DOMCE 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4068
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
Aviso de Licitação . O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.10.06.1. Objeto: Aquisição/fornecimento de combustíveis, destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos oficiais, locados e máquinas pesadas pertencentes à Secretaria de Obras e Infraestrutura do Município de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 08 de outubro de 2026 a partir das 17:00 horas. Fim do Acolhimento das Propostas e Início da Sessão : 21 de outubro de 2026 às 08:00 horas, através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br . Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: ( www.comprasquixelo.com.br ) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ( www.gov.br/pncp/pt-br ), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios ( www.tce.ce.gov.br ), solicitar via e – mail [email protected] ou na Central de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua São Francisco, nº 10, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 35791210.
Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: 4EC218A0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 188/2026–GAB
PORTARIA Nº 188/2026–GAB. Quixelô/CE, 28 de setembro de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ , Estado do Ceará, JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR , no uso de suas atribuições legais, em especial o disposto no Artigo 107, inciso II, alínea “g”, da Lei Orgânica do Município de Quixelô/Ce , e,
CONSIDERANDO requerimento do servidor público municipal (Professor) RICARDO ROGER ARAÚJO DA SILVA, Matrícula nº 1839, pertinente a ascensão de nível, lotado na Secretaria de Educação do Município de Quixelô/Ce;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 083/10 de 05 de janeiro de 2010, e suas posteriores alterações, que dispõem sobre o Plano de Cargos e Carreira do Magistério;
Quixelô/CE, 06 de outubro de 2026.
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA – Pregoeira Oficial.
Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 6FAB2D09
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 176, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 176, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR , PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO que a servidora Maria Zilda De Souza Araújo (Matrícula nº 2212), ocupante do cargo público de Auxiliar de Serviços Gerais, encontra-se no gozo de licença para tratar de assuntos particulares, sem remuneração;
CONSIDERANDO o requerimento administrativo de retorno ao serviço formulado pela referida servidora;
CONSIDERANDO que o artigo 85, § 1º, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Quixelô/CE prevê: “ Art. 85. (...)§ 1º - A licença poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse do serviço ”,
RESOLVE:
Art. 1º Fica interrompida a licença para tratar de assuntos particulares, sem remuneração, concedida à servidora Maria Zilda De Souza Araújo (Matrícula nº 2212), ocupante do cargo público de Auxiliar de Serviços Gerais, devendo retomar as atribuições do cargo, cuja lotação deverá ser definida pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a data da sua expedição.
Gabinete do Prefeito, 01 de setembro de 2026.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô/CE
CONSIDERANDO o teor do Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria do Município de Quixelô/CE; RESOLVE
Art. 1º . Conceder a ascensão de nível pela via acadêmica ao servidor público municipal (Professor) RICARDO ROGER ARAÚJO DA SILVA, Matrícula nº 1839, nos termos previstos no art. 28, inciso I, do Plano de Cargos e Carreira do Magistério Público de Quixelô/CE.
Art. 2º . As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.
Art. 3 º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ , em 28 de setembro de 2026.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô/CE
Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: 5E1C4A3A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 189/2026
PORTARIA Nº 189/2026.
CONCEDE AFASTAMENTO REMUNERADO A SERVIDOR PÚBLICO EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Quixelô/CE, JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR , no uso das atribuições que lhe confere o art. 107, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e:
CONSIDERANDO requerimento de licença por motivo de falecimento de pessoa da família, pai, apresentado pelo(a) servidor(a) público(a) efetivo(a) ALVANIZA SILVA ARAÚJO (Matrícula nº 1767), ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, acompanhado da respectiva certidão de óbito;
CONSIDERANDO que todos os servidores do município de Quixelô/CE são regidos pela Lei Complementar Municipal nº 031, de
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