DOMPA 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4106

LTDA, com sede com sede Rodovia Pa 263 Km 9, S/N , Industrial Breu Branco, PA, CEP-68488000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 55.524.947/0001-93. OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo quantitativo, serviços do Contrato Administrativo nº 073/2025PMBB. VALOR: R$ 151.393,62. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts 124, inciso I‖ b‖, e 125, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com suas alterações. ORDENADOR DE DESPESAS: Prefeito Municipal – Flávio Marcos Mezzomo.

Breu Branco-PA, 18 de setembro de 2026.

FLÁVIO MARCOS MEZZOMO Prefeito Municipal

Publicado por: Tiago Silva Marchesini Código Identificador: FD302322

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO SEMAP EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2025PMBB.

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 035/2025-PMBB. CONTRATANTE: Município de Breu Branco – Prefeitura. CONTRATADA: : R E TRANSPORTE E SERVIÇO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 31.496.759/0001-30, e Inscrição Estadual nº 15.616.597-0 com sede na Av. 15 de novembro, nº 09, sala 1 altos, Centro, na cidade Breu Branco - PA. OBJETO DO CONTRATO: Execução dos serviços REVITALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA ORLA DO BALNEÁRIO SANTA LUZIA no município de Breu Branco-PA. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de execução e vigência por 180 (cento e oitenta) dias do Contrato Administrativo nº 035/2025-PMBB,. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com suas alterações.

Breu Branco-PA, 22 de setembro de 2026.

Publicado por: Tiago Silva Marchesini Código Identificador: 3484766A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO SEMAP EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº: 050/2026-PMBB.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº: 050/2026-PMBB. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO. CONTRATADA: N S BORGES CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 28.571.692/0001-47, e Inscrição Estadual nº 15.576.352-0 com sede na AV. Pernambuco, Nº 279-B, Centro na cidade de Curionópolis - PA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para executar os serviços de REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL de Breu Branco/PA, de acordo com as especificações e informações técnicas constantes do projeto básico e seus documentos técnicos anexos. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CCE013/2025-PMBB, Processo Administrativo nº 2025.1117001/SEMAP, homologado em 16/12/2025. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Substituição do responsável técnico na execução dos serviços. DATA DO APOSTILAMENTO: 15/09/2026. FUNDAMENTAÇÃO: art. 136, da Lei nº 14.133/2021, com suas alterações.

Breu Branco-PA, 15 de setembro de 2026.

FLÁVIO MARCOS MEZZOMO Prefeito Municipal

Publicado por: Tiago Silva Marchesini Código Identificador: D5BA7D93

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO SEMAP EXTRATO DE APOSTILAMENTO 3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº: 029/2022-PMBB.

FLÁVIO MARCOS MEZZOMO

Prefeito Municipal

Publicado por: Tiago Silva Marchesini Código Identificador: F142649F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO SEMAP EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025PMBB.

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 025/2025-PMBB. CONTRATANTE: Município de Breu Branco – Prefeitura. CONTRATADA: : R E TRANSPORTE E SERVIÇO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 31.496.759/0001-30, e Inscrição Estadual nº 15.616.597-0 com sede na Av. 15 de novembro, nº 09, sala 1 altos, Centro, na cidade Breu Branco - PA. OBJETO DO CONTRATO: Execução dos serviços de reforma dos campos de futebol da Vila de Placas e Vila de Nazaré dos Patos, zona rural do município de Breu Branco-PA. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência por 120 (cento e vinte) dias do Contrato Administrativo nº 025/2025-PMBB,. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com suas alterações.

Breu Branco-PA, 02 de outubro de 2026.

FLÁVIO MARCOS MEZZOMO Prefeito Municipal

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº: 029/2022-PMBB. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO. CONTRATADA: R.B. ROSA EPP, CNPJ nº 14.158.654/0001-52, com sede na Rua Canadá, nº 30, Bairro Continental, na Cidade de Breu Branco-PA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa especializada para executar os serviços de Construção das Quadras Poliesportivas, situadas na Vila Califórnia zona rural, Vila do KM 22, Bairro do Batata e Praça São Cristóvão, conforme especificações apresentadas junto aos anexos e Projetos Básicos. LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº TP005/2021-PMBB, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.081701/SEMAP, homologado em 18/10/2021. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Substituição do responsável técnico na execução dos serviços. DATA DO APOSTILAMENTO: 01/09/2026. FUNDAMENTAÇÃO: art. 65, §8, da Lei nº 8.666/1993, com suas alterações.

Breu Branco-PA, 01 de setembro de 2026.

FLÁVIO MARCOS MEZZOMO

Prefeito Municipal

Publicado por: Tiago Silva Marchesini Código Identificador: 714DC63A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO SEMAP EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026FMAS

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