DOMCE 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4068
DISTRITOS) DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CEARÁ, TUDO CONFORME PROJETO BASICO, ANEXO I DO EDITAL CONTRATANTE(s): SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.
CONTRATADO(A) : PRIME SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA.
PRAZO DE DURAÇÃO: 09 (nove) meses.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTONIO GUIMARAES LIMA NETO.
ASSINA PELA CONTRATANTE: GEMAR MORENO DA SILVA (SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS).
Orós-CE, 26 de setembro de 2026.
GEMAR MORENO DA SILVA
Ordenador(a) de Despesas Da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos Contratante
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: BBDBEA04
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2026.10.03-001
Palhano-CE, 03 de outubro de 2026.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PALHANO/CE NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PALHANO, Estado do Ceará, por ato da Comissão Executiva, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal e;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 37.564, de 30 de setembro de 2026, que decretou ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Estadual, para o expediente do dia 05 de outubro de 2026, em razão das eleições a serem realizadas no dia 04 de outubro de 2026;
CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº 1.492/2026, de 02 de outubro de 2026, da Prefeitura Municipal de Palhano, que dispõe sobre o funcionamento nos órgãos e entidades do Município de Palhano em razão da realização das eleições do dia 04 de outubro de 2026.
R E S O L V E:
Art. 1° - Estabelecer Ponto Facultativo no dia 05 de outubro de 2026 no âmbito do Poder Legislativo de Palhano, ficando assim suspenso os trabalhos nesta casa legislativa.
Parágrafo Único. Os serviços essenciais atuarão na forma de plantão, sejam eles: Assessoria Contábil, de Controle Interno, Setor de Digitalização, Assessoria de Licitações e Setor de Recursos Humanos. Art. 2° - Fica o e-mail institucional [email protected] disponível para recebimento de protocolos, bem como quaisquer informações durante o período de expediente facultativo.
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagindo a data da sua expedição e revogadas as disposições em contrário.
Paço da Câmara Municipal de Palhano- Ceará, em 03 de outubro de 2026.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GRANGEIRO Presidente
Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador: CDE588CA
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2026.10.06-01
Palhano-Ce, 06 de outubro de 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO – ESTADO DO CEARÁ – usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 16º, da Resolução nº 002/2019, de 26 de abril de 2019, combinado com o Inciso VII do Art. 43º da Lei Orgânica do Município, e Inciso IV, do Art. 46º da Resolução Nº 003/2013 (Regimento Interno) de 18 de Novembro de 2013, e Lei nº 767, de 24 de junho de 2024.
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar a Sra. JAQUELINE DA SILVA SOARES, CPF: 628.433.043-00, do Cargo de Provimento em Comissão de MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, Simbologia MEP1, desta Câmara, que executará as tarefas constantes do anexo IV, da Lei nº 767, de 24 de junho de 2024.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço da Câmara Municipal de Palhano-Ceará, ao 06 de outubro de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GRANGEIRO Vereador Presidente
Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador: F49E1CA0
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2026.10.06-02
Palhano-Ce, 06 de outubro de 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO – ESTADO DO CEARÁ – usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 16º, da Resolução nº 002/2019, de 26 de abril de 2019, combinado com o Inciso VII do Art. 43º da Lei Orgânica do Município, e Inciso IV, do Art. 46º da Resolução Nº 003/2013 (Regimento Interno) de 18 de Novembro de 2013, e Lei nº 767, de 24 de junho de 2024.
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear o Sr. ELIZIANO ELIABE ALVES DA SILVA, CPF: 030.780.253-14, para o exercício do Cargo de Provimento em Comissão de MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, Simbologia MEP1, desta Câmara, que executará as tarefas constantes do anexo IV, da Lei nº 767, de 24 de junho de 2024.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço da Câmara Municipal de Palhano-Ceará, ao 06 de outubro de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
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