DOMPA 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4106

Art. 2º A presente Portaria abrange exclusivamente o contrato administrativo decorrente da Dispensa de Licitação n.º 037/2026/PMTA, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo - SETOURB.

Art. 3º O fiscal designado deverá exercer suas atribuições em conformidade com a legislação vigente, especialmente com as disposições da Lei n.º 14.133/2021.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 5º Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete da Prefeitura Municipal de Tomé-Açu/PA, em 05 de outubro de 2026.

CARLOS ANTONIO VIEIRA

Prefeitura Municipal de Tomé- Açu/PA Contratante

Publicado por: Dieizom Rilbisom Moreira de Almeida Código Identificador: 09D133F8

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO-PA EXTRATO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO E ARP.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Trairão, torna público que Adjudicou e Homologou processo licitatório nº PE/2026.021 PMT/SRP referente ao REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E LAVAGEM DE VEICULOS LEVES E PESADOS DA FROTA MUNICIPAL DE TRAIRÃO-PA CONTRATADOS: CLERISMAR S. ROCHA LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.437.315/0001-78 com valor total de R$ 223.699,40 ( Duzentos e vinte e três mil seiscentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). e E. AZEVEDO S. FILHO LTDA inscrita no CNPJ nº 58.483.289/0001-27 com o valor total de R$ 12.800,00 (Doze mil e oitocentos reais).E J. R . SILVA SERVIÇOS & COMÉRCIO LTDA | inscrita no CNPJ nº 21.564.259/0001-35 o valor total de R$ 18.750,00 (Dezoito mil e setecentos e cinquenta reais). Acima classificados e vencedores do certame, para realizar o objeto desta Licitação.

TRAIRÃO - PA, 01/10/2026.

HENRIQUE BORGES DA SILVA Prefeito

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 105097 /2026 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2026.021 PMT-SRP, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E LAVAGEM DE VEICULOS LEVES E PESADOS DA FROTA MUNICIPAL DE TRAIRÃO-PA. CONTRATADOS: CLERISMAR S. ROCHA LTDA inscrita no CNPJ nº 15.437.315/0001-78 ITENS: 03; 04; 05; 06; 07; 08; 09; 10 e 11 com o valor total de R$ 223.699,40 (Duzentos e vinte e três mil seiscentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). E E. AZEVEDO S. FILHO LTDA inscrita no CNPJ nº 58.483.289/000127 ITENS: 02 com valor total de R$ 12.800,00 (Doze mil e oitocentos reais). E J. R. SILVA SERVIÇOS & COMÉRCIO LTDA inscrita no CNPJ nº 21.564.259/0001-35 ITENS: 01, com o valor total de R$ 18.750,00 (Dezoito mil e setecentos e cinquenta reais). Vigência: a partir da assinatura e duração de 01 ano podendo prorrogável por igual período nos termos da lei 14.133/2021.

TRAIRÃO - PA, 01/10/2026.

HENRIQUE BORGES DA SILVA

Publicado por: Antônio Marcos Ferreira da Conceição Código Identificador: C080B630

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO-PA EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Agente de Contratação do Município de Trairão, através da Prefeitura Municipal, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA Nº DE/2026.024-PMT a seguir:

OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA (GRADE ARADORA), COMPATÍVEL COM OS TRATORES SOLIS 75 E BDY-100 405L, DESTINADA A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE TRAIRÃO – PARÁ, VISANDO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO E MANEJO DO SOLO E AO APOIO ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO.

FAVORECIDO: S da Silva Comércio LTDA, inscrita no CNPJ: 14.643.711/0001-99, R$ VALOR: R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, II e § 3º da Lei 14.133/2021 (Vide Decreto nº 12.343, de 2024) Vigência, do Decreto Municipal nº 015/2024, e demais normas aplicáveis.

DECLARAÇÃO DE DISPENSA: emitida pelo Agente de Contratação Srª. GIVANEUSA SOBRAL SILVA e RATIFICADA pela Vossa Excelência HENRIQUE BORGES DA SILVA, na qualidade de ordenador de despesas.

TRAIRÃO- PA, 05 de outubro de 2026.

HENRIQUE BORGES DA SILVA Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 1705220058/2026 ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE.2026.024-PMT CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO

CONTRATADA(O)..... S DA SILVA COMÉRCIO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 14.643.711/0001-99.OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA (GRADE ARADORA), COMPATÍVEL COM OS TRATORES SOLIS 75 E BDY-100 405L, DESTINADA A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE TRAIRÃO/PA, VISANDO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO E MANEJO DO SOLO E AO APOIO ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO. VALOR TOTAL.: valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Gestão/ Unidade. Organograma: 07.001 – Secretaria Municipal de Agricultura. Dotação/Ação: 1031 – Aquisição de Veículos, Equipamentos e Utensílios para Atender aos Trabalhos Rurais.Elemento de despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: 05 de outubro de 2026 a 31 de dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 05 e outubro de 2026

HENRIQUE BORGES DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Antônio Marcos Ferreira da Conceição Código Identificador: A5FAB559

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

Prefeito

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