DOMPA 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4106

Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.

Contratada : J LEITE DE SOUZA - ME, inscrita no CNPJ nº 13.140.006/0001-06.

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 27.577,25 (Vinte e Sete Mil, Quinhentos e Setenta e Sete Reais e Vinte e Cinco Centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 137.886,25 (Cento e Trinta e Sete Mil, Oitocentos e Oitenta e Seis Reais e Vinte e Cinco Centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 05 de outubro de 2026. Vigência: 05 de outubro de 2026 até 16 de março de 2027. Data da assinatura: 02 de outubro de 2026.

Publicado por: Marlon Barreto Valério Código Identificador: 621060CD

SETOR DE LICITAÇÃO E PREGÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO – ACRÉSCIMO NA QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 034/2026-SEMED

Processo Licitatório : PREGÃO ELETRÔNICO PE-003SEMED/2026.

Contratante : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.

Contratada : G T GOMES - ME, inscrita no CNPJ nº 57.047.626/0001-70.

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 80.220,00 (Oitenta Mil, Duzentos e Vinte Reais), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 401.100,00 (Quatrocentos e Um Mil, Cem Reais). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 05 de outubro de 2026. Vigência: 05 de outubro de 2026 até 16 de março de 2027. Data da assinatura: 02 de outubro de 2026.

Publicado por: Marlon Barreto Valério Código Identificador: DE8CCE33

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

PREFEITURA MUN. DE PARAGOMINAS AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00047-PMP. A Prefeitura Municipal de Paragominas torna público aos interessados que o certame supracitado, que tem como objeto ―Contratação de clínica médica especializada na prestação de serviços de perícia e saúde ocupacional, compreendendo a avaliação de capacidade laborativa, validação de atestados e emissão de laudos para atender integralmente às necessidades do Centro de Atendimento Especializado ao Servidor Público (CAESP)‖. Foi declarado FRACASSADO . MOTIVO: Não houve empresa habilitada no processo.

ANDRICELIA FONSECA EVERTON –

Pregoeira - Portaria Nº 010/2026 - GPP.

Publicado por: Glaudecy Viana de Sousa Código Identificador: B80626D1

PREFEITURA MUN. DE PARAGOMINAS EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CARONA Nº A/2026-00028-PMP. Objeto: ―Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia contínuos e sob demanda, incluindo manutenção preventiva e corretiva, conservação e pequenos reparos em prédios e espaços públicos da Secretaria Municipal de Saúde e Hospital Municipal, a fim de atender os serviços essenciais da Secretaria Municipal de Saúde‖. A Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei

14.133/2021 decide ADJUDICAR a contratação em favor da empresa LÓGICA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 13.534.762/0001- 10, e HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório supracitado , realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paragominas/PA, no valor global: R$ 4.078.702,40.

Paragominas, 06 de outubro de 2026. -

SERGIO DE AMORIM FIGUEIREDO – Secretário Municipal de Saúde.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2026-00026-PMP. Objeto: ―Aquisição de gêneros alimentícios, com fornecimento parcelado e sob demanda, destinados ao atendimento das necessidades do Instituto de Previdência do Município de Paragominas – IPMP, pelo período de 12 (doze) meses‖. O Instituto da Previdência do Município de Paragominas, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021 decide ADJUDICAR a contratação em favor da empresa TELES SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ: 48.566.347/0001-22, e HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório supracitado , realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paragominas/PA, no valor global: R$ 2.300,40.

Paragominas, 05 de outubro de 2026. -

CARMELINA FELIX DE MORAES BRANDÃO – Presidente do Instituto.

Publicado por: Glaudecy Viana de Sousa Código Identificador: C502AE57

PREFEITURA MUN. DE PARAGOMINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO Nº 506/2026 ao CONTRATO Nº 857/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-00026-PMP/ MARIA BENEDITA MOREIRA QUEIROZ. Referente o Reajuste de 5,561380% no índice IGP-M (FGV) sobre valor do contrato. Valor Global: R$ 267,00 . Vigência: 27/08/2026 a 27/08/2027. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde.

5º TERMO ADITIVO Nº 517/2026 ao CONTRATO Nº 010/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-00003-PMP/ AGENDA ASSESSORIA, PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA LTDA. Referente ao reajuste de valor contratual. Valor Global: R$ 7.704,00 . Vigência: 14/10/2025 a 14/10/2026. Ordenador de Despesa: Instituto de Previdência Social dos Serv. Públicos - Carmelina Felix de Moraes Brandão – Presidente do Instituto.

Publicado por: Glaudecy Viana de Sousa Código Identificador: 058E068C

PREFEITURA MUN. DE PARAGOMINAS INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO Nº 002/2026

2ª CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PLANO DE TRABALHO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL CONTEMPLADAS COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS CONSIGNADAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – EXERCÍCIO 2026

O MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS , representado pelo seu gestor municipal Sr. Sidney Rosa, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças – SEMAFI, no uso de suas atribuições legais, considerando a aprovação da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2026 e a existência de dotações orçamentárias decorrentes de emendas parlamentares individuais destinadas a Organizações Governamentais e Não Governamentais, torna pública a

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