DOMPA 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4106
Art. 4º DETERMINAR a publicação do presente ato nos meios oficiais, para fins de publicidade e eficácia.
Canaã dos Carajás-PA, 25 de setembro de 2026.
MARIA DO SOCORRO MENDES DOS REIS Cons.ª. Presidente da Comissão de Seleção de Projetos
Publicado por: Daniel de S. Diniz da Silva Código Identificador: 16E2314C
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES
SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITACAO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 092/2025
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2025 PMC OBJETO: contratação de registro de preços para a eventual Contratação de Pessoa Jurídica para a Locação de Veículos (Hatch, Sedan, Utilitário, Caminhonete, Ambulância, Ônibus, Caminhões aberto e fechado, e Máquinas Pesadas) em caráter Continuado e Eventual para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Colares, Secretarias vinculadas a PMC e Secretarias Gestoras de Fundos.
Data de assinatura do aditivo: 23 de junho de 2026. Data da Vigência: 27/06/2026 a 26/06/2027 Contratado: JOEL S PAIVA EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ nº 43.645.425/0001-60 Contratante: Fundo Municipal de Saúde
Ordenador: Elionae Almeida de Sousa – Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Altenberg Martins de Lima Código Identificador: 729E438F
SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITACAO EXTRATO DE CONTRATO N°053/2026
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 – PMC
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de utensílios de cozinha para alimentação escolar, em atendimento às necessidades da Rede Municipal de Educação de Colares/PA.
Valor total: R$ 165.000,00 (Cento e Sessenta e Cinto Mil Reais) Data da assinatura: 24 de setembro de 2026. Vigência: 24/09/2026 a 23/09/2027. Contratado: WL NOGUEIRA DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ Nº 24.334.764/0001-81 Contratante: Fundo Municipal de Educação. Ordenador: Álvaro Nazareno Oliveira da Silva - Secretário Municipal de Educação.
Publicado por: Altenberg Martins de Lima Código Identificador: 3A4C63B1
SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITACAO EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2026 - PMC
Modalidade : DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026.
OBJETO: Contratação de empresa na aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, 13 kg, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Colares/PA. Valor Total: R$ 63.000,00 (Sessenta e Três Mil Reais) Data da Assinatura: 21 de setembro de 2026. Vigência: 21/09/2026 a 20/09/2027 Contratado: RAMOS & SILVA PESCADOS LTDA. CNPJ nº 19.511.014/0001-06 Contratante: Secretaria Municipal de Educação.
Ordenador: Álvaro Nazareno Oliveira da Silva – Secretário Municipal de Educação.
Publicado por: Altenberg Martins de Lima Código Identificador: 41BCB385
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNICA ELETRÔNICA N° 006/2026 SEMIDU
O Município de Conceição do Araguaia, Estado do Pará, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, torna-se pública, que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 006/2026 SEMIDU , em 22/10/2026 , as 09:00hs (horário de Brasileira), objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE VIAS URBANAS NO BAIRRO VILA TANCREDO NEVES, RUA 17 E 19, COM UMA EXTENSÃO DE 909,21M, DECORRENTE DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 954729/2023/MCIDADES/CAIXA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PARÁ . Os editais estarão disponíveis no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira ou pelo seguinte endereço eletrônico: [email protected].
RENAN HENRIQUE A. M. SOUZA Agente de Contratação
Publicado por: Renan Henrique Araujo Marinho Souza Código Identificador: 58F01E0C
COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNICA ELETRÔNICA N° 002/2026 FMS
O Município de Conceição do Araguaia, Estado do Pará, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna-se pública, que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 002/2026 FMS , em 22/10/2026 , as 13:00hs (horário de Brasileira), objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO MUNICIPAL DE SAÚDE DO SETOR NORTE, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA . Os editais estarão disponíveis no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira ou pelo seguinte endereço eletrônico: [email protected].
RENAN HENRIQUE A. M. SOUZA Agente de Contratação
Publicado por: Renan Henrique Araujo Marinho Souza Código Identificador: A920AAFE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA 263
PORTARIA Nº 263/2026-SEMEC . De:02/10/2026.
Concede Licença Prêmio por Assiduidade a servidor efetivo que especifica, e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais, e:
www.diariomunicipal.com.br/famep 19