DOMPA 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4106

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026FMAS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 050/2026FMAS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BREU BRANCO-PA, CNPJ nº 19.278.572/0001-65. CONTRATADA: AGUIA IMPORTACAO E COMERCIO DE PNEUMATICOS LTDA, CNPJ nº 30.823.167/0001-13. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição parcelada de PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS, para suprir as necessidades dos órgãos contratantes, em conformidade com os preços registrados na Ata de Registro de Preços (ARP) nº 010002/2025-PMBB. MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº PE006/2025-PMBB, homologado em 30/06/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 2025.0327-002/SEMAP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR GLOBAL: R$ 6.169,95 (seis mil, cento e sessenta e nove reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: Até 31/12/2026, contada da data de assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 025010 – FMAS; Função Programática: 08.122.0019.2068.0000 – Gestão Administrativa e Operacional da SEMADS; Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FISCAL DO CONTRATO: ANDREIA SILVA MIRANDA, Assessor Especial I, matrícula funcional 19120-1, designada pela Portaria nº 1863/2025-GP. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: ANDREZA MARINA DA SILVA, Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Contratante), e MOISES GOMES SOARES FILHO, representante legal da Contratada.

Breu Branco-PA, 01 de setembro de 2026.

Assistência e Desenvolvimento Social (Contratante), e JAIME DE OLIVEIRA, representante legal da Contratada.

Breu Branco-PA, 01 de setembro de 2026.

ANDREZA MARINA DA SILVA

Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Publicado por: Tiago Silva Marchesini Código Identificador: 406F026A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO SEMAP EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2026-FMS.

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

3º Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo nº 029/2026FMS . CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS. CONTRATADA: COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS NOVO BREU LTDA, CNPJ 09.197.126/0001-72. OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento contínuo e parcelado de combustíveis (GASOLINA COMUM) , para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto o REALINHAMENTO de preço de combustível GASOLINA COMUM, objeto da cláusula primeira do Contrato, passando de R$ 6,38 para R$ 6,66 por litro do produto. FUNDAMENTO: Art. 124, II ―d‖, da Lei nº 14.133/21, e cláusula décima segunda do referido contrato. DATA DE ASSINATURA: 06/08/2026.

ANDREZA MARINA DA SILVA

Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Publicado por: Tiago Silva Marchesini Código Identificador: D710D9BC

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO SEMAP EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2026FMAS

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2026FMAS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 051/2026FMAS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BREU BRANCO-PA, CNPJ nº 19.278.572/0001-65. CONTRATADA: AUTO PEÇAS BAHIA LTDA, CNPJ nº 05.021.296/0001-40. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição parcelada de PEÇAS, ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS, BATERIAS, PNEUS, CÂMARAS E BICOS, para suprir as necessidades dos órgãos contratantes, em conformidade com os preços registrados na Ata de Registro de Preços (ARP) nº 010/2025-PMBB. MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº PE006/2025-PMBB, homologado em 30/06/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 2025.0327-002/SEMAP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR GLOBAL: R$ 58.151,86 (cinquenta e oito mil, cento e cinquenta e um reais e oitenta e seis centavos). VIGÊNCIA: Até 31/12/2026, contada da data de assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 025010 – FMAS; Função Programática: 08.122.0019.2068.0000 – Gestão Administrativa e Operacional da SEMADS; Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FISCAL DO CONTRATO: ANDREIA SILVA MIRANDA, Assessor Especial I, matrícula funcional 19120-1, designada pela Portaria nº 1863/2025-GP. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: ANDREZA MARINA DA SILVA, Secretária Municipal de

Breu Branco - PA, 06 de agosto de 2026

KATIANE ALVES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde Gestora do Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Tiago Silva Marchesini Código Identificador: A7A5DE84

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO SEMAP EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 047/2026FMAS

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 047/2026FMAS

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Breu Branco-PA (CNPJ nº 19.278.572/0001-65). CONTRATADA: N ALVES DE SOUZA LTDA (CNPJ nº 51.489.811/0001-39). MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº PE-010/2026-PMBB, homologado em 21/08/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 2026.0728-02/SEMAP. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: nº 004-001/2026-PMBB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: Aquisição parcelada de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), em botijões de 13 kg (P-13), com fornecimento de vasilhames em comodato, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Breu Branco. VALOR GLOBAL: R$ 18.968,60 (dezoito mil, novecentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 50.10.08.122.0019.2068.0000, 50.10.08.244.0020-2075.0000, 50.10.08.243.0021-2078.0000 e 50.10.08.244.0020-2074, Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 – Material de Consumo (Exercício 2026). VIGÊNCIA: Da data da assinatura até 31/12/2026. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026. SIGNATÁRIOS: Andreza Marina da Silva, Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, pelo Contratante; Adriana Figueiredo dos Santos, pela Contratada.

Breu Branco-PA, 01 de setembro de 2026.

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