DOMCE 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4068

QUITERIANÓPOLIS - CE . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. CONTRATADA: NOVERGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 49.784.187/0001-50. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 02 de outubro de 2026 a 02 de outubro de 2027. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor. SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues e Rodrigo Higo Soares Marques.

Quiterianópolis - CE, 06 de outubro de 2026

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: AFA90F8B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DO CONTRATO RESULTANTE DO PREGÃO Nº 013.2025-PE

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão nº 013.2025-PE. Contratantes : Autarquia Municipal do Meio Ambiente, tornam público o extrato do contrato resultante do Pregão Nº 013.2025-PE: N°013/2025-29AMMA - Valor global: R$ 610,00 - Contratada : GL COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Guilherme Braga Almeida. Objeto: aquisições de água, recargas d'água em garrafão de 20 litros, vasilhames, recargas de gás 13kg GLP e botijões de gás, para atender as demandas das diversas secretarias do município de Quixadá /Ce. Prazo de vigência: até de 31 de dezembro de 2026. Assina pela contratante: Renata fontes Cavalcante farias. Data da assinatura dos contratos: 10 de setembro de 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: FF86A2A0

GABINETE DO PREFEITO

ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 30.09.004/2026

ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 30.09.004/2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ no uso de suas atribuições legais, e a Superintendente do Instituto de previdência do Município de Quixadá, RESOLVEM:

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA NIRVANDA MARIA FREIRE TERCEIRO, brasileira, ocupante do cargo de Professor de Licenciatura Plena, Classe 3, Ref. 10, matrícula n.º 00447293, 100 horas mensais, lotada na Secretaria de Educação, inscrita no CPF sob o n.º *.704.043-, com início das atividades por meio de concurso público em 02/01/1999, com fundamentos no art. 40, III e §3° da CF/88 (EC n.º 103/19) C/C as leis municipais – Lei Complementar n.º 25 de 20 de julho de 2022, publicada em 05 de outubro de 2022, art. 22, §§ 1º e 2º , inc. I; Lei Complementar n° 01/2007, em seu art. 65, incisos III e IV, arts. 71, 72 e 73 e Lei n° 2.365/2008, em conformidade com o quadro discriminativo abaixo no valor de R$ 7.893,53 (sete mil oitocentos e noventa e três reais e cinquenta e três centavos), observando a integralidade e paridade com o servidor em atividade na mesma função e referência, dos vencimentos e reajuste anual, a ser iniciada na data da publicação deste Ato de Aposentadoria:

Quixadá – CE, 30 de setembro de 2026.

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 19F70BD0

GABINETE DO PREFEITO ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 30.09.005-2026

ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 30.09.0052026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ no uso de suas atribuições legais, e a Superintendente do Instituto de previdência do Município de Quixadá, RESOLVEM:

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MARIA AURELÚCIA DA ROCHA, brasileira, inscrita no CPF sob o n.º 310.604.393-87, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, matrícula n.º 00600288, 150 horas mensais, lotada na Câmara Municipal de Quixadá, com início das atividades em 01/05/1985, com fundamento no art. 3º da EC nº 47/2005 e art. 10, §7º da EC n.º 103/2019, bem como na legislação Municipal, Lei n.º 2.103/2002 em seu art. 19 e Lei Complementar n° 01/2007, nos artigos 71, 72 e 73, em conformidade com o quadro discriminativo abaixo no valor R$ 2.458,57 (dois mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e sete centavos) observando a integralidade e paridade, dos vencimentos e reajuste anual, a ser iniciada na data da publicação deste Ato de Aposentadoria:

Quixadá – CE, 30 de setembro de 2026.

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: CB348EA8

GABINETE DO PREFEITO ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE Nº 01.10.004-2026

ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE Nº 01.10.004-2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ no uso de suas atribuições legais, e a Superintendente do Instituto de previdência do Município de Quixadá, RESOLVEM:

CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE À BENEFICIÁRIA VÂNIA BRITO ARRAES, brasileira, menor impúbere, inscrita no CPF n.º 119.496.133-99, neste Ato representado por sua genitora GERLÂNIA VIDAL DE BRITO, na qualidade de filha do ex-servidor público municipal segurado EVANDRO LUIS DE SOUZA ARRAES , brasileiro, divorciado, inscrito no CPF n.º 080.269.698-80, então exercente da função de Guarda Patrimonial, então lotado na Secretaria de Educação, 200 horas mensais, matrícula

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