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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 07/10/2026 · pág. 45

DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

45/180 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 192, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

Zoonoses e das principais arboviroses, Planejamento em Saúde, Campanhas sanitárias, Educação em Saúde, com 15 (quinze) questões de múltipla escolha (0,2 pontos cada questão), valendo nota 3 (três) (30% do valor da prova);

6.7. O candidato que se enquadrar nas condições previstas na Lei Estadual nº 12.782, de 20 de dezembro de 2007, poderá solicitar a redução de 50% do pagamento da taxa de inscrição obedecendo aos seguintes procedimentos: 6.7.1. Acessar o endereço https://www.fcav.unesp.br/posgraduacao/programas-pg/residencia-em-area-profissional-dasaude/processo-seletivo/, preencher total e corretamente o requerimento de solicitação de redução de taxa de inscrição e assinar digitalmente pelo portal Gov.br. O modelo do requerimento está disponível no ANEXO III deste edital.

b) A segunda parte da prova abordará temas em consonância com a subárea de interesse indicada pelo candidato na Ficha de Inscrição e constará de 20 (vinte) questões de múltipla escolha (0,2 pontos cada) e 6 (seis) dissertativas (0,5 pontos cada), valendo nota 7 (sete) (70% do valor da prova).

6.7.2. Enviar o requerimento até 13 de outubro de 2026 para o e-mail [email protected] (deverá constar no e-mail o assunto “Documentos para solicitação de redução da taxa de inscrição na residência”), juntamente com os seguintes documentos: a) certidão ou declaração expedida por instituição de ensino público ou privada comprovando a sua condição estudantil.

8.1.4. O gabarito das questões objetivas será divulgado no endereço https://www.fcav.unesp.br/pos-graduacao/programas-pg/residencia-emarea-profissional-da-saude/processo-seletivo/ até 16 de novembro de 2026.

8.2. Segunda Fase: Análise de currículo documentado

8.2.1. Os candidatos que obtiverem nota na Primeira Fase igual ou maior que 6,0 serão convocados para a Segunda e Terceira Fases e estarão listados no endereço https://www.fcav.unesp.br/posgraduacao/programas-pg/residencia-em-area-profissional-dasaude/processo-seletivo/ até o dia 04 de dezembro de 2026, passado o período de recurso.

b) comprovante de rendimento especificando receber remuneração mensal inferior a 2 (dois) salários mínimos vigentes no Estado de São Paulo, ou declaração, por escrito, da condição de desempregado, utilizando modelo do ANEXO IV deste Edital, disponível no endereço https://www.fcav.unesp.br/pos-graduacao/programas-pg/residencia-emarea-profissional-da-saude/processo-seletivo/.

8.2.2. O currículo deverá estar devidamente documentado, obedecendo à coluna de pontuação preenchida pelo candidato, conforme descrito no item 6.4.3. alíneas “j” e de “j.1” até “j.5” deste Edital.

6.7.3. Serão considerados somente os documentos encaminhados conforme estabelecido neste Edital. 6.7.4. O candidato receberá, por e-mail, o resultado da solicitação de redução de taxa de inscrição, não podendo o candidato alegar qualquer espécie de desconhecimento. 6.7.5. O candidato que tiver a solicitação deferida deverá proceder à efetivação da inscrição com o correspondente valor da taxa de inscrição reduzida em 50% até o dia 20 de outubro de 2026 e anexar o comprovante de pagamento aos demais documentos requeridos para a inscrição. O candidato que tiver sua solicitação indeferida e optar por realizar a inscrição deverá proceder a efetivação da inscrição com o valor da taxa plena até o dia 20 de outubro de 2026.

8.3. Terceira Fase: Arguição do currículo e conhecimentos específicos da subárea (o último a critério da comissão examinadora da subárea) 8.3.1. Esta fase poderá abranger questões práticas sobre o conteúdo programático da subárea escolhida, questões a respeito do currículo, experiência profissional e acadêmica do candidato, das intenções e motivações do candidato em relação ao Programa e subárea, além de outras de cunho geral.

6.8. A Instituição não se responsabiliza por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores ou rede, falhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados. 6.9. Em caso de dúvida, o candidato deverá entrar em contato com a Coordenação do Processo Seletivo, pelo telefone (16) 3209-7490, ou por e- mail [email protected]. 6.10. As informações prestadas na ficha de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, podendo a Coordenação do Programa de Residência em Área Profissional da Saúde da Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias - Unesp - Câmpus de Jaboticabal excluir do Processo Seletivo aquele que apresentar dados incorretos ou inverídicos. 6.11. Em caso de indeferimento da inscrição, o prazo para interposição de recurso será de 1 (um) dia útil, contado da data da divulgação do resultado das inscrições deferidas. 6.12. Não será aceito recurso entregue fora do prazo estipulado neste Edital.

