DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

29/180 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 192, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

PROCESSO 058.00098938/2026-05 – Código Único: 20260463163 - RETIFICAÇÃO - Encontra-se aberto nesta Delegacia Seccional de Polícia de Bauru, Pregão Eletrônico nº 128 /2026 para Aquisição de TELHAS, CUMEEIRA, PARAFUSOS, ENVELOPE PLÁSTICO, SACOS DE LIXO Alteração de Data e hora da sessão: 21/10/2026 às 09h. Tal instrumento encontra-se disponível no site: www.compras.gov.br. VALOR TOTAL de R$ 39.783,38 (trinta e nove mil, setecentos e oitenta e três reais e trinta e oito centavos). DISPONIBILIDADE DOS EDITAIS E ANEXOS: https://pncp.gov.br ou Delegacia Seccional de Polícia de Bauru, Praça Dom Pedro II, 3-20, – CENTRO – Bauru/SP - INFORMAÇÕES: (14) 3227-8706 – Setor de finanças. E- mail: [email protected].

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SP INTERIOR 5 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO DR NEMR JORGE

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE FERNANDÓPOLIS

SETOR DE FINANÇAS

Secretaria de Segurança Pública

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE FERNANDÓPOLIS – UASG 180147 EDITAL DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18014751/2026 PNCP: 46377800000127-1-004098/2026

Encontra-se aberto na Delegacia Seccional de Polícia de Fernandópolis, o Pregão Eletrônico nº 180147-51/2026 (Processo SEI nº 058.00080821/2026-67), consoante Lei Federal 14.133/2021, destinado à licitação na modalidade pregão eletrônico para constituição de um Sistema de Registro de Preços, para futuras e eventuais contratações da prestação de serviços comuns de manutenção predial preventiva e corretiva, sob demanda, em unidades policiais, compreendendo os serviços constantes da planilha de itens e preços unitários, do tipo MAIOR DESCONTO, modo de disputa aberto. A realização da sessão pública será 09/10/2026 às 09h00, no endereço eletrônico www.gov.br/compras. Consulta do edital e seus anexos poderão ser obtidos junto à Seção de Administração da Delegacia Seccional de Polícia de Fernandópolis, localizada na Avenida Francisco Costa, 433 – Centro – Fernandópolis – CEP. 15600-031, bem como no endereço eletrônico www.doe.sp.gov.br. Esclarecimentos: [email protected] ou através do telefone (17) 34425277.

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE JALES NELSON LOURENÇO VANNI

À CONEXO GROUP FACILITIES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n° 00.880.160/0001-72, sediado(a) no Setor Comercial Sul, nº 99, Quadra 2, Bloco C, Sala 518, Bairro Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70314-900

Assunto: Apresentação de defesa em Procedimento Administrativo Sancionatório.

Com fundamento no Despacho exarado pelo Excelentíssimo Delegado Geral de Polícia, Dr. Artur José Dian, informamos que foi aplicada à empresa CONEXO GROUP FACILITIES LTDA, inscrita no CNPJ 00880160/000172, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de São Paulo, pelo período de 3 (três) anos, por infringência ao art. 155, III, da Lei 14.133/21, edital e termos contratuais, celebrado com a Administração do Delegacia Seccional de Polícia de Jales, por restar caracterizada descumprimento de obrigações contratuais ao não executar os serviços pelas quais se obrigou. Diante do exposto, fica a CONEXO GROUP FACILITIES LTDA notificada para, querendo, no prazo de 15 dias úteis, interpor recurso nos termos do art. 166, da Lei Federal nº 14.133/2021. Comissão: Clóvis Luis Palminonde - Carcereiro Policial, Miro Issamu Sawada - Investigador de Polícia, Autoridade: Márcio Nobuyoshi Nosse - Delegado Seccional de Polícia.

