DOMPA 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4106

1ª........................... RG: CPF: 2ª............................ RG: CPF:

Publicado por: Romilson Soares da Silva Código Identificador: B05C056D

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS

DISTRATO AO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO N° 99/2026-SEMOB, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE-PA E O SENHOR LINDOMAR DA SILVA PEREIRA, CONFORME AS CLÁUSULAS ABAIXO:

CLÁUSULA PRIMEIRA: As partes resolvem amigavelmente, de comum um acordo, com expressa concordância do CONTRATADO, rescindir o contrato mencionado na ementa para todos os fins e efeitos legais.

CLÁUSULA SEGUNDA: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO todos os dias efetivamente trabalhados na execução do contrato ora rescindido, bem como as verbas de natureza indenizatória eventualmente devida, observando a disponibilidade orçamentária e financeira.

CLÁUSULA TERCEIRA: O presente distrato é firmado em caráter irrevogável e irretratável, extinguindo os direitos e obrigações decorrentes do contrato entre as partes.

CLÁUSULA QUARTA: E, para firmeza e como prova de assim haverem rescindido o contrato, firmam este instrumento particular, impresso em duas vias de igual teor e forma, assinado pelas partes contratantes e pelas testemunhas abaixo.

CLÁUSULA QUINTA: Este Distrato passa a vigorar na data da assinatura, revogada as disposições em contrário.

CONTRATADA(O): 36.210.568 PATRICIA ROBERTA SENA SANTIAGO

OBJETO: Contratação de empresa especializada na promoção de eventos infantis, em comemoração ao Dia das Crianças, no Município de Anapu-PA.

VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 02 de Outubro de 2026

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 2026093002

ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2026-053

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU CONTRATADA(O): C D CASTRO CONSTRUTORA LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPUPA.

VALOR TOTAL: R$ 2.910.258,00 (dois milhões, novecentos e dez mil, duzentos e cinquenta e oito reais)

DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2026

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Espécie: Extrato de homologação - Pregão Eletrônico Nº 053/2026PMA

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Controladoria Interna, referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.2026-053 , que objetiva: Registro de Preço Para Futuras e Eventuais Contratação de Empresa Para Locação de Máquinas Pesadas, Destinadas a Atender Às Necessidades da Prefeitura Municipal de Anapu-PA. Homologa o objeto as licitantes vencedoras: HP TRANSPORTES E LOCACOES LTDA; C.N.P.J. nº 54.284.939/0001-54 . Valor Global R$ 8.047.200,00 e a empresa C D CASTRO CONSTRUTORA LTDA; C.N.P.J. nº 02.041.114/0001-05, Valor Global R$ 14.935.752,00. Data de Assinatura 29 de setembro de 2026.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Água Azul do Norte-PA, 06 de outubro de 2026.

ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO Prefeito Municipal

JOÃO VIEIRA CAMPOS

Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos Decreto nº035/GPMAAN/2025

LINDOMAR DA SILVA PEREIRA

Operador de Motoniveladora

1ª................................................................

RG: CPF: 2ª................................................................

RG: CPF:

Publicado por: Romilson Soares da Silva Código Identificador: 47F12478

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ

MUNICIPIO DE ANAPU EXTRATOS DE CONTRATO, ATA DE REGISTRO PREÇOS, HOMOLOGAÇÃO E AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 2026100201

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-092801 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU

Espécie: Extrato de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 053/2026-PMA

OBJETO: Registro de Preço Para Futuras e Eventuais Contratação de Empresa Para Locação de Máquinas Pesadas, Destinadas a Atender Às Necessidades da Prefeitura Municipal de Anapu-PA. Fornecedor Registrado: HP TRANSPORTES E LOCACOES LTDA; C.N.P.J. nº 54.284.939/0001-54 . Valor Global R$ 8.047.200,00 e a empresa C D CASTRO CONSTRUTORA LTDA; C.N.P.J. nº 02.041.114/0001-05, Valor Global R$ 14.935.752,00. Data de Assinatura 30 de setembro de 2026. Vigência da ata: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos da Lei nº 14.133/2021. Fundamentação Legal: Art. 29, da Lei 14,133/21.

AVISO DE LICITAÇÃO

Nº da Licitação: 017/2026

Município/Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANAPU Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP

Objeto: Registro de preço para futura contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar, destinados a atender as necessidades do fundo municipal de educação de Anapu/pa.

Data: 23/10/2026 - hora: 09:00. Local da sessão pública: www.licitanet.com.br

AVISO DE LICITAÇÃO

Nº da Licitação: 018/2026

Município/Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANAPU Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP

Objeto: Registro de preço para futura contratação de empresa para a prestação de serviços de coleta e destinação final de residuos sólidos hospitalares, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Anapu/pa.

Data: 26/10/2026 - hora: 09:00. Local da sessão pública: www.licitanet.com.br

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