DOMCE 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4068

GABINETE DO VICE PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 001/2026, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.

MARIA FRANCISCA DOS SANTOS ARAÚJO, VICEPREFEITA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e

CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER a servidora LUZIA ALVES DE SOUZA , inscrita no CPF: 687.XXX.XX3-68, ocupante do cargo de CHEFE DE GABINETE DA VICE PREFEITA , quatro (04) diárias no valor unitário de R$ 130,00 (Cento e Trinta Reais), perfazendo o total de R$ 530,00 (Quinhentos e Trinta Reais), com o objetivo de participar da CAPACITAÇÃO PRESENCIAL NO SEBRAE FORTALEZA, composta por três oficinas voltadas ao atendimento na sala do empreendedor, nos dias 07, 08, 09 e 10 de outubro, na Av. Monsenhor Tabosa, 777 – Centro/ Praia de Iracema, fortaleza/CE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE NOVA OLINDA-CE, EM 06 DE OUTUBRO DE 2026.

MARIA FRANCISCA DOS SANTOS ARAÚJO Vice-Prefeita

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: CB3BEB78

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO ERRATA - PORTARIA Nº 963, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães ,nousodesuasatribuiçõeslegais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º. NOMEAR o Sr. CARLOS EDUARDO DA SILVA CARVALHO, portador do RG nº 2015081076 e inscrito no CPF sob o nº 620.772.913-70, ao cargo de provimento comissionado de COORDENADOR DE FINANÇAS E PRESTAÇÕES DE CONTAS (CDA O) , vinculado à Secretaria Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 01 de setembro de 2026.

JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES Prefeito Municipal

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 402DC54F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2026.06.10.01

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação N.º 2026.06.10.01

O Município de Orós/CE, através da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação, a seguir:

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

OBJETO : LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE PÁTIO OPERACIONAL E APOIO LOGÍSTICO DA PARA ESTACIONAMENTO E GUARDA DE MÁQUINAS PESADAS, VEÍCULOS AUTOMOTORES DA FROTA MUNICIPAL E ARMAZENAMENTO ORGANIZADO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E INSUMOS UTILIZADOS NAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE

FAVORECIDO: ANTONIO VILEIMAR DE SOUZA , inscrito no CPF

n°. 797.266.153-72 .

VALOR GLOBAL: R$ 9.600,00 (NOVE MIL, SEISCENTOS REAIS) .

FUNDAMENTO LEGAL : Art. 51 e Art. 74, inc. V da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, e § 1º e § 4º do artigo 53 da Lei N.º 14.133/21.

DATA DA RATIFICAÇÃO: 06 DE OUTUBRO DE 2026.

Orós-CE, 06 DE OUTUBRO DE 2026

GEMAR MORENO DA SILVA

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 64FE071E

LICITAÇÃO

SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO 2021.05.05.01-01

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A unidade(s) administrativa(s): SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, do município de Orós-CE, torna público o extrato do SÉTIMO ADITIVO ao Contrato 2021.05.05.01-01 decorrente do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2021.05.05.01 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, LIXO URBANO E VARRICAO DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICO (SEDE E

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.

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