DOMPA 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4106

Publicado por: Ivando de Sousa Lima Código Identificador: B8C5856B

FERREIRA, CNPJ: 63.615.501/0001-00 por atender a todos os requisitos do Edital. A ata de julgamento poderá ser consultada no portal da transparência do Município, www.belterra.pa.gov.br.

Belterra (PA), 06 de outubro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

DANIELA PAZ SILVA

Agente de Contratação

Publicado por: Lucas William Santos Siqueira Código Identificador: B9E6E02B

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA

EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO Nº 9.2026-036

REQUERENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

SEMAG LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90019/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90019/2026

O Município de Belterra-PA avisa que realizará licitação através da Comissão de contratação, designada pelo Decreto n° 321, do dia 01 de setembro de 2025, conforme resumo: INTERESSADO: Secretaria MunicipaI de Saúde, CNPJ sob o nº 11.186.410/0001-95, UASG: 980044. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRATAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE – RSS (LIXO HOSPITALAR), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELTERRA. Total de Itens Licitados: 1 item. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 07/10/2026 de 8h às 12h e de 13h às 17h. Abertura das Propostas: 23/10/2026, às 9h, no site: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e informações poderão ser obtidos no site: www.belterra.pa.gov.br.

Belterra, 06 de outubro de 2026.

DANIELA PAZ SILVA

Agente de Contratação/Pregoeira

Publicado por: Camila Sousa Nogueira de Moraes Código Identificador: C4E8FA06

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-070

Fica anulada em todos os seus termos, por interesse da administração, com fundamento no inciso II do artigo 71 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o pregão eletrônico nº 9.2026-070, cujo objeto é a Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para Aquisição de Materiais de Expediente Diversos, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança-PA, suas Secretarias Municipais e Fundos Municipais, através da: (SEGGOV, GCM, DEMUTRAN, SEMAD, SEFIN, SINFRA, SEMAP, SEJUL, SECOM, SEPLANO, Fundo Municipal da Agricultura, Fundo Municipal do Meio Ambiente, Fundo Municipal do Turismo e Fundo Municipal da Cultura), nos termos do art. 165, inc, I, letra 'd', da Lei n. 14.133 de 1º de abril de 2021. Tendo em vista razões de interesse público decorrente de fato superveniente, necessário que seja a licitação anulada para que se proceda a alteração dos valores de referência, sendo o certame considerado inoportuno ou inconveniente diante de fato superveniente, a fim de que seja a licitação promovida da forma que melhor atenda às necessidades da Administração Pública.

DANILO CESAR LIMA GARDUNHO

Secretário Especial de Gestão e Governança

CONTRATADO: E. F. R. CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 55.770.725/0001-50. Contrato nº 20261070, Valor Global: R$ 46.548,00; Contrato nº 20261071, Valor Global: R$ 46.548,00. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em Serviços de Instalação, Desinstalação, Manutenção Preventiva e Corretiva de Refrigeração, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bragança-PA. Vigência: 06/10/2026 à 31/12/2026. Assinatura: 06/10/2026.

MANOEL PADILHA DO VALE

Agente de Contratação Pregoeiro Municipal

Publicado por: Antonio José Queiroz Maciel da Silveira Código Identificador: 0B8BA77C

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO SEMAP EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 041/2026PMBB.

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº: 041/2026PMBB. CONTRATANTE: Município de Breu Branco – Prefeitura. CONTRATADA: N S BORGES CONSTRUÇÕES LIMITADA, CNPJ nº 28.571.692/0001-47, com sede na AV. Pernambuco, Nº 279B, Centro, Curionópolis – PA. OBJETO DO CONTRATO: execução dos serviços de Reestruturação do Estádio 20 de Junho – 4ª Etapa, no município de Breu Branco-PA. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de execução e a vigência do Contrato Administrativo nº 041/2026-PMBB, por mais 90 (noventas) dias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. ORDENADOR DE DESPESAS: Prefeito Municipal – Flávio Marcos Mezzomo.

Breu Branco-PA, 02 de setembro de 2026.

FLÁVIO MARCOS MEZZOMO Prefeito Municipal

Publicado por: Tiago Silva Marchesini Código Identificador: 21980F71

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO SEMAP EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 073/2025PMBB.

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 073/2025-PMBB. CONTRATANTE: Município de Breu Branco – Prefeitura. CONTRATADA: EMPORIO MATERIAL DE CONSTRUIÇÃO

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