DOMPA 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4106

O acréscimo quantitativo dos itens 111504 e 111505 do Contrato nº 20250045, na margem de 25%, nos termos do Artigo 124, I, b e Artigo 125 da Lei nº 14.133.

margem aproximada de 25%, nos termos do Artigo 124, I, b e Artigo 125 da Lei nº 14.133.

CLÁUSULA SEGUNDA – DOS NOVOS VALORES

CLÁUSULA SEGUNDA – DOS NOVOS VALORES

Parágrafo primeiro - O acréscimo na margem aproximada de 25% corresponde ao montante de R$74.550,00 (setenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta reais).

Parágrafo segundo - Devido ao acréscimo, o valor inicial total do contrato passa de R$ 298.200,00 (duzentos e noventa e oito mil e duzentos reais) para R$372.750,00 (trezentos e setenta e dois mil, setecentos e cinquenta reais).

Parágrafo primeiro - O acréscimo na margem aproximada de 25% corresponde ao montante de R$ 91.459,70 (noventa e um mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos).

Parágrafo segundo - Devido ao acréscimo, o valor inicial total do contrato passa de R$ 2.178.256,74 (dois milhões, cento e setenta e oito mil, duzentos e cinquenta e seis reais e setenta e quatro centavos) para R$2.269.716,44 (dois milhões, duzentos e sessenta e nove mil, setecentos e dezesseis reais e quarenta e quatro centavos).

CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. Exercício 2026: Atividade 10.302.0210.2.083 – Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Fonte de Recurso 16000000 – Transferência SUS – Bloco de Manutenção. CLÁUSULA QUARTA– DAS CLÁUSULAS INALTERADAS 4.1. As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas no que se refere o presente Termo Aditivo.

3.1. Exercício 2026: Atividade 1011.103010200.2.077 – Manutenção das Ações primárias em Saúde, Classificação econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Fonte de Recurso 16000000 – Transferência SUS – Bloco de Manutenção.

CLÁUSULA QUARTA– DAS CLÁUSULAS INALTERADAS 4.1. As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas no que se refere o presente Termo Aditivo.

CLÁUSULA QUINTA – DISPOSIÇÕES FINAIS

CLÁUSULA QUINTA – DISPOSIÇÕES FINAIS

5.1. E, por assim estarem justas e contratadas, as partes, por seus representantes legais, assinam o presente Termo Aditivo nº 01 , em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só e jurídico efeito, perante as testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentes.

5.1. E, por assim estarem justas e contratadas, as partes, por seus representantes legais, assinam o presente Termo Aditivo nº 01 , em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só e jurídico efeito, perante as testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentes.

Itaituba-PA, 14 de setembro de 2026.

Itaituba-PA, 15 de setembro de 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratante

CUIDAR MED PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA Contratada

Publicado por: Tania de Souza Menezes Código Identificador: 8B27EBF8

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA ADITIVO DE CONTRATO

1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 20260018 – 068/2025 – PE - QUE ENTRE SI FAZEM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E E.S. DA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

Pelo presente Termo aditivo, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 11.291.166/0001-20, com sede à Rodovia Trans. km 01, s/n, floresta, (Centro Administrativo Municipal), Município de Itaituba, Estado do Pará, neste ato legalmente representada por sua Secretária Municipal de Saúde, Exma. Sra. Horenice Cabral Moreira , doravante denominado CONTRATANTE e E.S. DA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 31.646.159/0001-01, estabelecida na São Francisco Macedo, 163, 29 rua, Bela Vista, Itaituba – PA. CEP: 68180-360, neste ato representada pela Sra. Eliana Silva da Silva, doravante denominada CONTRATADA , resolvem aditar o presente Contrato, sujeitando-se às normas preconizadas na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, e no que consta no Pregão Eletrônico nº 068/2025, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto:

O acréscimo quantitativo dos itens 113617, 113618, 113619, 113620, 113621, 113622, 113623, 113624, 113625, 113626, 113627, 113628, 113629, 113630, 113631, do Contrato nº 20260018, na

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratante

E.S. DA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Contratada

Publicado por: Tania de Souza Menezes Código Identificador: 7855DEF1

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA ADITIVO DE CONTRATO

2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 20240209 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2024 – PE

O Município de Itaituba através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 11.291.166/0001-20, com sede à Rod. Trans. Km 01, Floresta, Centro Administrativo, Município de Itaituba, Estado do Pará, neste ato legalmente representada por sua Secretária Municipal de Saúde, Sra. Horenice Cabral Moreira, inscrita no CPF nº 825.025.287-04, RG nº 2803543 SSP/PB, residente e domiciliada na Avenida Nova de Santana, nº 450, Centro, Itaituba – PA, doravante denominado CONTRATANTE e do outro lado DANIEL O SILVA JUNIOR COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.682.970/0001-10, com sede na R. Juvenal Ferreira Lima, nº 510, N. S. do Perpétuo, Itaituba – PA, CEP: 68180-140, neste ato representada pelo Sr. Daniel Oliveira da Silva Junior, com poderes para representar a empresa nos termos do contrato social, doravante denominada CONTRATADA , resolvem aditar o presente Contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas e condições seguintes:

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DA LEGALIDADE

1. 1. O presente Termo Aditivo tem por fundamento na Lei 14.133/2021, art. 107.

2. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO

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