DOMPA 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4106

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES

Contratante: Município de Conceição do Araguaia – PA. Dotação: 04.122.0037.2.251 Elemento: 3.3.90.30.00, Fonte: 15000000 Objeto: Contratação de pessoal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, de acordo com o artigo 37§ix, da Constituição Federal e inciso v, do art. 2° da Lei Complementar Municipal n° 012, de 11 de abril de 1997, conforme requisição e justificativa da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, contidas no processo do seguinte contratado.

Publicado por: Erinete Barros de Souza Código Identificador: 9483B585

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMAM*

*Republicado para correção.

EDITAL Nº 008/2026

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Conceição do Araguaia, Estado do Pará, em atendimento ao decreto nº 0126/2026, de 18 de agosto de 2026, que nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, CONVOCA os representantes das entidades membros, eleitos na V plenária de meio ambiente, realizada no dia 08 de abril de 2026, conforme decreto nº 027/2026, de 17 de março de 2026, para a primeira reunião, onde será realizada a posse dos novos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, que será realizada no dia 14 de outubro de 2026, às 09h, no gabinete da secretária da SEMMA, localizada na Av. Governador Magalhães Barata, nº 1372, Centro, Conceição do Araguaia – PA, prédio anexo do INCRA, com a seguinte Pauta:

I. Abertura da sessão;

II. Leitura do expediente e das comunicações da ordem do dia;

III. Posse dos novos membros;

IV. Eleição do presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente;

V. Apresentação das pautas encaminhadas na reunião ordinária, anterior, (12/08/2026);

VI. Outras questões que surgirem;

VII. Deliberações; VIII. Palavra franca; e IX. Encerramento.

Conceição do Araguaia, PA, 05 de outubro de 2026.

BÁRBARA LIMA DE LIZ

Secretária Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Portaria nº 009/2025

Publicado por: Flávio Watanabe Código Identificador: 22A04C8C

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO EXTRATO

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 20260191

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 25 de setembro de 2026. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 026/2025-PMDE

OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 165.940,05 (cento e sessenta e cinco mil, novecentos e quarenta reais e cinco centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 842.357,86 (oitocentos e quarenta e dois mil, trezentos e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos).

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ: 24.168.723/0001-62

CONTRATADO(A): GRAFICA E EDITORA DOM ELISEU-EPP, CNPJ: 26.919.627/0001-34 DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2026.

PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO Secretaria Municipal de Educação

Publicado por: Veronica Silva da Costa Código Identificador: BBB9370D

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE DOM ELISEU PORTARIA Nº 0079/IPSEMDE – AP/2026

Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora RONNISI TORRES PEREIRA DE SOUSA.

O Presidente do IPSEMDE – Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Dom Eliseu/PA, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 6º, I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c artigo 35, § 1º, da Lei Complementar nº 011, de 27 de abril de 2017; c/c artigo 40, § 1º, III, alínea ―a‖ c/c § 5º da CF/88, com redação da EC 41/2003.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição à servidora RONNISI TORRES PEREIRA DE SOUSA , portadora do Registro Geral nº xxx266x PC/PA; e CPF: nº xxx.591.812-xx, efetiva no cargo de Professora nível III - Classe J, matrícula nº 000.0267-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos integrais no valor de R$ 9.440,23 (Nove mil, quatrocentos e quarenta Reais e vinte e três centavos), conforme processo administrativo nº 2026.04.49775P, e Parecer Jurídico nº 057/2026.

Art. 2º O benefício será reajustado conforme artigo 6º, I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c artigo 35, § 1º da Lei Complementar nº 011/2017, paridade e integralidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação surtindo seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2026, revogadas a disposições contrárias.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Dom Eliseu/PA, 06 de outubro de 2026.

JOÃO DE DEUS DE AQUINO

Dec. 010/2025. Presidente do IPSEMDE

Publicado por: Joao de Deus de Aquino Código Identificador: 3AC2A12D

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ

EXTRATO

www.diariomunicipal.com.br/famep 21