Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 07/10/2026 · pág. 68

DOMCE 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4068

Titular: Soraya Maria Bezerra Coutinho; Suplente: Helen Josy Queiroz de Sousa;

REPRESENTANTE TRABALHADORES DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;

Titular: Margarida de Holanda Damasceno; Suplente: Emanuel Kayque Alves dos Santos;

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de Outubro de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: D5ABEFAD

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 23.09.005/2026

8.069/1990) e a tipificação nacional dos serviços socioassistenciais (resolução cnas nº 109/2009).

GESYKA CRISÓSTOMO DE SOUSA, Agente de Contratação.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 541E4701

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI - DISTRITO DE CUSTÓDIO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE

Torna público que requere à Autarquia Municipal do Meio Ambiente – AMMA Licença de Instalação - LI, referente à atividade de Sistema de Abastecimento de água com simples desinfecção ou sem adição de coagulantes e correlatos com filtração seguida de desinfecção, no Distrito de Custódio, Município de Quixadá-Ce.

Foi determinado o cumprimento da legislação ambiental em vigor.

PORTARIA Nº 23.09.005/2026

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO FUNCIONAL E MONITORAMENTO DE PESSOAL.

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: A3BC8A9C

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO RESULTANTE DO PREGÃO Nº 012/2025-DIV

A Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições legais, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo e referência, que lhe são conferidas pelo Ato nº 15.08.027/2024 e Art. 89, II, c e h da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE,

Art. 1º - DESIGNAR o(a) Senhor(a) ANA MARIA DA COSTA , para responder interinamente, pelas ações do cargo de Secretária da Comissão de Avaliação e Desempenho Funcional e Monitoramento de Pessoal , vinculado à Secretaria de Administração , para efeito do Processo Administrativo Disciplinar , instaurado pela Portaria nº 02.07.002/2026 , do servidor Sr. JOSE EVANDRO TAVARES DA SILVA .

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário .

Registre – se, publique – se e cumpra – se.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá, CE, em 23 de Setembro de 2026.

JULIANA ROCHA CARNEIRO NICOLAU Secretária Municipal da Administração

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 3CB8D0E3

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL AVISO DE DISPENSA DESERTA Nº 16.014/2026-DE

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. O Fundo Municipal de Assistência Social , no uso de suas atribuições legais, resolve declarar DESERTA a Dispensa Eletrônica nº 16.014/2026DE cujo objeto é contratação de empresa especializada para organização, ambientação, fornecimento de estruturas, materiais, serviços e atividades lúdicas e culturais, visando à realização do dia das crianças no município de Quixadá, com o tema super-heróis, proporcionando experiências recreativas, educativas e de convivência comunitária, em consonância com a política nacional de assistência social (PNAS), o estatuto da criança e do adolescente (lei nº

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. PREGÃO nº 012/2025-DIV. Contratante: Fundo Municipal de Educação torna público o extrato do contrato resultante do Pregão nº 012/2025-DIV: N° 012.2025-14SME - Valor global: R$ 259.863,24 - Contratada : MOVIA LOCAÇÃO E FRETAMENTO LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Marcos Vinicios de Paula Correia. Objeto: registro de preços visando futura e eventual contratação de serviços de locação de veículos diversos e máquinas pesadas para suprir as demandas do Gabinete do Prefeito do município de Quixadá/CE. Prazo de vigência: de 12 meses. Assina pela contratante: Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 01 de setembro de 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 40E191EA

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO RESULTANTE DO PREGÃO Nº 005/2026-PERP

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. PREGÃO nº 005/2026-PERP. Contratante : Fundo Municipal de Saúde tornam público o extrato do Contrato resultante do Pregão nº 005/2026PERP: 005/2026-02SMS - Valor global: R$ 57.763,50 - Contratada : MONOLITOS COMERCIO DE GAS LTDA, através de seu representante legal, o Sra. Helia Maria Barbosa Dinelly. Objeto: aquisições de recargas de gás 13kg GLP e botijões de gás, para atender as demandas das diversas secretarias do município de Quixadá /ce. Prazo de vigência: de 12 meses. Assina pela contratante: Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura: 17 de setembro 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: BE6DC06A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