Educação

90.000,00

12 365 0271 2.063 Manutencao das Atividades EducacaoBasica Infantil 30%

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1541000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF 10.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação
7.000,00

1541000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF 110.000,00

1542000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT 20.000,00

3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1541000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF 9.100,00

TOTAL Fundo Municipal de Educacao 246.100,00

DE:

07 07. Secretaria de Urbanismo e Obras

26 782 0586 1.026 Construcao/Reforma/Ampliacao ePavimentacao de Vias

4.4.90.51.00 Obras e instalações 1720000000 Transf. petróleo e gás - FEP Lei 9478/97 100.000,00

1749000000 Outras vinculações de transferências 200.000,00

TOTAL Secretaria de Urbanismo e Obras 300.000,00

TOTAL GERAL 1.316.500,00

Nova Olinda, 29 de Setembro de 2026.

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 9945C8AA