DOMPA 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4106

Retornando a direção dos trabalhos a Vice-Presidente concedeu a palavra para Vereadora Edna Dutra , que agradeceu ao plenário pela aprovação dos votos de aplauso destinados às servidoras responsáveis pela limpeza e alimentação das escolas municipais, destacando a importância do trabalho desempenhado por essas profissionais e em seguida, informou que solicitou à direção do Hospital Municipal e à Secretaria de Saúde informações sobre o atendimento ginecológico, afirmando desconhecer a ausência prolongada de ginecologista mencionada anteriormente e explicou ainda, que a rede pública disponibiliza procedimentos para diagnóstico e acompanhamento de doenças por meio das unidades básicas de saúde e do sistema estadual de regulação. Sendo verificada a presença, estavam presentes as senhoras Vereadoras e os senhores Vereadores: Edna Silva Dutra, Fabiana Marciglia Caetano Evangelista, Fabiano Moreira de Carvalho, Fagner Carlos Alves Barreto, Junimar Gley Pereira, Keila Batista de Melo, Maisa Carvalho Leotti, Samuel Conceição Menezes e Wildenberg Melo Sousa e a ausência das senhoras Vereadoras e dos senhores Vereadores: Diego Dias Santos, Eldicia Souza Leal, Maria Joel Dias da Costa, Miguel Rodrigues Marques, Milena da Costa Lustosa Machado e Warlen Santos e nada mais havendo a tratar, a Presidente em Exercício declarou encerrada a reunião às vinte horas e vinte e quatro minutos. E para constar, foi lavrada a presente ata, que será aprovada e devidamente assinada.

Câmara Municipal de Rondon do Pará, 21 de setembro de 2026.

MIGUEL RODRIGUES MARQUES Presidente da Câmara Municipal

MAISA CARVALHO LEOTTI Primeira Secretária

JUNIMAR GLEY PEREIRA Segundo Secretário em Exercício

Publicado por: Monica Porto Souza Código Identificador: 00594D49

PODER LEGISLATIVO ATA DA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 28 DE SETEMBRO DE 2026.

Ata da 28ª Reunião Ordinária - 2ª Sessão Legislativa - Primeiro Período Legislativo - 11ª Legislatura da Câmara Municipal de Rondon do Pará, realizada em 28 de setembro de 2026.

Aos vinte e oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às dezenove horas e quinze minutos, havendo número legal, o Presidente, Vereador Miguel Rodrigues Marques, invocando o preceito regimental, declarou aberta a reunião, convidando o Vereador Júnior da Farmácia para proceder com a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e este leu em Salmos, capítulo vinte e três, versículos dois a seis. Em seguida o Presidente convidou o Vereador Fagner Barreto para ocupar a segunda secretaria. Aberto o Pequeno Expediente , foram lidos os seguintes expedientes: Ofício nº 381/2026 do Poder Executivo e os Ofícios nº 1249/2026 e 1250/2026 da Secretaria Municipal de Educação. Na continuidade dos trabalhos, foram lidas as Moções: Moção nº 114/2026de autoria da Vereadora Milena do Dahú, solicitando a excelentíssima senhora Prefeita Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Saúde providencie a oferta de atendimento especializado com neuropsicólogo ao menos 02 (duas) vezes por mês, destinados à realização de avaliações com neuropsicólogos em crianças e adolescentes do município que estejam em processo de rastreio de diagnósticos por suspeita de neurodivergências; Moção nº 117/2026de autoria da Vereadora Milena do Dahú, solicitando a excelentíssima senhora Prefeita Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Saúde, implante o Centro de Especialidades Odontológicas Universitário (CEU) através do Sistema Único de Saúde (SUS); Moção nº 118/2026de autoria da Vereadora Professora Keila, solicitando, solicitando a excelentíssima senhora Prefeita Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, providencias quanto denúncias recebida dos alunos da comunidade Santa Lúcia, que relataram sérios problemas no transporte escolar disponibilizado pelo município; Moção nº 119/2026de autoria da

