DOMCE 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4068

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO-CE, aos 02 dias do mês de outubro de 2026.

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 71066055

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PUBLICAÇÕES

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – SECRETARIAS DIVERSAS – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Os Secretarios das Diversas Unidades Administrativas (Secretaria) do Município de Penaforte/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial o que estabelece o inciso IV do caput do art. 71 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-2026.08.11.01PMPF/DIVERSAS , cujo objetivo é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de mão de obra terceirizada, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Penaforte/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo do Edital, resolvi por ADJUDICAR o objeto da licitação em favor da à empresa PIONEIRA EMPREENDIMENTOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 52.845.357/0001-74, e, em ato contínuo de controle, foi exaurado TERMO DE HOMOLOGAÇÃO do processo administrativo de licitação acima numerado, conforme termos de adjudicação e homologação acostados nos autos do processo. PREFEITURA DE PENAFORTE – SECRETARIAS DIVERSAS . Publique-se e Cumpra-se.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 01.10.003/2026-SEMAFI. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. CONTRATADA: a empresa PIONEIRA EMPREENDIMENTOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 52.845.357/0001-74. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE2026.08.11.01-PMPF/DIVERSAS. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de mão de obra terceirizada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura de Penaforte/CE. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 165.554,40 (cento e sessenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01/10/2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/10/2027. SIGNATÁRIOS: HÉLIO FERNANDES BEZERRA e LUCIENE GOMES MAGALHAES, respectivamente contratante e contratado . LEONARDA SANTANA DE SOUZA – MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 01.10.004/2026-SEDUC. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação Básica. CONTRATADA: a empresa PIONEIRA EMPREENDIMENTOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 52.845.357/0001-74. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE2026.08.11.01-PMPF/DIVERSAS. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de mão de obra terceirizada, para atender as necessidades da Secretaria

Municipal de Educação Básica da Prefeitura de Penaforte/CE. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 2.831.083,20 (dois milhões, oitocentos e trinta e um mil, oitenta e três reais e vinte centavos) . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01/10/2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/10/2027. SIGNATÁRIOS: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA MATIAS e LUCIENE GOMES MAGALHAES, respectivamente contratante e contratado . LEONARDA SANTANA DE SOUZA – MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 01.10.005/2026-SEINFRA. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. CONTRATADA: a empresa PIONEIRA EMPREENDIMENTOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 52.845.357/0001-74. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE2026.08.11.01-PMPF/DIVERSAS. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de mão de obra terceirizada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente da Prefeitura de Penaforte/CE. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 2.274.043,20 (dois milhões, duzentos e setenta e quatro mil, quarenta e três reais e vinte centavos) . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01/10/2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/10/2027. SIGNATÁRIOS: CÍCERO EWERTON MATIAS DE BARROS e LUCIENE GOMES MAGALHAES, respectivamente contratante e contratado . LEONARDA SANTANA DE SOUZA – MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 01.10.006/2026-SMS. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria da Saúde. CONTRATADA: a empresa PIONEIRA EMPREENDIMENTOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 52.845.357/0001-74. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-2026.08.11.01-PMPF/DIVERSAS. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de mão de obra terceirizada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Penaforte/CE. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 2.660.592,00 (dois milhões, seiscentos e sessenta mil, quinhentos e noventa e dois reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01/10/2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/10/2027. SIGNATÁRIOS: CLEBIANA CRUZ DE MOURA ROCHA e LUCIENE GOMES MAGALHAES, respectivamente contratante e contratado . LEONARDA SANTANA DE SOUZA – MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 01.10.007/2026-SEMAS. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Assistência Social. CONTRATADA: a empresa PIONEIRA EMPREENDIMENTOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 52.845.357/0001-74. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-2026.08.11.01-PMPF/DIVERSAS. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de mão de obra terceirizada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Penaforte/CE. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 686.373,60 (seiscentos e oitenta e seis mil, trezentos e setenta e três reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01/10/2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/10/2027. SIGNATÁRIOS: PETRÚCIO MUNIZ FERREIRA e LUCIENE GOMES MAGALHAES, respectivamente contratante e

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