DOMPA 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4106

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

Contrato nº 20260459 – Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-048FMAS. Objeto: AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) VEÍCULOS DE PASSEIO 0 KM, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA., Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CNPJ Nº 11.234.755/0001-77, e a Contratada: ZUCAVEL ZUCATELLI VEICULOS LTDA, CNPJ nº: 05.147.384/0001-93, com o valor total de R$ 274.000,00(duzentos e setenta e quatro mil reais). Vigência: 02 de Outubro de 2026 até 01 de Março de 2027. Data de assinatura: 02 de Outubro de 2026.

Tucumã - PA, 06 de Outubro de 2026.

LIVIA LIRA DE ARAUJO –

das regras estipuladas no Edital nº 05/2026 (Premiações para Agentes Culturais), TORNA PÚBLICO o RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO dos agentes culturais selecionados.

1. DA ANÁLISE DAS DILIGÊNCIAS E DA INABILITAÇÃO DEFINITIVA

1.1. DILIGÊNCIA ATENDIDA: O proponente JOÃO RODRIGO RIBEIRO CASAS NOVAS , convocado em diligência sanitária, apresentou tempestivamente a documentação regularizadora solicitada, anexando a Certidão Negativa de Débitos Tributários Estaduais (SEFA/PA). A documentação foi analisada e declarada CONFORME, restando o proponente devidamente HABILITADO.

1.2. INABILITAÇÃO DEFINITIVA: O proponente JOÃO VITOR DELFINO DA SILVA SOUZA, pré-selecionado na fase de mérito, permanece INABILITADO DEFINITIVAMENTE por descumprimento dos itens de habilitação do edital, em razão da omissão total e não apresentação do pacote de documentos obrigatórios exigidos no prazo estipulado.

2. DO RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO – EDITAL Nº 05/2026

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.

Publicado por: Caique Narcisio Pereira Código Identificador: E89CF864

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2026-051PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2026/ADM

O Gestor Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA , estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa de Licitação, publicada no https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-tucuma, Objeto: AQUISIÇÃO DE MANTAS ISOLADORAS CLASSE IV PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA., não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor de: ENGBOR COMERCIO DE BORRACHAS LTDA , CNPJ nº: 29.212.197/0001-04, com valor arrematado de R$ 51.960,00 (cinquenta e um mil, novecentos e sessenta reais). Valor TOTAL HOMOLOGADO : 51.960,00 (cinquenta e um mil, novecentos e sessenta reais). , nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.

Tucumã – PA, 06 de outubro de 2026.

CELSO LOPES CARDOSO –

Prefeito Municipal de Tucumã - PA.

Publicado por: Caique Narcisio Pereira Código Identificador: C36A51B3

GABINETE DO PREFEITO

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL Nº 05/2026 – PREMIAÇÃO DE TRAJETÓRIAS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) CICLO 2.

O GOVERNO MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, LAZER E CULTURA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as diretrizes da Lei Federal nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento Cultural - Art. 5º), do Decreto Federal nº 11.740/2023, do Decreto Federal nº 11.453/2023 e

3. DA ASSINATURA DOS RECIBOS E PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES

A Secretaria Municipal de Desporto, Lazer e Cultura informa que disponibilizará as assinaturas e a emissão do RECIBO DE CONCESSÃO DE PRÊMIO (ou outro documento formal equivalente previsto no edital para premiações), destinado ao pagamento do valor individual de R$ 3.000,00 (três mil reais) aos 10 (dez) agentes e entidades culturais habilitados relacionados neste edital, dentro do prazo rigorosamente previsto no Edital nº 05/2026.

Por tratar-se de doação sem encargo para reconhecimento de trajetória (Art. 5º da Lei nº 14.903/2024), os contemplados serão convocados para a validação dos dados bancários e assinatura do Termo de Premiação Cultural, sem necessidade de apresentação de projeto ou prestação de contas.

EDUARDO PEREIRA DA SILVA

Secretário Municipal de Desporto, Lazer e Cultura Portaria 276/2025

Publicado por: Cláudia Maria Pereira Barros Código Identificador: 480765CE

GABINETE DO PREFEITO

EDITAL UNIFICADO DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DOS EDITAIS Nº 01/2026, 02/2026, 03/2026 E 04/2026 – DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) CICLO 2.

www.diariomunicipal.com.br/famep 132