9.1. Primeira Fase - Prova teórica (T)

9.1.1. Os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 6 (seis) na prova teórica da primeira fase serão considerados habilitados para as fases seguintes do Processo. O candidato não poderá zerar nenhuma das duas partes. As notas serão divulgadas no site do Processo Seletivo.

9.2. Segunda Fase – Análise de currículo documentado (CV) 9.2.1. O Currículo será analisado por uma banca examinadora composta por docentes das respectivas subáreas e será atribuída nota de 0 (zero) a 10 (dez), considerando os itens e valores inseridos, devidamente comprovados e validados na pontuação do Currículo. 9.3. Terceira Fase - Arguição do currículo e conhecimentos específicos da subárea (o último a critério da comissão examinadora da subárea) (P) 9.3.1. A arguição será realizada por uma banca examinadora composta por dois docentes das respectivas subáreas e um docente e/ou preceptor da área da Saúde Pública, a avaliação se dará conforme o item 8.3 e será atribuída nota de 0 (zero) a 10 (dez).

6.13. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar e da área da Saúde Pública, a avaliação se dará conforme o item 8.3 e será conferir os dados, resultados, prazos e datas previstos neste Edital, não atribuída nota de 0 (zero) a 10 (dez). podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento. 9.4. Resultado Final: a nota final será obtida pela média aritmética 7. DO PROCESSO SELETIVO das notas das três fases [(T+CV+P) /3], sendo a nota mínima para 7.1. O Processo Seletivo será realizado de forma presencial na primeira classificação 6,0 nas vagas disponíveis das diversas subáreas. Serão fase, em Jaboticabal-SP, local e horário a ser confirmados e informados na convocados sequencialmente os candidatos classificados de acordo com página do Processo Seletivo (https://www.fcav.unesp.br/poso número de vagas da subárea. graduacao/programas-pg/residencia-em-area-profissional-da9.5. Em caso de empate na pontuação final, terá preferência para saude/processo-seletivo/), e online na terceira fase. efeito de classificação, sucessivamente, o candidato que: 7.2. Informações/Orientações: a) obtiver maior pontuação na primeira fase; a) O candidato deverá estar munido de um dos seguintes O candidato deverá estar munido de um dos seguintes b) obtiver maior pontuação na segunda fase; documentos originais, com foto e dentro do prazo de validade: Cédula de c) obtiver maior pontuação na terceira fase;

a) O candidato deverá estar munido de um dos seguintes O candidato deverá estar munido de um dos seguintes documentos originais, com foto e dentro do prazo de validade: Cédula de Identidade, Carteira do Conselho de Classe ou Carteira Nacional de Habilitação. b) Será excluído do Processo Seletivo o candidato que, além das Será excluído do Processo Seletivo o candidato que, além das demais hipóteses previstas neste Edital: b.1) chegar após o horário estabelecido para o início da prova; chegar após o horário estabelecido para o início da prova; b.2) não comparecer à prova, seja qual for o motivo alegado; não comparecer à prova, seja qual for o motivo alegado; b.3) não apresentar um dos documentos de identificação original, nos não apresentar um dos documentos de identificação original, nos termos deste Edital, para a realização da prova;

