DOMPA 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4106

ANDREZA MARINA DA SILVA

Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Publicado por: Tiago Silva Marchesini Código Identificador: F9E88449

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO SEMAP EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2026FMAS

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2026FMAS

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Breu Branco-PA (CNPJ nº 19.278.572/0001-65). CONTRATADA: D G DE ALMEIDA CONTABILIDADE LTDA (CNPJ nº 15.462.803/0001-35). MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº PE-007/2025-PMBB, homologado em 02/07/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 2025.0505-001/SEMAP. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: nº 011/2025-PMBB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: Prestação de serviços de locação de estruturas com montagem e desmontagem para realização de eventos promovidos pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Breu Branco-PA. VALOR GLOBAL: R$ 54.160,00 (cinquenta e quatro mil, cento e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 025010 – Fundo Municipal de Assistência Social; Função Programática 08.122.0019.2068.0000 – Gestão Administrativa e Operacional da SEMADS; Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (Exercício 2026). VIGÊNCIA: Da data da assinatura até 31/12/2026. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026. SIGNATÁRIOS: Andreza Marina da Silva, Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, pelo Contratante; Diogo Guedes de Almeida, pela Contratada.

O Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 21/10/2026 às 08h: 00min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, o PROCESSO LICITATÓRIO N° 152/2026/FMDRS-CPL. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N° 091/2026-CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE INSUMOS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS PRODUTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROJETOS PRODUTIVOS DESENVOLVIDOS PELO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CAMPO – PROCAMPO. O edital encontra-Se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br/, www.gov.br/pncp/pt-br e www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/.

Publicado por: Tatiane Maria Pereira Goulart da Silva Código Identificador: 1E735735

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE EDITAL-FME

O Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 29/10/2026 às 08h: 00min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, o PROCESSO LICITATÓRIO NO 127/2026/FME-CPL, modalidade: CHAMADA PUBLICA 007/2026/CPL, nos termos da Lei 14.133/2021, objeto: Aquisição de gênero alimentício (OVOS DE GALINHA), oriundos da Agricultura Familiar para alimentação Escolar, conforme Lei Federal nº 11.947/2009 (alterada pela Lei Federal nº 15.226, de 30 de setembro de 2025), regulamentada através da Resolução CD/FNDE nº 4/2026. O edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br/ https://editais.transparenciacanaa.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Publicado por: Tatiane Maria Pereira Goulart da Silva Código Identificador: 8769FE4B

Breu Branco-PA, 01 de setembro de 2026.

ANDREZA MARINA DA SILVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - FMAS A A DE CASTRO

Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Publicado por: Tiago Silva Marchesini Código Identificador: 0827DE6F

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 9.2026-013-PMCP

A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público a todos os interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-013-PMCP, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E HOTELARIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA . Data: 22/10/2026. Hora: 10:00hs. Local da Sessão: https://bnc.org.br/.

MARIA BERNADETE BESSA DO NASCIMENTO-

Prefeita Municipal.

Publicado por: Felipe Rafael da Silva Martins Código Identificador: 4AB40EB5

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE EDITAL-FMDRS

CONTRATO Nº: 20260790. ORIGEM: PREGÃO Nº 145/2027/FMAS, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATADA (O): A A DE CASTRO LTDA, OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de carimbos auto entintados, cópias de chaves e serviços de abertura de fechaduras, conforme as demandas específicas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. VALOR TOTAL: R$ 37.413,92. VIGÊNCIA: 14/09/2026 a 16/03/2027.

Publicado por: Tatiane Maria Pereira Goulart da Silva Código Identificador: 35A515B0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO-FME LOCAN

CONTRATO Nº: 20260806. ORIGEM: PREGÃO Nº 096/2026-FME, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): LOCAN - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA, OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar, por quilometragem, com condutor e monitor, dos alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental (zona urbana e rural) do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 29.676.920,08. VIGÊNCIA: 01/10/2026 a 30/03/2027.

Publicado por:

Tatiane Maria Pereira Goulart da Silva Código Identificador: 0E882FA6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO-PMCC GUIMARAES & GENU

CONTRATO Nº: 20260788. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 139/2026/PMCC, CONTRATADA (O) GUIMARÃES & GENU -

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