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 9 - PIRACICABA

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE RIO CLARO

Secretaria de Segurança Pública

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE RIO CLARO – UASG 180292

AVISO DE CONTRATAÇÃO MODALIDADE DISPENSA ELETRÔNICA COM DISPUTA Nº 28/2026 Encontra-se aberto na Delegacia Seccional de Polícia de Rio Claro-SP, o Dispensa Eletrônica nº 29/2026 (Processo SEI nº058.00098830/2026-12), consoante Lei Federal 14.133/2021, destinado à dispensa eletrônico para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE OUTROS MATERIAIS (Jaqueta Policia Civil-SP e Aparelho de ar condicionado ), do tipo MENOR PREÇO, modo de disputa aberto. A realização da sessão pública será na data de 15/10/2026 às 08h00, no endereço eletrônico www.compras.gov.br Consulta do edital e seus anexos poderão ser obtidos junto à Seção de Administração da Delegacia Seccional de Polícia de Rio Claro-SP, localizada na Avenida 23, 1300 – Bairro do Estádio – Rio Claro-SP – CEP. 13.500-280, bem como no endereço eletrônicowww.compras.gov.bre www.doe.sp.gov.br. Esclarecimentos: [email protected] (19)3524-7831,3534-2777

Anexo(s): anexo aviso edital.pdf

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO

COMANDO GERAL

DIRETORIA DE LOGÍSTICA

CENTRO DE MATERIAL DE INTENDÊNCIA – UASG 933749 (UGE 180.169) SEÇÃO DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 933749-41/2026

Processo nº 057.00324059/2026-64

A Dirigente da UGE 180.169 – Centro de Material de Intendência torna pública a REABERTURA do Pregão Eletrônico nº 933749-41/2026, objetivando Aquisição de 7.000 unidades de Camisa Polo Cinza Bandeirante (conforme disposto no TR – 47/2026), tendo em vista a empresa ter solicitado DESCLASSIFICAÇÃO.

A realização da sessão dar-se-á no dia 09 de outubro de 2026, às 09h00min, no sítio www.gov.br/compras - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), endereço onde se encontra o Edital na íntegra devendo ser observada, em especial, a especificação técnica (ANEXO I).

CENTRO DE MOTOMECANIZAÇÃO

O Centro de Motomecanização – CMM (UGE 180195) torna pública a abertura do Pregão Eletrônico 180195 - 117/2026, Código Único 20260440346 que visa à aquisição de baterias, pneus, peças e acessórios automotivos para o Centro de Motomecanização (CMM). A sessão pública será realizada no dia 22/10/2026, às 08h30min, através do Portal de Compras do Governo Federal. Os interessados em participar do certame deverão acessar o Edital e cadastrar sua proposta no sistema a partir de 08/10/2026.

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

NOTIFICAÇÃO Nº DEC-01/71/26 Senhor Fornecedor MLuz Serviços LTDA CNPJ: 18.255.023/0001-02

Rua Conde de Azambuja, 835- Casa 06- Rio de Janeiro-RJ, CEP 21050-

1. Assunto: Notificação – Instauração de processo administrativo. Referência: Nota de Empenho nº 2024NE0163.

Tem a presente notificação a finalidade de cientificar a empresa MLuz Serviços LTDA - CNPJ: 18.255.023/0001-02, que foi instaurado procedimento administrativo com vistas a apurar infração administrativa cometida por essa empresa no âmbito da Nota de Empenho “2024NE0163” supramencionada, que poderá ensejar a aplicação de penalidade de impedimento de contratar com o Estado de São Paulo pelo período de até 3 anos, além da multa de 0,5% a 30%, conforme preconizado o art. 156 da lei 14.133/21. Segundo consta, a empresa gerou a Inexecução total do contrato, com fulcro no artigo 155, inciso III, da Lei Federal 14.133/21 referente citada nota de empenho sobre os acessórios para serviço de produção e impressão de capa para certificado.

A participante da contratação direta 90015/2024, acionada por meio da Nota de Empenho nº 2024NE0163 para o fornecimento de 300 (trezentas) capas para certificado, destinados a Diretoria de Educação e Cultura da PMESP, não entregou os materiais, incorrendo “in tese”, em inexecução total do contrato.

Desta feita, em cumprimento ao disposto na legislação em vigor, fica a empresa intimada para apresentar suas alegações de defesa e especificar provas no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da data desta publicação, conforme dispõe o artigo 157 da lei 14.133/21 que poderá ser protocolada, diretamente, na Sede da Diretoria de Educação e CulturaAvenida Água Fria, 1923– São Paulo/SP ou enviada por e-mail para o endereço eletrônico: [email protected].

1º Ten PM Chefe

Nº do Processo: 057.00439732/2024-06 Interessado: Diretoria de Educação e Cultura Assunto: Processo de responsabilização MLUZ SERVIÇOS LTDA.

