DOMPA 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4106
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO n° 018/2026
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Exma. Sra. MARIANNE DA SILVA GONÇALVES, Secretária Municipal, HOMOLOGA, o processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 018/2026, cujo objeto e a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de urnas mortuárias e prestação de serviços funerários, incluindo os serviços e materiais necessários à realização de funerais, destinados ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Salvaterra/PA, onde se logrou vencedora a empresa M SIMONE N DA S FIGUEIRA, inscrita no CNPJ n° 06.307.966/000152, com o valor total de R$ 360.116,00 (trezentos e sessenta mil cento e dezesseis reais). Data da Homologação dia 01/10/2026.
Salvaterra/PA, 1 de outubro de 2026.
MARIANNE DA SILVA GONÇALVES Secretária Municipal
Publicado por: Eden Sales Ferreira Tavares Código Identificador: 8F85D484
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO n° 019/2026
O Processo Administrativo Nº 01007098/26, Pregão Eletrônico Nº 019/2026-SRP, O MUNICÍPIO DE SALVATERRA/PA torna pública a RETIFICAÇÃO DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, publicado em 05 de outubro de 2026, referente ao processo em epígrafe, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de materiais gráficos, com o objetivo de assegurar a produção de materiais institucionais, informativos, promocionais e operacionais, com qualidade técnica e visual, contribuindo para o fortalecimento da comunicação, da identidade visual e do desempenho das ações administrativas e de interesse público por meio das Secretarias e Fundos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Salvaterra/PA, para correção da data do ato de homologação. ONDE SE LÊ: Homologado em 01 de outubro de 2026. LEIA-SE: Homologado em 06 de outubro de 2026. Permanecem inalteradas as demais informações constantes da publicação original.
de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027.
Salvaterra/PA, 1 de outubro de 2026.
MARIANNE DA SILVA GONÇALVES Secretária Municipal
Publicado por: Eden Sales Ferreira Tavares Código Identificador: 8D625254
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 750/2026 – GAP/PMS, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, DO GABINETE DO PREFEITO.
O Prefeito Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais.
DECRETA:
Art. 1º EXONERAR o Sr. KLEBER SANTOS FIGUEIRA , nomeado através do Decreto nº 291/2026, de 13 de março de 2026, no cargo em comissão de Assessor Especial II, do Gabinete do Prefeito, vinculado à Secretaria Municipal de Governo.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/10/2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 05 de outubro de 2026.
JOSÉ MARIA TAPAJÓS
Prefeito Municipal de Santarém
Publicado no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência).
Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: 7CEAFDDF
Salvaterra/PA, 6 de outubro de 2026.
VALENTIM LUCAS DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Eden Sales Ferreira Tavares Código Identificador: 7ACFDE0F
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n° 018/2026, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 018/2026-SRP - Proc. Administrativo Nº 00307098/26, cujo objeto é Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de urnas mortuárias e prestação de serviços funerários, incluindo os serviços e materiais necessários à realização de funerais, destinados ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Salvaterra/PA, onde se logrou vencedora a empresa M SIMONE N DA S FIGUEIRA, inscrita no CNPJ n° 06.307.966/0001-52, com o valor total de R$ 360.116,00 (trezentos e sessenta mil cento e dezesseis reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de Abril
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 751/2026 – GAP/PMS, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL VI, DO GABINETE DO PREFEITO.
O Prefeito Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais.
DECRETA:
Art. 1º EXONERAR o Sr. AMBROZIO BRITO FERREIRA , nomeado através do Decreto nº 288/2026 – GAP/PMS, de 13 de março de 2026, no cargo em comissão de Assessor Especial VI, do Gabinete do Prefeito, vinculado à Secretaria Municipal de Governo, designado para desenvolver suas atividades na Coordenadoria de Politicas Públicas.
www.diariomunicipal.com.br/famep 117