DOMPA 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4106
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 003/1993 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Conceição do Araguaia;
CONSIDERANDO o requerimento apresentado pelo servidor; Alexandre Marques Batista;
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PARÁ , usando de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal n.º 1.467, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do estado do Pará (edição n.º 3.741, do dia 02 de maio de 2025);
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor ALEXANDRE MARQUES BATISTA matrícula n.º 0002264 , lotado nesta Secretaria, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR PII - PM.
Parágrafo único . A referida licença será usufruída a parte do período de 01/10/2026 a 01/01/2027 ;
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo ao dia 01/10/2026 revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário, em 02 de outubro de 2026.
Art. 1º - Conceder a liberação de Suprimento de Fundos no valor de R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais), em favor do servidor municipal, Dyesson da Silva Nascimento , matrícula: nº 0007568 e CPF n.º 762.677.922-34 , com o cargo de MOTORISTA ED , para que o mesmo possa se deslocar para a capital Federal Brasília – DF, no período de 05/10/2026 e 11/10/2026, com o objetivo de levar a Equipe Técnica e Atletas ―Estuantes‖ do municipio de Conceiçãodo Araguaia, para participar do Torneio Nacional de Ginástica Acrobática em Brasília - DF.
Art. 2º - Determinar o prazo de 5 (cinco) dias, após a utilização, para a prestação de contas, devendo o saldo remanescente ser recolhido á tesouraria.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
FHABIO ADOLFO NUNES
Secretário Municipal de Educação e Cultura Portaria nº 007/2025
Publicado por: Mislene Pereira Maciel Saraiva Código Identificador: 65F9933D
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA 264
PORTARIA Nº 264/2026. Em, 05/10/2026.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PARÁ , usando de suas atribuições legais, ordenadas pelo inciso XXXVIII, do art. 121, do Decreto-Lei nº 164/1977, combinado com o disposto no Decreto Municipal nº 0485/2015, de 03/12/2015;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a liberação de 07 (sete diárias) no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais ), em favor do servidor municipal, Dyesson da Silva Nascimento , matrícula: nº 0007568 e CPF n.º 762.677.922-34 , com o cargo de MOTORISTA ED , para que o mesmo possa se deslocar para a capital Federal Brasília – DF, no período de 05/10/2026 e 11/10/2026, com o objetivo de levar a Equipe Técnica e Atletas ―Estuantes‖ do município de Conceiçãodo Araguaia, para participar do Torneio Nacional de Ginástica Acrobática em Brasília - DF.
Art. 2º - Determinar o prazo de 5 (cinco) dias, após a utilização, para a prestação de contas, devendo o saldo remanescente ser recolhido á tesouraria.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 21/08/2026 revogadas as disposições em contrario.
Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Cultura Conceição do Araguaia – Pará, 05 de outubro de 2026.
FHABIO ADOLFO NUNES
Secretário Municipal de Educação e Cultura Portaria 007/2025
Publicado por: Mislene Pereira Maciel Saraiva Código Identificador: 5648EF8B
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA 265
Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Cultura Conceição do Araguaia – Pará, 05 de outubro de 2026.
FHABIO ADOLFO NUNES Secretário Municipal de Educação e Cultura Portaria 007/2025
Publicado por: Mislene Pereira Maciel Saraiva Código Identificador: C0F3473E
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA 266
PORTARIA Nº 266/2026-SEMEC . De:01/10/2026.
Concede Licença Prêmio por Assiduidade a servidor efetivo que especifica, e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais, e:
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 003/1993 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Conceição do Araguaia;
CONSIDERANDO o requerimento apresentado pela servidora; Sueli Gomes da Silva;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio por Assiduidade à servidora SUELI GOMES DA SILVA matrícula n.º 0001380 , lotada nesta Secretaria, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR PII - PM.
Parágrafo único . A referida licença será usufruída no período de 01/10/2026 a 30/12/2026 ;
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos ao dia 01/10/2026 , revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário, em 05 de outubro de 2026.
FHABIO ADOLFO NUNES
Secretário Municipal de Educação e Cultura Portaria nº 007/2025
Publicado por: Mislene Pereira Maciel Saraiva Código Identificador: B2554309
PORTARIA Nº 265/2026. Em, 05/10/2026.
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