DOMPA 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4106
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/10/2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 05 de outubro de 2026.
Considerando a Lei nº 22.837, de 22 de dezembro de 2025, dispõe sobre a estrutura organizacional administrativa do Poder Executivo Municipal, estabelece as atribuições dos órgãos da administração direta e dá outras providências.
DECRETA:
JOSÉ MARIA TAPAJÓS Prefeito Municipal de Santarém
Publicado no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência).
Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: 7414B389
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO
Art. 1º NOMEAR o Sr. SILVINO MAGNO DE OLIVEIRA MOTA JUNIOR , para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III do Gabinete do Prefeito, vinculado à Secretaria Municipal de Governo, para desenvolver suas atividades na Unidade Básica de Saúde - UBS do Bairro de Fátima, da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02/10/2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 05 de outubro de 2026.
JOSÉ MARIA TAPAJÓS
DECRETO Nº 752/2026 – GAP/PMS, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SEÇÃO DE PROJETOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO.
O Prefeito Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais.
Considerando a Lei nº 22.837, de 22 de dezembro de 2025, dispõe sobre a estrutura organizacional administrativa do Poder Executivo Municipal, estabelece as atribuições dos órgãos da administração direta e dá outras providências.
DECRETA:
Art. 1º NOMEAR o Sr. FREDSON LUIS DA SILVA CARVALHO , para exercer o cargo em comissão de Seção de Projetos da Divisão de Engenharia de Tráfego, da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/10/2026.
Prefeito Municipal de Santarém
Publicado no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência).
Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: 5C9A1095
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 754/2026 – GAP/PMS, DE 05 DE OUTUBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIVISÃO ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MÉDICOS DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.
O Prefeito Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais.
DECRETA:
Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 05 de outubro de 2026.
JOSÉ MARIA TAPAJÓS Prefeito Municipal de Santarém
Publicado no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência).
Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: ABB87608
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Sra. ADRIANE CASTRO DE PAULA, nomeada através do Decreto nº 1.015/2025 – GAP/PMS, de 17 de janeiro de 2025, no cargo em comissão de Divisão Especializada de Serviços Médicos do Pronto Socorro Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/10/2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 05 de outubro de 2026.
JOSÉ MARIA TAPAJÓS
Prefeito Municipal de Santarém
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 753/2026 – GAP/PMS, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, DO GABINETE DO PREFEITO.
O Prefeito Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais.
Publicado no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência).
Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: AC17064E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - COORDENADORIA DA RECEITA MUNICIPAL - DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
www.diariomunicipal.com.br/famep 118