DOMPA 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4106

Publicado por: Monica Porto Souza Código Identificador: 15694C45

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ERRATA EXTRATO DE CONTRATO N° 2026030326003 / 2026

ERRATA EXTRATO DE CONTRATO N°2026030326003 / 2026 ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE 2026030326003 / 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS

EXTRATO DE CONTRATO N° 2026030326003 / 2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Processo Administrativo nº 304/2026

LICITAÇÃO / ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 25/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, inscrito no CNPJ nº 22.981.674/0001/57, neste ato representado por JOSIANE RODRIGUES DE MOURA (Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social).

CONTRATADO: S A TORRES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 44.801.946/0001-22, representada por SARA AMORIM TORRES.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de copa e cozinha, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Rurópolis-PA, bem como dos Fundos Municipais e das demais Secretarias que compõem a Administração Pública Municipal.

VALOR DO CONTRATO: R$ 86.815,25 (Oitenta e seis mil, oitocentos e quinze reais e vinte e cinco centavos.) VIGÊNCIA: Da data de sua assinatura até 11/08/2027

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores FORO: Comarca de Rurópolis - PA

JOSIANE RODRIGUES DE MOURA

Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social Contratante

SARA AMORIM TORRES

S A Torres Contratado

Onde se lê:

EXTRATO DE CONTRATO N° 2026030326003 / 2026

Leia-se:

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202604150006 / 2026

Publicado por: Deivide da Silva Cruz Código Identificador: A109FFCC

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUROPOLIS ERRATA EXTRATO DE CONTRATO N° 2026020226002 / 2026

ERRATA EXTRATO DE CONTRATO N° 2026020226002 / 2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Processo Administrativo nº 304/2026 LICITAÇÃO / ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 25/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RURÓPOLIS, inscrito no CNPJ nº 12.352501/0001-16, neste ato representado por RUDNEY DE JESUS SOUSA (Secretário Municipal de Saúde).

CONTRATADO: S A TORRES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 44.801.946/0001-22, representada por SARA AMORIM TORRES.

Prefeitura Municipal de Rurópolis-PA, bem como dos Fundos Municipais e das demais Secretarias que compõem a Administração Pública Municipal.

VALOR DO CONTRATO: R$ 355.208,00 (Trezentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e oito reais.) VIGÊNCIA: Da data de sua assinatura até 11/08/2027 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores FORO: Comarca de Rurópolis - PA

Rurópolis - PA, 11 de agosto de 2026.

RUDNEY DE JESUS SOUSA

Secretário Municipal de Saúde Contratante

SARA AMORIM TORRES

S A Torres Contratado

Onde se lê:

EXTRATO DE CONTRATO N° 2026020226002 / 2026 Leia-se:

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202603090008 / 2026

Publicado por: Deivide da Silva Cruz Código Identificador: 020AD2E0

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUROPOLIS TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026D-FMS

TERMO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026D-FMS PROCESSO N° 00007.20260818/0002-07

RECONHEÇO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026D-FMS, fundamentada no Art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal Nº 049/2023 de 21 de dezembro de 2023, artigo 21, inciso V, em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, para Contratação direta de empresa especializada para a execução de serviços de pintura interna e externa, reparos hidráulicos e elétricos, substituição de telhas danificadas, reparo em pontos de infiltração, conserto de vasos sanitários e pias nos banheiros, bem como serviços correlatos de manutenção no conjunto de prédios públicos geridos pelo Fundo Municipal de Saúde de Rurópolis , com o valor global de R$ 126.378,58 (cento e vinte seis mil, trezentos e setenta e oito reais e cinquenta e oito centavos). Sendo a CONTRATADA, ideal para a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde.

RATIFICO, conforme prescreve o art. 71 da Lei nº 14.133/21, o Despacho do Ilmo.(a). Sr.(a). MARCO ANTONIO SALES FEITOSA, Agente de contratações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Publique-se.

RURÓPOLIS - PA, 04 de Setembro de 2026.

RUDNEY DE JESUS SOUSA

Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 006/2025

Publicado por: Deivide da Silva Cruz Código Identificador: 7015195F

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de copa e cozinha, visando atender às necessidades da

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