DIRETORIA DE SAÚDE

CENTRO MÉDICO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01236523362026

Modalidade: Pregão Eletrônico N.° 90193/2026 - PR-220/0193/26 (N.° Pregão do Sistema Compras N.°216/2026)

Nº Processo: 057.00177735/2026-02

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MDO, PARA O TRATAMENTO AMBULATORIAL / CLÍNICO – OXIGENOTERAPIA EM CÂMARA HIPERBÁRICA

Total de Itens Licitados: 01 (um).

Valor total da licitação: R$ 316.800,00 (trezentos e dezesseis mil e oitocentos reais)

Disponibilidade do edital: 06/10/2026 Horário: das 08h00 às 18h00

Endereço: Avenida Nova Cantareira, 3659, Tremembé, São Paulo/SP, CEP 02341-001; e

<https://pncp.gov.br/app/editais/46377800000127/2026/4307> Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2026 às 09h00 no site:

www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01239346362026

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 220/0194/26 - 90194/2026 - Contratação 225/2026

Nº Processo: 20260471141 - SEI n° 057.00360871/2026-53

Objeto: Aquisição de materiais de consumo para os Setores de Fisioterapia Ortopédica e Neurológica e Setor de Planejamento Físico do Centro de Reabilitação da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CRPM Total de Itens Licitados: 27 ( vinte e sete)

Valor total da licitação: R$ 74.053,17 ( setenta e quatro mil reais, cinquenta e três reais e trinta e dezessete)

Disponibilidade do edital: 08/10/2026 Horário: das 08h00 às 18h00

Endereço: Avenida Nova Cantareira, 3659, Tucuruvi, São Paulo/SP, CEP 02341-001; e

Link do PNCP: : 46377800000127-1-004323/2026

Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL CORONEL PM JOSÉ HERMÍNIO RODRIGUES

COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA METROPOLITANA 4 - CAPITAL

O Presidente do Procedimento Disciplinar Nº 29BPMM-49/20/26, notifica o acusado, Sd PM 195481-4 Edvaldo Matias da Silva e seu defensor constituído, Doutora Samanda dos Anjos Camilo da Silva Dantas, inscrito na OAB/SP sob o nº 437.462, com endereço eletrônico [email protected], telefone: (11) 9 1365-0095, à vista do que foi apurado nos autos do Procedimento Disciplinar Nº 29BPMM-49/20/26, foi decidido pela Repreensão. Faço saber que os autos do Procedimento Disciplinar estão à disposição do acusado e de seu defensor, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00 às 18h00, na Seção de Polícia Judiciária Militar e Disciplina da 2ª Cia PM do 29º BPM/M, sito à Av. Nordestina, 415, – São Miguel Paulista – São Paulo/SP, CEP 08011-000, telefone 2031-2523 e 2297-0430, para vistas em cartório e carga dos autos, cabendo ressaltar que o prazo para eventual interposição de recurso é de 05 (cinco) dias, a contar da data desta publicação.

COMANDO DE POLICIAMENTO METROPOLITANO

COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA

METROPOLITANA 7 - GUARULHOS

UNIDADE ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS GERAIS (UASG – 180178) EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n° CPM7-178/0024/26 (90024/2026) PROCESSO SEI n° 057.00483750/2026-69 O Dirigente da UGE 180178 torna público, nos termos da Lei nº 14.133/2021, a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônica (De Participação EXCLUSIVA MPE), objetivando a aquisição de APARELHOS PARA ACADEMIA do 15º BAEPA sessão pública ocorrerá no dia 22/10/2026, às 09h00, por meio do portal Compras.Gov - (Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP). O edital e seus anexos se encontram disponíveis para consulta no PNCP e no Diário Oficial do Estado de São Paulo. O COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA - METROPOLITANA SETE (CPA/M 7), é o órgão responsável pela condução do processo licitatório. Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas pela Seção de Finanças do CPA/M-7, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (11) 2463-5571.

COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA

METROPOLITANA 12 - MOGI DAS CRUZES

EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR 363/0029/2026, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

UGE 180.363 – Comando de Policiamento de Área Metropolitana Doze

– CPA/M-12

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 20260448950

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR-363/0029/26

Objeto: SERVIÇO DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS NA SEDE DO CPA/M-12

Fornecedor 1:Persianas NOVA AMÉRICA LTDA - ME CNPJ: 58 833 575/0001-75 Vencedor do Item:01 Valor Total (Negociado):R$ 10.400,00

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