b) Será excluído do Processo Seletivo o candidato que, além das Será excluído do Processo Seletivo o candidato que, além das 9.6. A divulgação dos resultados finais do Processo Seletivo será no demais hipóteses previstas neste Edital: dia 11 de dezembro de 2026, no endereço https://www.fcav.unesp.br/posb.1) chegar após o horário estabelecido para o início da prova; chegar após o horário estabelecido para o início da prova; graduacao/programas-pg/residencia-em-area-profissional-dab.2) não comparecer à prova, seja qual for o motivo alegado; não comparecer à prova, seja qual for o motivo alegado; saude/processo-seletivo/. b.3) não apresentar um dos documentos de identificação original, nos não apresentar um dos documentos de identificação original, nos 9.7. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar os termos deste Edital, para a realização da prova; resultados, prazos e datas previstos neste Edital, não podendo ser b.4) for surpreendido em comunicação com outras pessoas; alegada qualquer espécie de desconhecimento. b.5) utilizar outros meios ilícitos para a execução da prova; 10. DOS RECURSOS b.6) estiver fazendo uso de gorro, chapéu ou boné e óculos de sol, 10.1. Formalização e normas exceto conforme item 6.6; 10.1.1. O recurso deverá ser enviado por e-mail a b.7) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos; [email protected], devidamente fundamentado e contendo: nome, b.8) agir com incorreção ou descortesia para com qualquer membro número do documento de identidade, nome do Programa, endereço da banca encarregada da aplicação da prova. completo, nº de telefone e e-mail de contato, questionamento, 7.3. Fases do Processo Seletivo embasamento, local, data e assinatura, conforme modelo no ANEXO VI 7.3.1. Primeira Fase, de caráter eliminatório - Prova Teórica deste Edital, disponível no endereço https://www.fcav.unesp.br/posPRESENCIAL, composta de: 15 (quinze) questões de múltipla escolha em graduacao/programas-pg/residencia-em-area-profissional-daSaúde Pública para todas as subáreas; para a subárea de interesse serão, saude/processo-seletivo. 20 (vinte) questões de múltipla escolha e 6 (seis) questões dissertativas. 10.1.2. Não será aceito recurso entregue fora do prazo estipulado neste 7.3.2. Segunda Fase, de caráter classificatório - Análise de currículo Edital. documentado, consiste em processo interno e não demanda a presença 10.1.3. Após análise do recurso, o candidato será notificado por e-mail do candidato. Compete à banca examinadora conferir e analisar as para ciência. informações e documentos comprobatórios apresentados dos candidatos 10.1.4. No caso de provimento do recurso interposto dentro das aprovados para a Segunda Fase. especificações, esse poderá, eventualmente, alterar a nota/classificação 7.3.3. Terceira Fase, de caráter classificatório - Arguição do currículo e inicial obtida pelo candidato para uma nota/classificação superior ou conhecimentos específicos da subárea (o último, a critério da comissão inferior, ou ainda poderá ocorrer a desclassificação do candidato que não examinadora da subárea), ocorrerá de forma ONLINE, devidamente obtiver nota mínima exigida para habilitação. comunicada na ocasião da divulgação dos candidatos convocados. 10.1.5. Em hipótese alguma será aceito pedido de revisão de recurso e 7.4. O conteúdo programático e a bibliografia para as provas estão recurso de recurso. disponíveis no ANEXO V deste Edital, disponível no endereço 10.1.6. Não serão aceitos recursos relacionados à correção das https://www.fcav.unesp.br/pos-graduacao/programas-pg/residencia-emquestões dissertativas, à divulgação das notas da primeira etapa, nem area-profissional-da-saude/processo-seletivo/. serão permitidos pedidos de revisão ou de vista das provas. 8. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS 10.1.7. Não serão aceitos recursos para complementação de 8.1. Primeira Fase: Prova Teórica. Será realizada em 14 de novembro de documentos não enviados no momento da inscrição. Serão analisados 2026. apenas os arquivos devidamente anexados ao sistema dentro do prazo 8.1.1. A prova teórica será composta de duas partes: estipulado. Excepcionalmente, em casos de falhas técnicas, como a) A primeira parte da prova abordará temas de Políticas Públicas de arquivos corrompidos, o Conselho do PRAPS-MVS poderá entrar em Saúde (SUS, Vigilância em Saúde, Atenção Básica à Saúde), Políticas contato, por e-mail, para solicitar a substituição do(s) documento(s) Públicas de Meio Ambiente, Epidemiologia, Prevenção e Controle de

comprometido(s), desde que o candidato manifeste interesse e envie a nova versão no prazo informado.

10.2. Prazos para interposição de recursos

10.2.1. Da inscrição – em caso de indeferimento da inscrição, o prazo para interposição de recurso será de 1 (um) dia útil, contado da data da divulgação do resultado das inscrições deferidas.

10.2.2. Da Primeira Fase (Prova teórica) - o prazo para interposição de recurso será de 1 (um) dia útil, contado da data da divulgação do resultado da primeira fase, ou do fato que lhe deu origem.

10.2.3. Do resultado final das três fases – o prazo para interposição de recurso será de 1(um) dia útil, contado da data da divulgação do resultado final das três fases, ou do fato que lhe deu origem.

11.1. A homologação do resultado final do presente processo seletivo, após possíveis recursos, será publicada no dia 16 de dezembro de 2026, e estará disponível no endereço https://www.fcav.unesp.br/posgraduacao/programas-pg/residencia-em-area-profissional-dasaude/processo-seletivo, apresentando a classificação dos candidatos aprovados e convocados para matrícula.

11.2. É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento da publicação, não podendo ser alegado qualquer espécie de desconhecimento.

