DOMPA 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4106

AVISO DE LICITAÇÃO

Nº da Licitação: 019/2026

Município/Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANAPU Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP

Objeto: Registro de Preço para Futura a aquisição de uma Van para atendimento ao TFD (Tratamento Fora de Domicílio) e de duas Ambulâncias (sendo uma Ambulância Padrão Samu 192 Furgão Tipo D, e uma Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgoneta), destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Anapu.

Data: 27/10/2026 - hora: 09:00. Local da sessão pública: www.licitanet.com.br

Os Editais e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na plataforma Licitanet, no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de AnapuPA e no Mural de Licitações do TCM/PA.

LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE Prefeito Municipal

Publicado por: Vinicius Almeida de Souza Código Identificador: BBF4BDBA

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO N° 049-2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: PREGÃO N° 049-2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL E HIDRÁULICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0501.123612094.2.111 Apoio ao Programa Salário Educação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24 Material p/manutenção de bens imóveis. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA DO PARÁ. CONTRATADA: CASA JADAO COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. CONTRATO Nº : 20260530 – VALOR: R$ 154.263,27 (cento e cinquenta e quatro mil, duzentos e sessenta e três reais e vinte e sete centavos). VIGÊNCIA: 28/09/2026 a 28/09/2027.

Exercício 2026 Atividade 0501.123612094.2.111 Apoio ao Programa Salário Educação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24 Material p/manutenção de bens imóveis. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA DO PARÁ. CONTRATADA: CASA JADAO COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. CONTRATO Nº : 20260531 – VALOR: R$ 127.333,74 (cento e vinte e sete mil, trezentos e trinta e três reais e setenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 28/09/2026 a 28/09/2027.

Exercício 2026 Atividade 0501.123612094.2.111 Apoio ao Programa Salário Educação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24 Material p/manutenção de bens imóveis. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA DO PARÁ. CONTRATADA: CASA JADAO COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. CONTRATO Nº : 20260532 – VALOR: R$ 138.423,94 (cento e trinta e oito mil, quatrocentos e vinte e três reais e noventa e quatro centavos). VIGÊNCIA: 28/09/2026 a 28/09/2027.

Publicado por: Eldione Silva da Cunha Código Identificador: 09DBAF48

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO ATO DE RATIFICAÇÃO

ATO RATIFICAÇÃO

Ratifico o Processo Licitatório Nº. 016/2026. Modalidade INEXIGIBILIDADE. Locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Aveiro/PA, visando disponibilizar espaço adequado para o funcionamento de Casa de Apoio e Hospedagem para profissionais da saúde quando em serviço no município, destinado ao alojamento e suporte de médicos, enfermeiros e demais profissionais vinculados à rede municipal de saúde do município de Aveiro/Pa. Empresa: FRANCENILDO SENA DO NASCIMENTO, CPF: 824.679.432-91, no valor global R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais).Ordenador de Despesa. Hiroito Tabajara Lacerda de Castro.

Publicado por: Cordeiro Lopes da Silva Código Identificador: 6C8D6056

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO EXTRATO DE CONTRATO

ATO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 20260077. INEXIGIBILIDADE 010/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO 04.542.916/0001-24 . OBJETO: Prestação de serviços operacionalização da Lei nº 14.399/2022 – política nacional Aldir Blanc de fomento da cultura 2º ciclo para atender as demandas da secretaria municipal de cultura do município de Aveiro/pa. CONTRATADO: JKR CONSTRUTORA E CONSULTORIA EM PROJETOS LTDA, CNPJ 46.711.374/0001-16 . Valor Global de R$ 5.458,00 (cinco mil quatrocentos e cinquenta e oito reais). VIGÊNCIA FINAL: 31/12/2026.

JOÃO GERDAL PAIVA DINIZ JUNIOR. Ordenador de Despesas.

Publicado por: Cordeiro Lopes da Silva Código Identificador: 3591A357

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2026

O Agente de Contratação do Município de Bannach/PA, através do PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH, pessoa jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o n° CNPJ sob nº CNPJ: 01.595.320/0001 - 02, sendo representada pelo Sr. Valbetânio Barbosa Milhomem, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e considerando tudo que consta deste processo administrativo, vem emitir a presente declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentado no Art. 75, inciso III, ―a‖ da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 suas alterações, para contratação do objeto do presente objeto a empresa J S DA SILVA COMERCIO DE FOGOS DE ARTIFICIOS LTDA, CNPJ: 24.518.223/0001-03, no valor de R$ 38.334,00 (Trinta e Oito Mil, Trezentos e Trinta e Quatro Reais) .

Assim, cumprindo o rito processual previsto na lei supracitada, venho comunicar ao Gestor da Prefeitura Municipal de Bannach da presente declaração, para que seja processada a devida ratificação da dispensa de licitação, caso esteja de acordo.

Bannach/PA em 05 de outubro de 2026.

NYERLEN DE ARAÚJO E SILVA

Agente de Contratação Decreto Municipal Nº 024/2026 de 26 de Março de 2026.

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