DOMPA 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4106

GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº : 250901/2026 - GABINETE DA PREFEITA

CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ, CNPJ n°. 04.876.397/0001-30.

CONTRATADA : EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁPRODEPA, CNPJ nº. 05.059.613/0001-18.

OBJETO : Fornecimento de serviços de Licença de uso Anual, conforme item 2, Objeto Específico da Proposta Comercial n° 0166/2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/21, que trata da dispensa de licitação em razão do valor.

VIGÊNCIA : 25/09/2026 a 25/09/2027, podendo ser prorrogado por igual período, mediante Termo Aditivo, se assim acordarem as partes.

VALOR GLOBAL : R$ R$ 6.289,10 (seis mil, duzentos e oitenta e nove reais e dez centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 02 - Prefeitura Municipal de Gurupá 0201 – Gabinete do Prefeito 04122 0004 2.003 - Manutenção do Gabinete da Prefeita 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

ASSINATURA: 25 de setembro de 2026.

FERNANDO MARIO MARROQUIM JÚNIOR Presidente PRODEPA

MARIA IRACILDA DE ALMEIDA ALHO Prefeita Municipal de Gurupá

Publicado por: Fabio Almeida Torres Código Identificador: 3655CBF9

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO DO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026

Na publicação do dia 28/09/2026, DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ , ano XVII, n° 4099, pág. 44 e 45, referente ao AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026 . Onde se lê: Tipo menor preço , Leiase: Maior desconto . Onde se lê: com abertura no ia 13 de outubro de 2026 às 15:00hs , Leia-se: com abertura no dia 22 de outubro de 2026 às 15hs:00 .

Publicado por: Fabio Almeida Torres Código Identificador: 2505AF68

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 089/2025-SEMSA

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 089/2025-SEMSA

ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E DE ACRÉSCIMOS DE QUANTITATIVO correspondente ao valor de R$ 131.702,86, equivalente 25% ao valor do CONTRATO Nº 089/2025-SEMSA. ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2024SRP/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: R F BARILE LTDA; CNPJ nº29. 230.269/0001-46; objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃODE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E

MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR. Vigência : 28/10/2026 a 30/12/2026 . Assinatura: 06/10/2026.

FRANCISCO SANTANA DIAS – Ordenador.

Publicado por: Mauro Benedito Pinheiro Pantoja Código Identificador: E30E6FAF

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2026

TORNA SEM EFEITO

a publicação do Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico SRP nº 008/2026, realizada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, em 02 de outubro de 2026, ANO XVII, Nº 4103, referente à licitação cujo objeto é a LOCAÇÃO DE MAQUINÁRIOS DIVERSOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI/PA, em razão da alteração da data de abertura do certame.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2026

A Prefeitura Municipal de Inhangapi/PA torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 008/2026 – SRP, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE MAQUINÁRIOS DIVERSOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI/PA. Data da abertura: 19/10/2026. Hora: 08h00min.

Edital disponível no PNCP, TCM-PA e Portal da Transparência.

JOSÉ ALVES FEITOSA OLIVEIRA JÚNIOR, Prefeito Municipal.

Publicado por: Rubenilson Batista Dos Santos Código Identificador: C7DEF79F

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA ADITIVO DE CONTRATO

1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMOCONTRATO Nº 20250045 – 006/2025 – PE - QUE ENTRE SI FAZEM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E CUIDAR MED PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA

Pelo presente Termo aditivo, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 11.291.166/0001-20, com sede à Rodovia Trans. km 01, s/n, floresta, (Centro Administrativo Municipal), Município de Itaituba, Estado do Pará, neste ato legalmente representada por sua Secretária Municipal de Saúde, Exma. Sra. Horenice Cabral Moreira , doravante denominado CONTRATANTE e CUIDAR MED PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA , inscrita no CNPJ nº 24.554.033/0001-41, estabelecida na Marechal Rondon, nº 30, pro. Ao Hospital Regional do Tapajós, Liberdade, Itaituba – PA. CEP: 68181-010, neste ato representada pelo Sr. Ítalo dos Santos Rocha, doravante denominada CONTRATADA , resolvem aditar o presente Contrato, sujeitando-se às normas preconizadas na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, e no que consta no Pregão Eletrônico nº 006/2025, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto:

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