12.1. A matrícula será no período de 11 a 15 de janeiro de 2027, até 23h59, via online para o e-mail [email protected] com assunto “Matrícula para a Residência”. O candidato deverá estar atento à convocação por e-mail para a matrícula; uma vez perdido o prazo, será excluído tacitamente do Processo Seletivo.

12.2. No ato da matrícula, o candidato aprovado/convocado deverá enviar os seguintes documentos escaneados, em um único arquivo PDF, na sequência escalonada, legíveis e no layout (paisagem ou retrato) original:

a) Diploma, atestado de conclusão com data prevista de colação de grau, ou declaração de colação de grau do Curso em Medicina Veterinária, em Instituição e Curso reconhecidos pelo MEC;

b) Cópia da Carteira do CRMV-SP; caso tenha apenas o protocolo de tramitação do CRMV, o aluno deverá apresentar a cópia do protocolo no ato da matrícula e, a cópia da carteira do CRMV em até 60 dias da data da matrícula;

c) Carteira de vacinação adulto atualizada (respeitando as normas do MS para mulheres gestantes e lactantes); titulação de anticorpos contra raiva maior ou igual a 0,5 UI nos últimos 12 meses (caso não tenha título suficiente, o candidato deverá apresentar novo exame com titulação adequada até o início do programa (01º de março de 2027);

d) Número do NIT (Número de Identificação do Trabalhador), como contribuinte individual, ou do PIS (Programa de Integração Social) ou do PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público); e) Comprovante de residência atual; f) Apólice de seguro contra acidentes pessoais, para cobertura de despesas médico-hospitalares; g) Número de agência e conta corrente aberta no banco a ser definido, em nome do candidato.

12.3. O não envio dos documentos, na data fixada, eliminará o candidato do Processo Seletivo, não podendo matricular-se no Programa, ficando anulados todos os atos decorrentes da inscrição.

12.4. No ato de sua recepção (01 de março de 2027), o candidato não poderá estar matriculado em outro Programa de Residência ou Programa de Aprimoramento Profissional, devendo apresentar declaração de conclusão ou desligamento da Instituição de origem, se for o caso. Para a matrícula, o candidato deverá apresentar atestado com data prevista de conclusão.

12.5. No ato de sua recepção o candidato aprovado será encaminhado à Seção Técnica de Pós-graduação da FCAV – Unesp Jaboticabal para assinatura do “Termo de Adesão e Compromisso do Profissional Residente para a realização do Programa de Residência em Área Profissional da Saúde - Medicina Veterinária e Saúde”, quanto à atividade única e dedicação exclusiva durante a residência, entre outros assuntos, ANEXO VII deste Edital, disponível no endereço https://www.fcav.unesp.br/posgraduacao/programas-pg/residencia-em-area-profissional-dasaude/processo-seletivo.

12.6. Na hipótese de restarem vagas, serão feitas novas convocações para o seu preenchimento, seguindo a classificação dos candidatos de acordo com a subárea pleiteada. 12.7. As convocações em segunda chamada serão feitas sucessivamente, de acordo com a classificação, exclusivamente por e- mail. É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento dos possíveis contatos através do e-mail fornecido no ato da inscrição e o retorno em tempo hábil, informado via e-mail, para a tramitação da matrícula.

12.8. Em caso de desistência ou abandono do Programa, por parte do residente, ou seu desligamento, nos primeiros 30 dias de vigência do Programa, a vaga poderá ser novamente preenchida, observando-se a ordem de classificação. 12.9. Na inexistência de candidatos classificados em alguma subárea, a vaga não será preenchida e um novo edital será aberto, ou ainda na hipótese de provimento de novas vagas estas poderão ser distribuídas entre as subáreas a critério do Conselho PRAPS-MVS.

13.1. A data de início das atividades do Programa de Residência é 01 de março de 2027 (Art. 1 da Resolução CNRMS nº 3, de 16 de abril de 2012). 13.2 Haverá exclusão sumária do candidato, quando: a) for constatada inexatidão de qualquer informação fornecida pelo candidato durante o Processo; b) não enviar toda a documentação requerida nos prazos e condições estipuladas neste Edital; c) faltar em qualquer uma das fases do Processo Seletivo, seja qual for a alegação; d) não for efetuada a matrícula. 13.3. Não serão fornecidos atestados ou certificados relativos à classificação ou pontuação. 13.4. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais atualizações e/ou retificações, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, circunstância que será publicada no endereço https://www.fcav.unesp.br/pos-graduacao/programas-pg/residencia-emarea-profissional-da-saude/processo-seletivo, razão pela qual os

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