DOMPA 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4106
ADVOGADOS E ASSOCIADOS, OBJETO: Prestação de serviços jurídicos especializados em causas administrativas e judiciais específicas, de natureza eminentemente intelectual e temporária, para a defesa e recomposição do Índice Definitivo do VAF/IPM de 2027 do Município de Canaã dos Carajás. VIGÊNCIA: 21/07/2026 a 21/07/2027.
Publicado por: Tatiane Maria Pereira Goulart da Silva Código Identificador: FB8B1807
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - FUNCEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20251033
Origem: Contrato Nº. 20251033
Processo Licitatório nº: 007/2025 – FUNCEL
Contratante: Fundação Municipal de Cultura Esporte e Lazer Contratada: E. XAVIER CHAVES GUSTAVO & CIA LTDA CNPJ: 03.441.455/0001-30
Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2026, nos termos do art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Prazo De Vigência
O presente Termo Aditivo terá vigência de 30 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.
TAÍS LEITE CARVALHO
Diretor Presidente da FUNCEL Portaria Nº 248/2025-GP
Publicado por: Rayssa Candido de Sa Código Identificador: FE83FC80
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - FUNCEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20251035
Origem: Contrato Nº. 20251035
Processo Licitatório nº: 007/2025 – FUNCEL
Contratante: Fundação Municipal de Cultura Esporte e Lazer Contratada: MARIA DO CARMO SANTOS SOUSA CNPJ: 01.330.051/0001-44
Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2026, nos termos do art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Prazo De Vigência
O presente Termo Aditivo terá vigência de 30 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.
TAÍS LEITE CARVALHO
Diretor Presidente da FUNCEL Portaria Nº 248/2025-GP
Publicado por: Rayssa Candido de Sa Código Identificador: D8A4CFF7
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - FUNCEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20251036
Origem: Contrato Nº. 20251036
Processo Licitatório nº: 007/2025 – FUNCEL
Contratante: Fundação Municipal de Cultura Esporte e Lazer Contratada: RISQUE E RABISQUE COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA CNPJ: 19.622.426/0001-05
Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2026, nos termos do art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Prazo De Vigência
O presente Termo Aditivo terá vigência de 30 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.
TAÍS LEITE CARVALHO
Diretor Presidente da FUNCEL Portaria Nº 248/2025-GP
Publicado por: Rayssa Candido de Sa Código Identificador: ADB6F7B8
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - FUNCEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20251037
Origem: Contrato Nº. 20251037
Processo Licitatório nº: 007/2025 – FUNCEL
Contratante: Fundação Municipal de Cultura Esporte e Lazer Contratada: DMB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 29.752.711/0001-02
Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2026, nos termos do art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Prazo De Vigência
O presente Termo Aditivo terá vigência de 30 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.
TAÍS LEITE CARVALHO
Diretor Presidente da FUNCEL Portaria Nº 248/2025-GP
Publicado por: Rayssa Candido de Sa Código Identificador: 89228303
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA - CMDPI
HOMOLOGAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 03/2026.
A presidente da Comissão de Seleção, instituída pela Resolução nº. 026/2026/CMDPI, no uso de suas atribuições, torna público da homologação de chamamento público, nos seguintes termos:
Vistos, examinados e analisados os autos do Chamamento Público nº. 03/2026 , instaurado com a finalidade de selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSC) para a execução de projetos voltados a pessoa idosa, nos termos do edital e da legislação vigente, especialmente a Lei nº 13.019/2014 ,
I – O chamamento público foi regularmente instaurado, com observância dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e transparência ;
II – O edital foi amplamente divulgado, assegurando igualdade de condições às organizações interessadas;
III – A Comissão de Seleção foi devidamente designada e atuou dentro de suas atribuições legais;
IV – Foram analisados os documentos de habilitação e as propostas técnicas apresentadas, conforme critérios objetivos previamente definidos no edital 03/2026-CMDPI.
V – O relatório final da Comissão de Seleção concluiu pela regularidade do procedimento e indicou como a Organização da Sociedade Civil – OSC selecionada :
ASSOCIAÇÂO DAS FAMÍLIAS SEM MORADIA PRÓPRIA DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA- CNPJ: 15.400.295/0001-60
VI – Houve interposição de recursos administrativos, este foi devidamente analisado e julgado;
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado do Chamamento Público 03/2026 , nos termos do relatório final da Comissão de Seleção, que integra o presente ato para todos os fins legais.
Art. 2º DECLARAR selecionada a Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS SEM MORADIA PRÓPRIA DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA- CNPJ: 15.400.295/0001-60.
Art. 3º AUTORIZAR a adoção das providências administrativas necessárias à formalização do competente instrumento jurídico Termo de Colaboração.
www.diariomunicipal.com.br/famep 18