Vereadora Professora Keila, solicitando a Secretaria Municipal de Saúde, informações referentes ao micro-ônibus entregue ao município por meio do Programa Caminhos da Saúde; Moção nº 120/2026de autoria do Vereador Miguel do Ônibus, solicitando a excelentíssima senhora Prefeita Municipal, providências urgentes quanto à situação enfrentada pela EMEF Voz do Senhor, localizada na comunidade Voz do Senhor, na região dos 05 (cinco) Irmãos; Moção nº 121/2026de autoria do Vereador Miguel do Ônibus, solicitando a excelentíssima senhora Prefeita Municipal, providências urgentes para a instalação elétrica nas repartições da EMEF Voz do Senhor, localizada na comunidade Voz do Senhor, na região dos 05 (cinco) Irmãos; Moção nº 122/2026de autoria da Vereadora Fabiana Evangelista, solicitando a excelentíssima senhora Prefeita Municipal, a reforma, ampliação, instalação de centrais de ar e reconstrução do pé da caixa d’água da EMEF Haeliton Andrade na Vila Santa Lúcia e a Moção nº 123/2026de autoria da Vereadora Fabiana Evangelista, solicitando a excelentíssima senhora Prefeita Municipal, a substituição imediata do transformador que liga a bomba d’água na Comunidade 25 de Dezembro. Aberto o Grande Expediente , usaram a tribuna as senhoras Vereadoras e senhores Vereadores: Fabiana Evangelista , mencionando problemas constatados durante visita à comunidade da Vicinal Vinte e Cinco de Dezembro, destacando a falta de abastecimento de água há mais de um ano, em razão de problemas no transformador, além da ausência de iluminação pública em diversos pontos da comunidade e na sequência, mencionou as condições precárias da caixa d’água e da escola na comunidade do Jacú, apontando riscos à segurança dos alunos e problemas de insalubridade e também destacou que aparelhos de ar-condicionado permanecem sem instalação há aproximadamente três anos, sendo aparteada pelo Vereador Fagner Barreto, ressaltando que, há aproximadamente dois anos, foram realizadas indicações de emendas para a instalação de aparelhos de ar-condicionado na Escola Irmã Dorotti, porém, até o momento, a unidade sequer dispõe de ventiladores e destacou que a situação também ocorre em outras localidades, inclusive no Hospital Municipal, onde os aparelhos de ar-condicionado não estariam funcionando adequadamente. A tribuna seguiu relatando a precariedade das instalações da Escola da Vila Santa Lúcia, com problemas de ventilação, presença de fezes de morcegos e alunos sendo encaminhados ao pátio devido ao calor e por fim questionou sobre as aquisições de medicamentos pela Prefeitura, incluindo contratos, pagamentos e destinação de medicamentos de alto custo, destacando ainda a falta de respostas aos requerimentos apresentados, sendo solicitados esclarecimentos e maior transparência na aplicação dos recursos públicos. Após passar os trabalhos para o segundo secretário em exercício, usou a tribuna o Presidente Vereador Miguel do Ônibus , relatando a situação das escolas da zona rural, visitadas nos últimos dias mencionadas nas Moções lidas, destacando problemas de infraestrutura, falta de instalações elétricas, ventiladores e principalmente, a ausência de água há mais de vinte dias em uma unidade escolar com trinta e sete alunos e na sequência falou sobre a necessidade de comunicação adequada entre os responsáveis pela zona rural e a Secretaria de Educação, bem como a urgência na solução dos problemas de água e energia e também foram mencionadas dificuldades enfrentadas pelos moradores e por fim, solicitou à Prefeitura e à Secretaria de Educação a adoção de providências imediatas para solucionar as demandas apresentadas. Retornando aos trabalhos o Presidente concedeu a tribuna ao Vereador Fagner Barreto , que destacou a importância do trabalho dos vereadores na apresentação de demandas, fiscalização e cobrança em benefício da população e na sequência, abordou questões relacionadas à educação, mencionando o fechamento da Escola Alvorada e a necessidade de melhores condições nas escolas, especialmente quanto à instalação de aparelhos de ar-condicionado e ressaltou a necessidade das demandas apresentadas pelos vereadores serem efetivamente solucionadas, citando problemas de infraestrutura, como pontes e caixas d’água, e cobrando providências do Poder Executivo. recebendo aparte da Vereadora Fabiana Evangelista, manifestando preocupação com a situação de uma mãe cujos filhos estão há mais de vinte dias sem frequentar a escola devido à falta de uma ponte que liga a comunidade do Jacu à região do Córrego da Sueli, sendo informada que a construção da ponte havia sido solicitada por meio de requerimento e prometida pelo Poder Executivo há aproximadamente dois anos, porém ainda não foi realizada. Finalizando sua fala, o tribuno ressaltou que o acesso à educação, à saúde e o direito de ir e

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