DOMCE 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4068

contratado . LEONARDA SANTANA DE SOUZA – MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 01.10.008/2026-SEJUV. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Esporte e Juventude. CONTRATADA: a empresa PIONEIRA EMPREENDIMENTOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 52.845.357/0001-74. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-2026.08.11.01-PMPF/DIVERSAS. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de mão de obra terceirizada, para atender as necessidades da Secretaria de Esporte e Juventude da Prefeitura de Penaforte/CE. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 294.888,00 (duzentos e noventa e quatro mil, oitocentos e oitenta e oito reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01/10/2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/10/2027. SIGNATÁRIOS: LEVI MIRANDA CAMPOS e LUCIENE GOMES MAGALHAES, respectivamente contratante e contratado . LEONARDA SANTANA DE SOUZA – MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 01.10.009/2026-SEAGRI. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Agricultura. CONTRATADA: a empresa PIONEIRA EMPREENDIMENTOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 52.845.357/0001-74. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-2026.08.11.01-PMPF/DIVERSAS. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de mão de obra terceirizada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura da Prefeitura de Penaforte/CE. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 58.977,60 (cinquenta e oito mil, novecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01/10/2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/10/2027. SIGNATÁRIOS: DIOGO SOUSA FERREIRA e LUCIENE GOMES MAGALHAES, respectivamente contratante e contratado . LEONARDA SANTANA DE SOUZA – MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE.

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efetiva implementação, articulação, acompanhamento e execução das políticas públicas municipais voltadas à promoção da igualdade racial, ao enfrentamento do racismo e de todas as formas de discriminação e à valorização da diversidade.

RESOLVE:

Art. 1º Fica nomeado a Sra. Espedita da Silva Lopes Rodrigues , portadora do CPF nº 400.187.173-49 , para exercer a função de COORDENADORA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DIVERSIDADE , com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município de Piquet Carneiro/CE.

Art. 2º Fica nomeado a Sra. Maria Emília Serafim Rodrigues, portadora do CPF nº 409.900.523-20 , para exercer a função de VICECOORDENADORA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DIVERSIDADE , auxiliando a coordenação geral no planejamento e execução das políticas da pasta.

Art. 3º A Coordenadora e Vice- Coordenadora Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e Diversidade exercerão suas atribuições em conformidade com a Lei Municipal nº 504/2026 e demais normas aplicáveis, competindo-lhe, especialmente:

I– Assessorar o Município na formulação e implantação das políticas públicas de promoção da igualdade racial e diversidade;

II – Dirigir os trabalhos da Coordenadoria, observando a legislação vigente;

III – Assessorar o Município na articulação de projetos estaduais e federais voltados às finalidades da Coordenadoria;

IV – Integrar o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR;

V – Planejar, elaborar, coordenar, organizar e executar políticas públicas voltadas à promoção da igualdade racial e diversidade, contando, para tanto, com o apoio dos servidores designados pelo Poder Executivo;

VI – Articular-se com outros órgãos da Administração Municipal para buscar recursos provenientes de transferências voluntárias, convênios, parcerias e emendas parlamentares, destinados ao fortalecimento das políticas públicas da área;

VII – exercer as demais atribuições inerentes ao cargo.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: DBDBE13E

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA Nº 003/2026 SMECD

Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora Geral e da Vice- Coordenadora da Coordenadoria Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e Diversidade, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE PIQUET CARNEIRO , Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 504/2026, de 21 de setembro de 2026, que institui a Coordenadoria Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e Diversidade, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, estabelece suas competências e dá outras providências;

Piquet Carneiro/CE, 02 de outubro de 2026.

MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto

Publicado por: Pedro Jose Moraes de Moura Código Identificador: 5BE3F0AC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202510020004

CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - CE, CNPJ Nº 07.551.179/0001-14, através da Secretaria de Educação, torna público o extrato do primeiro termo aditivo ao contrato acima oriundo da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 051/2025 . OBJETO DO ADITIVO : Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato nº 202510020004 , cujo objeto é REFORMAS DE ESCOLAS NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE

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